segunda-feira, 27 de março de 2017

27/3 - Altamiro Borges DE HOJE

Altamiro Borges


Posted: 27 Mar 2017 12:07 PM PDT
Por Altamiro Borges

As marchas das seitas fascistoides neste domingo (26) foram um fiasco. Um baita fracasso! Até a mídia golpista, que deu total apoio a estes grupelhos na cruzada pelo impeachment de Dilma, foi obrigada a reconhecer o mico. O Estadão, por exemplo, registrou: “Manifestação em Brasília atrai apenas 630 pessoas, ante expectativa de 100 mil”. E ainda ironizou: “O volume de manifestantes foi praticamente o mesmo do efeito policial para fazer segurança durante o protesto”. No mesmo rumo, o site da Folha destacou: “Em protesto com baixa adesão, manifestantes defendem Lava Jato e criticam Congresso”. Quem melhor sintetizou o fiasco, talvez sinalizando que já decidiu abandonar os fascistas mirins, foi o site G1, da golpista famiglia Marinho:

“No Rio de Janeiro, cerca de 300 pessoas foram à praia de Copacabana, na altura do Posto 5, para apoiar a operação Lava-Jato, as reformas previdenciária e trabalhista, e protestar pelo fim da corrupção. Em Maceió (AL), um grupo de 30 pessoas foi à praça Sete Coqueiros, na orla da Ponta Verde. Já em Campo Grande (MS), organizadores e Polícia Militar estimam que 400 pessoas tenham comparecido. Belo Horizonte (MG) contou com presença de 500 pessoas, em estimativa da PM... Belém teve passeata com 300 manifestantes... Em Salvador (BA), um grupo de aproximadamente 1.500 pessoas, segundo organizadores, se reuniu na Barra. A manifestação de Brasília (DF) recebeu 500 pessoas, de acordo com a secretaria de Segurança Pública”.

Os líderes das duas principais seitas organizadoras – Movimento Brasil Livre e Vem Pra Rua – nem conseguiram esconder sua frustração com a baixíssima adesão. Eles anunciaram que o ato em São Paulo, por exemplo, reuniria mais de 100 mil otários e a Avenida Paulista ficou vazia. E olha que os sinistros grupelhos investiram muita grana, com mais de dois meses de agito nas redes sociais e pesada logística – com o desfile de seis caminhões de som. Novamente, eles não explicaram a origem dos seus recursos financeiros. No maior cinismo, o chefete do MBL, Kim Kataguiri – já apelidado de “Kinta Katiguria” –, culpou os jogos do Campeonato Paulista e os shows do Lollapalooza no Autódromo de Interlagos pelo esvaziamento da marcha.

As razões do fiasco, porém, são outras. Muitas pessoas que foram às ruas na campanha pelo “Fora Dilma” já perceberam que foram ludibriadas por estes grupelhos ultraliberais e fascistoides. Elas serviram de massa de manobra, de verdadeiros “patos”, para a concretização do “golpe dos corruptos”, que alçou ao poder a quadrilha de Michel Temer. Mais atentas, elas também souberam – não através da mídia privada, que tentou ofuscar a pauta das marchas – que elas foram convocadas para defender as reformas previdenciária e trabalhista. Errar uma vez é humano; duas vezes, é pura idiotice. Até o “coxinha” mais tacanho percebeu que o protesto serviria para retirar seus direitos e para reforçar as maldades do covil golpista.

O apelo à pressão em favor da midiática Lava-Jato também não convenceu muita gente. A cada dia fica mais evidente, como atestam recentes pesquisas de opinião, que o “juiz” Sergio Moro serve aos interesses escusos da quadrilha de Michel Temer e “tem um caso” com Aécio Neves e outros tucanos de alta plumagem. Os abusos do poder e o exibicionismo de setores do Ministério Público Federal e da Polícia Federal – como na desastrosa operação “Carne Fraca” – também já começam a gerar desconfiança até nos “midiotas” mais vulneráveis às manipulações da mídia falsamente moralista. Estes e outros fatores explicam o fiasco das marchas deste domingo e podem indicar uma mudança de clima na sociedade – para azar dos fascistas mirins do MBL, do “justiceiro” Sergio Moro e da quadrilha de Michel Temer.

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Posted: 27 Mar 2017 12:05 PM PDT
Por Altamiro Borges

Na semana passada, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – que se omitiu vergonhosamente diante da cruzada golpista pelo impeachment de Dilma Rousseff – divulgou uma dura nota contra a reforma previdenciária proposta pela gangue que assaltou o Palácio do Planalto. O documento inclusive convoca “os cristãos e as pessoas de boa vontade, particularmente nossas comunidades, a se mobilizarem ao redor da atual reforma da Previdência, a fim de buscar o melhor para o nosso povo, principalmente os mais fragilizados”. Na prática, os bispos finalmente decidiram excomungar o Judas Michel Temer.

O texto condena explicitamente a Proposta de Emenda à Constituição do usurpador. “Nenhuma solução para equilibrar um possível déficit pode prescindir de valores éticos-sociais e solidários. Na justificativa da PEC 287/2016 não existe nenhuma referência a esses valores, reduzindo a Previdência a uma questão econômica”. Ele ainda relembra o que está inscrito no artigo 6º da Constituição Federal de 1988. “Não é uma concessão governamental ou um privilégio. Os direitos sociais no Brasil foram conquistados com intensa participação democrática; qualquer ameaça a eles merece imediato repúdio”.

A nota é assinada pelo arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, cardeal Sergio da Rocha, pelo arcebispo de Salvador, Dom Murilo Krieger, e pelo secretário-geral da entidade, dom Leonardo Ulrich Steiner. Ela também crítica a propaganda mentirosa do covil golpista para justificar a contrarreforma, rechaçando as “informações inseguras, desencontradas e contraditórias”, e alerta: “O debate sobre a Previdência não pode ficar restrito a uma disputa ideológico-partidária, sujeito a influências de grupos dos mais diversos interesses. Quando isso acontece, quem perde sempre é a verdade”.
Ao final, a CNBB apresenta suas propostas para enfrentar a atual crise fiscal do país. A entidade defende a necessidade de se auditar a dívida pública, taxar rendimentos das instituições financeiras, rever a desoneração de exportação de commodities, identificar e cobrar os devedores da Previdência. "Essas opções ajudariam a tornar realidade o Fundo de Reserva do Regime da Previdência Social – Emenda Constitucional 20/1998, que poderia provisionar recursos exclusivos para a Previdência”.

Há ainda um recado direto aos parlamentares que votarão a PEC. “A vossa difícil tarefa é contribuir a fim de que não faltem as subvenções indispensáveis para a subsistência dos trabalhadores desempregados e das suas famílias”. O texto termina com uma citação do Papa Francisco sobre a questão previdenciária: “Não falte o direito à aposentadoria, e sublinho: o direito – a aposentadoria é um direito! – porque disto é que se trata”.

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Posted: 27 Mar 2017 05:40 AM PDT
Posted: 27 Mar 2017 05:32 AM PDT
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

O espetáculo das mobilizações a favor da Lava Jato, neste domingo, é um caso clássico de Fracasso Memorável.

O vazio das ruas confirma, em primeiro lugar, o fiasco do discurso da moralidade como projeto político para um país – seja o Brasil da AP 470 e da Lava Jato, a Itália da Mãos Limpas, a Argentina de Cristina Kirchner, a Coreia do Sul de Park Geum-hie, o que mais você acrescentar à lista.

Se ninguém coloca em dúvida a necessidade de um país combater a corrupção, em particular no sistema político, a experiência universal ensina que nada pode substituir o debate livre e democrático, no qual uma sociedade define as opções e prioridades, numa escolha civilizada – em urna – sobre política econômicas, interesses sociais e projetos nacionais. Esta é a primeira lição de ontem. Não é a Lava Jato que se encontra em risco. Mas a mistificação política criada em torno dela.

Sem emprego e sem salário, ameaçada por uma reforma da Previdência que é uma obra acabada de gangsterismo social e chantagem política, a mesma população que há onze meses foi às ruas em apoio a Sérgio Moro e pedir a saída de Dilma preferiu ficar em casa.

Andando pela região da Paulista, na manhã de ontem, encontrei uma senhora devidamente uniformizada: calça azul e camiseta verde-amarela, que subia a Consolação, solitariamente, em busca dos protestos.

Mesmo numa região onde as preferências sociais e políticas do patamar superior da pirâmide são escancaradas, não vi cumprimentos, nem tapinhas nas costas, aguardados por quem decidiu usar o traje a rigor daqueles domingos de 2015 e 2016. Vaias? Também não.

Apenas a indiferença reservada a personagens fora da história, do tempo e do lugar – a mesma atitude que, no plano nacional, deixou as ruas vazias.

A decepção de ontem era previsível para quem não perdeu o prazer de abrir livros de história do país, mas seu retrato em carne e osso não deixa de refletir uma mudança importante.

Se o domingo foi um atestado de óbito para Temer, não custa lembrar que, num país polarizado como o Brasil desses tempos, a simples ausência num enterro pode se revelar um gesto político de alta relevância. A coalizão que levou Temer ao Planalto possuía ramificações fundamentais no grande capital financeiro e na camada menos escrupulosa do Congresso. Mobilizado em torno da Lava Jato, o apoio das ruas sempre foi um fator importantíssimo no afastamento de Dilma. Do ponto de vista político, o mais precioso. Em sua atividade de conspirador, o então vice-presidente Temer compareceu a uma reunião com grupelhos de discurso fascista numa viagem a São Paulo.

Esse comportamento se explica. Em nossa história política, a consciência democrática não é uma mercadoria qualquer. Tem sido uma força viva, capaz de alimentar iniciativas e reações de vulto.

Uma iniciativa destinada a quebrar o voto popular, destituindo uma presidente eleita, sem crime de responsabilidade, com óbvia repercussão internacional, precisava de mobilizações de rua para dar uma fantasia de legitimidade a um processo anti-democrático.

O problema é que a base do apoio a Lava Jato era, acima de tudo, uma promessa política.

A lenda consistia em dizer que, a partir do afastamento da presidente, o país iria iniciar um etapa de redenção política e bom comportamento moral, base para um novo crescimento econômico. Falava-se num novo capitalismo, único no mundo, sem favores nem compadres nem interesses que se movem na sombra – algo que provocaria gargalhadas em Adam Smith, o mais erudito dos idealizadores do individualismo como motor da história, e aplausos em Pol Pot, arquiteto de uma tirania homicida que governou o Camboja produzindo um recorde mundial de execuções per capta.

O embelezamento foi tamanho que, ainda hoje, quando o desastre assume proporções típicas de uma guerra de extermínio contra o patrimônio de um país e o padrão de vida da maioria da população, não faltem vozes reconstruir a fábula da cenoura e do burrinho. A ideia de que cabe ao Judiciário modificar o capitalismo brasileiro segue sendo repetida sempre que é preciso animar as plateias. Sua utilidade prática está muito distante do argumento teórico. Ajuda a embalar o ataque as conquistas sociais, aos direitos e conquistas históricas.

No Brasil de 2017, o desmoronamento da coalizão golpista se produziu a partir de insolúveis contradições internas. A rua se esvaziou a partir das maquinações de um governo ocupado exclusivamente em garantir a própria sobrevivência, num ambiente revoltante para uns, constrangedor para outros.

O moralismo – falso – se desmascara de forma irreversível, nas revelações chocantes que a mídia amiga sempre soube mas não consegue mais esconder. Depois de leiloar a soberania popular, a etapa seguinte do programa Temer-Meirelles só poderia ser a negociação da soberania nacional. Alguma dúvida?

Sim. Consiste em saber o que vem agora.

Em 1992, quando as ruas abandonaram Fernando Collor, no célebre Domingo Negro, produto de centenas mobilizações ativas pela saída do presidente, o Congresso não hesitou em encerrar o mandato presidencial. Não foi uma tarefa difícil, até porque se tratava de um governo com apoio parlamentar frágil e gelatinoso.

Nos Estados Unidos, em 1974, Richard Nixon deixou o cargo numa negociação política. Quando surgiu uma fita gravada que demonstrava sua atuação no acobertamento de implicados no caso Watergate, ele concordou em renunciar em troca de uma anistia, que se tornou o primeiro ato assinado pelo sucessor, o vice Gerald Ford. Nixon não tinha maioria na Câmara nem no Senado, mas o passo decisivo foi dado pela Suprema Corte, que, em duas deliberações consecutivas, lhe deu a ordem de entregar as gravações, determinação que não poderia desobedecer.

Em 2017, Temer mostra ser um presidente que tem se empenhado em pagar – com juros altíssimos – o apoio recebido para chegar ao Planalto. Seu desprezo pela reação maioria dos brasileiros é um fato estabelecido, e já foi sintetizado sem culpa nem remorso: "A baixa popularidade é o que tem me permitido tomar medidas que um governo que tivesse uma popularidade extraordinária, com viso eleitoral, não poderia tomar."

Coerente, vamos combinar. Só esta visão - uma forma de megalomania típica de quem não compreende a importância essencial do apoio popular nos regimes democráticos - explica o ataque frontal ao bem-estar dos brasileiros que representa a reforma da Previdência. É aí, no debate sobre o mais covarde projeto de seu governo, que Temer encontrará seu destino: ruas cada vez mais cheias de brasileiras e brasileiros dispostos a defender seus direitos e o futuro de suas famílias.
Posted: 27 Mar 2017 05:22 AM PDT
Por Gilberto Maringoni, em seu página no Facebook:

Depois do fiasco das manifestações deste domingo (26), arrisco um palpite: a conjuntura parece estar mudando. Neste cenário, é importante parar de estigmatizar os chamados "coxinhas". Boa parte deles pode mudar de lado, na dinâmica da luta política.

Não é ingenuidade. Explico.

A possível virada dos ventos deve ser entendida pelo conjunto de uma obra que veio a público há menos de quinze dias. As manifestações nacionais contra a reforma da Previdência - essas sim, de êxito retumbante! - na semana anterior e o aluvião humano que cercou Lula em Monteiro (PB), no domingo (19), mostram que gente há anos ausente das ruas decidiu deixar a passividade de lado.

Mesmo em redutos exclusivos da classe média remediada, como o Lollapalooza, as manifestações em favor do ex-presidente acendem uma luz amarela para o Planalto.

Some-se a isso a aparente vitória de Pirro que representou a aprovação da terceirização, na noite da quarta (22). Ali, a arrogância e a soberba dos dirigentes da base governista chegou ao auge. Avaliaram poder aprovar qualquer barbaridade "sem conversar com ninguém", como declarou há dias o inimitável Romero Jucá.

A ação parlamentar do golpe pode ter batido no teto. Caiu substancialmente o número de deputados favoráveis às reformas. Eram 359 governistas na aprovação da PEC 241/55, em outubro. Agora, apenas 231 parlamentares apertaram o "sim" da terceirização.

A violência da medida é tão grande e suas consequências no desarranjo da convivência social são tão devastadoras que até o capital hesita sobre o passo seguinte. Editoriais e reportagens da imprensa econômica registram essa ambiguidade.

Como diz Artur Araújo , caiu a ficha da classe média. Michel Temer lhe aplicou um tremendo estelionato político, ao garantir que o pós-PT geraria tempos de bonança e felicidade. O golpista não aprendeu nada com o estelionato eleitoral de Dilma, em 2014; o povo não gosta de se sentir enganado.

É bem provável que a massa que acorreu às ruas há um ano, vestida de verde e amarelo e seguindo patos e lobões, agora esteja amuada e arrependida até os dentes pelo inferno que ajudou a montar. Bobamente serviu de massa de manobra para um governo que lhe retira a aposentadoria e tolhe a possibilidade de ascensão social de sua prole, via fim dos concursos públicos.

Com a base social do golpe paralisada, me parece que a pior viagem é seguir estigmatizando os "coxinhas". Cobrar deles uma conta que não podem pagar pode desopilar o fígado da esquerda, mas não serve para atrair possíveis participações na luta, ou pelo menos para se reduzir resistências e ruídos das forças antipopulares

Esse setor de classe média pode ser atraído ou permanecer neutro nas movimentações contra as reformas. Boa parte pode mudar de lado, a depender da dinâmica da - desculpem - luta de classes. Não se fala aqui da cúpula fascista dos movimentos (MBL, VPR etc.), mas no enorme contingente que envergou camisa da seleção depois da Copa do mundo.

Assim, não vale a pena seguir com a toada de "E agora coxinhas?", "Quero ver a cara de vocês" e "Enfiem a panela sabem onde".

Atrair o coxinhato para as mobilizações é essencial para derrotar a patranha golpista. Não é algo fora de propósito.

A conjuntura é sempre uma caixinha de surpresas.
Posted: 27 Mar 2017 05:08 AM PDT
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:



O prefeito João Doria Júnior, em sua estratégia “Collor 2” para ser candidato a presidência da República, segue no caminho da radicalização.

E, a meu ver, erra redondamente.

Hoje, fez divulgar um vídeo, pelo seu Facebook, onde vocifera “contra os populistas, que agora, depois de terem destruído o Brasil, têm a cara de pau de dizer que vão voltar para resgatar o Brasil”. E diz que dedica o cabo de vassoura que está segurando – nem é preciso dizer que em mais uma de suas performances – “a esse mentiroso, Luiz Inácio Lula da Silva, o maior cara de pau do Brasil”.

Dória engana-se redondamente se acha que, com o PSDB a tiracolo e, por isso, provavelmente com Michel Temer de “chumbo astral” vai poder adotar uma estratégia de apresentar-se como “antipolítico”. Ao contrário, está agindo exatamente como é esteriótipo do político e que, qualquer estagiário de marketing eleitoral sabe fazendo uma campanha “contra”, o que já é ingrato quando é contra um governo e mais ainda será se é contra uma pessoa.

Ainda mais com toda tucanagem metida igualmente do barco da Odebrecht.

Também é complicado que, por essa via, possa retomar o naco que Jair Bolsonaro tomou dos tucanos no campo da agressividade: o ex-capitão tem o discurso da brutalidade, do “macho”, do truculento que “resolve na porrada”, figurino que muito se encaixa no “dândi” Dória, mesmo que ele esteja disposto a apresentar-se como um desbocado.

Dória também cria, com sua candidatura já inegável a presidente, mais dificuldades para que Sérgio Moro, com quem tem notória proximidade, posa agir contra Lula e expor-se – embora a cara de pau o permita – como cabo eleitoral do prefeito paulistano.

Mas o que Dória parece ter mais dificuldade em percebe – e hoje ficou evidente – é que a onda de histeria coxinha dá sinais de refluxo. Os garotos do MBL, que há uma semana se apresentaram como seus grandes promotores, estão hoje lambendo as feridas de um fiasco que, aparentemente, não tem como ser revertido.

Marketing, embora já seja um poluente do debate político, não é, ao contrário do que pode parecer aos ingênuos, uma coisa grosseira e explícita, pois assim dura pouco e não atinge seus objetivos.

Quem quer se fazer de herói só por ele o que consegue é revelar-se como um exibido aproveitador.
Posted: 27 Mar 2017 05:03 AM PDT
Do blog Viomundo:


O post de Aécio e a sede da Leyroz

Dilma Rousseff foi parar recentemente nas manchetes de jornais. Segundo o herdeiro da Odebrecht, Marcelo, ela sabia de doações feitas pela empresa à sua campanha eleitoral em 2014.

A defesa da presidenta no processo de cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nega veementemente: “Dilma Rousseff jamais teve qualquer relação de proximidade com Marcelo Odebrecht e nunca fez qualquer reunião em particular com ele, nem tratou de qualquer assunto que tivesse relação direta ou indireta com suas campanhas eleitorais”, disse o advogado Flávio Caetano.

No mesmo texto (íntegra aqui) a defesa de Dilma reage à ação movida pelo candidato derrotado Aécio Neves, presidente do PSDB:

No documento apresentado ao tribunal, os advogados reforçam a impossibilidade de a campanha da reeleição ter sido abastecida majoritariamente com recursos ilícitos, como sustenta o PSDB no processo. A defesa refuta ainda as insinuações e lembra que a campanha de Aécio recebeu dinheiro das empreiteiras, que doaram R$ 78,850 milhões do total de R$ 251,4 milhões arrecadados pelos tucanos para a disputa presidencial em 2014.

“Como cogitar de abuso de poder político dos réus se Aécio Neves e PSDB receberam 31,38% das empreiteiras em relação ao total arrecadado?”, sustenta o advogado. “O que interessa é deixar absolutamente claro que não há, e jamais haverá, qualquer afirmação ou informação, nem em depoimentos, nem em termos de colaboração premiada, de que Dilma Rousseff tenha qualquer participação direta ou indireta em atos de corrupção para obtenção de doações eleitorais, seja no âmbito da Operação Lava Jato ou de qualquer outra investigação”.

A defesa de Dilma também é contra a tese dos advogados do usurpador Michel Temer, que defende a separação da chapa:

Flávio Caetano e os advogados também rebatem a tese da separação da chapa eleita em 2014, como os advogados de Michel Temer vêm sustentando. O procurador eleitoral Nicolau Dino já se manifestou favoravelmente pela indivisibilidade da chapa. Além do mais, ao contrário de Dilma, foi Temer quem se encontrou com Marcelo Odebrecht, em 2014, no Palácio do Jaburu, residencial oficial do vice-presidente da República, onde participou de conversas destinadas a contribuições de campanha.

No sábado, 25, a Folha de S. Paulo noticiou que a Odebrecht mantinha esquema com a Itaipava através da qual a cervejaria fazia doações eleitorais no Brasil e era ressarcida no exterior.

Segundo a Folha apurou, além da estratégia para mascarar a doação, a Odebrecht utilizou a cervejaria para gerar fluxo para seu Departamento de Operações Estruturadas, setor que contabilizava pagamentos de propina. A empreiteira adquiria notas em reais da cervejaria, que tinha grande quantidade de moeda no Brasil devido aos bares e pequenos pontos de venda espalhados pelo país. O reembolso ao grupo era feito em contas no exterior. Sobre o esquema, o ex-presidente e herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht, afirmou, também em depoimento ao TSE: “Conheço [o caso] da Itaipava. Ela fazia doação oficial e a gente encontrava uma maneira de reembolsar”. “Eu tinha um problema que não consegui operar os créditos que eu tinha prometido. Não conseguia doar aquilo que tinha acertado. Aí, acho que usou a Itaipava e alguns outros terceiros”, disse Marcelo. O grupo Petrópolis pertence ao empresário Walter Faria e atuou, segundo Benedicto Junior, como laranja para doar R$ 40 milhões a campanhas eleitorais de 2014.

A reportagem da Folha cita a chapa Dilma-Temer e os partidos PDT, PSB, DEM, PT, PMDB e PCdoB como beneficiários.

Porém, quando vazou a famosa lista da contabilidade paralela da Odebrecht, apreendida na casa do executivo Benedicto Barbosa Silva Júnior, ficou claro que a Odebrecht havia feito doações eleitorais através de duas distribuidoras ligadas à cervejaria Itaipava, a Leyroz de Caxias e a Praiamar.

À época, o próprio Aécio Neves admitiu as doações (ver acima).

O Viomundo, depois da leitura da íntegra das planilhas da Odebrecht, reportou a respeito das eleições de 2010:

O senador Aécio Neves, em uma postagem no Facebook, admitiu ter recebido R$ 1.696.000,00 da Leyroz em 2010, quando foi candidato ao Senado. Naquele ano a empresa fez doações a outros candidatos tucanos: José Anibal, Arthur Virgílio, Jutahy Magalhães Junior, Antero Paes de Barros, Antonio Duarte Nogueira Jr. e Bruno Araújo. Tudo com recibo e declarado. A Leyroz também colocou dinheiro nas campanhas de José Serra ao Planalto (R$ 1,2 milhão) e Geraldo Alckmin ao governo de São Paulo (R$ 600 mil). Uma pergunta que não cala: por que uma empresa de Duque de Caxias, no Rio, doaria a um candidato a governador de São Paulo e a um político que pretendia se eleger deputado federal por Pernambuco? No total, em 2010, a empresa de Duque de Caxias deu mais de R$ 4,5 milhões ao PSDB, cerca de 25% de suas contribuições eleitorais daquele ano. Já a Praiamar doou mais R$ 1.300.000, 00 às campanhas do PSDB em 2010. Na lista do TSE, foram R$ 24 mil para o candidato ao Senado Aécio Neves, R$ 100 mil para o candidato ao governo paulista Geraldo Alckmin e R$ 300 mil para o postulante tucano ao Planalto, José Serra.

As planilhas da Odebrecht revelaram doações a gregos, troianos e marcianos, num amplo espectro político-ideológico.

Por que, no entanto, isso não é refletido nas manchetes dos jornais?
Posted: 27 Mar 2017 04:53 AM PDT
Por Leonardo Segura Moraes, no site Brasil Debate:

Os economistas de mercado são pessoas curiosas. Preocupam-se com soluções possíveis desde que essas perpetuem as estruturas sociais dominantes. Como qualquer humano, esses seres têm medos, anseios e desejos, os quais, geralmente, estão representados nas distintas formas de espiritualidade. Concretamente, a religião desses economistas coloca o Mercado como rei dos deuses, cuja ânsia devoradora exige sacrifícios de tempos em tempos. Infelizmente, os sacrificados pouco importam para deus Mercado.

A edição de novembro e dezembro de 2016 da revista Rumos reporta uma síntese do debate entre vários economistas (de mercado) promovido pelo BNDES no intuito de discutir saídas para a atual crise brasileira e caminhos para o desenvolvimento. É bem verdade que nem todos ali se mostram tão comprometidos a deus Mercado, porém mesmo os mais céticos mantêm alguma crença.

Fabio Giambiagi, famoso por seus manuais sobre Economia do Setor Público e Economia Brasileira, ilustra o desfile dos mais devotos. Sua devoção é tamanha que chega ao ponto de ressignificar o conceito de “crise econômica” para “crescimento moderado em todo o mundo”, mesmo que uma série de movimentos populares tenha emergido desde 2008 denunciando exatamente as contradições e limites do capitalismo.

Apenas para pegar o período pós 2008/2009, o qual marca o detonamento da atual crise mundial, grandes protestos antimercado despontaram mundo afora. No Chile, em defesa da educação pública. Os movimentos Occupy contra a desigualdade e a mercantilização da democracia, que se espalharam desde 2011 de Wall Street para todos os continentes. Teve, também, aqueles especificamente contra a austeridade econômica na Grécia, Irlanda, Itália, Portugal, Espanha, Reino Unido e Canadá, para citar alguns exemplos. Isso sem contar as Jornadas de Junho de 2013 no Brasil, as quais certamente não aconteceram em defesa das instituições de mercado. Ou, então, a ascensão de nomes assumidamente socialistas como potenciais vencedores nacionais nas disputas eleitorais dos EUA (Bernie Sanders) e Inglaterra (Jeremy Corbyn). Se essa quantidade de fenômenos sociais antimercado não indica que esse sistema econômico está em crise, o que mais indicaria, caro Fabio?

Outro desses devotos de mercado na reportagem é o economista Sergio Besserman Vianna, o qual sugere, por exemplo, a precificação do meio ambiente como solução para uma retomada da economia brasileira.

Para sustentar seu argumento, ele canta louvores à nossa matriz energética (supostamente) limpa e a capacidade brasileira de produzir alimentos. Seria interessante que o economista Sergio observasse um pouco mais de perto o processo pelo qual nossas hidrelétricas produzem energia, pois é provável que ele veja as coisas de um modo mais manchado de sangue e lágrimas.

Ou, então, o que significaria alavancar nossa capacidade produtora de alimentos sem reestruturarmos as relações de produção e propriedade no campo. Até porque, como mostra o Censo Agropecuário de 2006 do IBGE, quem de fato produz alimentos para consumo interno é majoritariamente a agricultura familiar, a mesma que possui cerca de 25% das terras cultiváveis ocupando por volta de 75% dos trabalhadores do campo.

Por outro lado, o latifúndio detém cerca de 75% das terras cultiváveis ocupando meros 25% dos trabalhadores rurais. Seria quase um pleonasmo vicioso dizer que o latifúndio e suas organizações de classe exaltam o deus Mercado, independentemente da destruição de vidas camponesas e da diversidade ambiental implícitas às demandas de Deus Mercado. Basta ver quem é o atual ministro da Agricultura, Pesca e Abastecimento, o senhor Blairo Maggi, um dos maiores latifundiários do Brasil.

Ao contrário do que os economistas de mercado dizem, economia e política não são coisas distintas. Toda crise exige soluções políticas, as quais não são neutras ou apartidárias. Cada proposta revela ao mesmo tempo sua devoção religiosa e a dos economistas de mercado é a da sustentação do capitalismo.

Dito de outra forma, o que tais profissionais sugerem é, para citar as palavras de Eduardo Galeano, a mesma opção que um cozinheiro dá às aves que irá cozinhar. Nesses termos, a única opção possível é escolhermos com qual molho deus Mercado nos comerá. Pessoalmente, eu gostaria de saber por que os clérigos da igreja do deus Mercado insistem em entregar os historicamente marginalizados e oprimidos como oferenda. Até porque, convenhamos, quem decidiu que deus Mercado seria a divindade suprema?
Posted: 27 Mar 2017 04:49 AM PDT
Por Tarso Genro, no site Sul-21:

Li, anotada num velho livro de leitura recorrente, uma frase que me parece ser de Benjamin, que faz todo o sentido recordá-la, no momento em que as forças do conservadorismo e da reação obtém duas vitórias estratégicas sobre o mundo do trabalho. De um lado dividindo-o, mais uma vez, com a exclusão da Reforma da Previdência, de um grande grupo de servidores públicos, apostando na suas divisões corporativas e assim enfraquecendo a resistência à referida reforma. De outro lado, aprovando uma “terceirização” selvagem, que não só fragmenta as comunidades de trabalho – que são a base material da unidade de classe no contrato socialdemocrata, fazendo-o, para estimular formas de prestação de serviços que vão reduzir, brutalmente, o valor da massa salarial dos trabalhadores mais pobres: uma cunha política que divide, e uma cunha de diferença de renda, que segrega, eis as vitórias estratégicas da contra-revolução neoliberal.

A retração do consumo vai agravar ainda mais a situação das empresas, pequenas, médias e grandes, que trabalham com os olhos postos no mercado interno, já que o reino da pobreza, com a recessão, vai se combinar, ora em diante, com o reino da intermitência, da precariedade e da meia-jornada, com uma fragmentação ainda maior na estrutura de classes. A possibilidade de redução generalizada da jornada de trabalho, com a redução das diferenças de salário e renda – posta em pauta pela evolução tecnológica e pelas novas forma de articulação produtiva – vai se transformar em jornadas maiores com salários reais mais baixos. É a contra-revolução neoliberal promovendo um novo ciclo de enriquecimento dos 1%, que preparam a sociedade dos três terços: 1\3 incluído à sombra da lei e da segurança; 1\3 de precários, intermitentes, meio-“jornadistas”; 1\3 de marginalizados, excluídos – casos de polícia – pedintes nas sinaleiras, órfãos do mercado. Na Europa foram criados os “mil-euristas” da socialdemocracia revogada, sobreviventes à margem dos empregos regulares em retração. No Brasil, são recriados os mais excluídos de todas as épocas.

Roberto Campos no seu clássico autobiográfico “Lanterna de Popa” lembra este impasse, com a voz brilhante da direita conservadora que ele representava, na Inglaterra dos anos 70. O trabalhismo socialdemocrata, que gerara um modo de organização da sociedade e do Estado exemplares, no pós-guerra, encontrava-se num impasse: produtividade decaindo, competitividade em baixa no mercado mundial, crise fiscal em andamento, estagnação tecnológica e movimento sindical atado ao economicismo imediatista, promovendo greves que duravam meses e até anos. O trabalhismo, como representação política mais reconhecida dos trabalhadores ingleses, neste contexto de crise, ficou sem uma proposta convincente de mudança tributária e fiscal, que pudesse refinanciar o Estado, promover a inovação produtiva combinada com a socialização da renda. Foi a hora de Margaret Thatcher. Ela joga os sindicatos contra o resto da sociedade, reprime, privatiza, suprime as fábricas improdutivas, fragmenta o mundo trabalho, terceiriza e qualifica. O que poderia se tornar uma nova Noruega ou uma nova Dinamarca, torna-se um arremedo do modelo americano, consolidado, depois, como o “novo trabalhismo” de Tony Blair.

A frase a que me referi acima é a seguinte: “os animais e as máquinas não tem medo da morte, não sentem angústia diante do nada”. No filme de Ken Loach, “Meu nome é Daniel Blake”, acompanhamos um operário inglês com medo da morte e a sua “angústia diante do nada”. O “nada” é a ausência de oportunidades dignas de trabalho, de preocupação sensata do Estado com a situação dos trabalhadores; o “nada” é a ausência da classe organizada na fábrica como centro de solidariedade militante. Tudo isto forma o “nada”! Mas, mesmo neste “nada” Daniel Blake não se deixa desumanizar e passa a buscar -não no seu nicho de trabalho redentor -, mas na solidariedade humana e de classe, a possibilidade de erguer-se como um gigante. Acima da máquina, acima do nada, acima do exílio da velhice solitária. Amanhã, os nossos trabalhadores humilhados e sem emprego formal “antigo”, ou serão novos “daniel blakes” ou, ainda mais alienados e brutalizados, sequer sentirão angústia diante do “nada”.

A integração do trabalhador na empresa empregadora, propiciou os direitos que foram paulatinamente construídos nas lutas originárias da fábrica moderna. Este processo fez, desta empresa, não somente uma “unidade produtiva”, mas também uma comunidade de trabalho. Nela, o capital precisou reconhecer e outorgar direitos para ter trabalho produtivo, gerar consumo e alavancar lucros. Ao viabilizar relações sociais e de trabalho, que foram sustentados na ordem jurídica e oferecer “paz social” mínima, os empresários da indústria moderna transitaram para o exercício de uma dominação concertada. Derrotada a ideia socialista da emancipação do trabalho pela autogestão dos trabalhadores, esta foi a saída civilizatória construída, pelo direito e pela política, no século passado. A terceirização é o “dobre de finados” da civilidade social-democrata e da sua empresa como comunidade de trabalho e é a ruptura jurídica e política daquela unidade orgânica, com regras formais de acolhimento cidadão para os trabalhadores. A reforma da previdência é o seu “enterro”. A República se esvai.

As mudanças nas formas de organização da produção e da sua reprodução social, não vem de rupturas que anulam as formas velhas. As novas formas nascem do ventre das formas velhas e vão se tornando, paulatinamente, dominantes. Até hoje temos resíduos de trabalho escravo no Brasil e restos feudais, no interior do império do capital. O mesmo ocorre com as mudanças qualitativas na produção capitalista, que transita, hoje, do modelo industrial clássico da fábrica moderna – com suas extensas linhas de produção automatizadas que ainda vão perdurar- para a substituição da mão-de-obra operária tradicional pela robótica. A informática, o uso da telemática, o aproveitamento dos recursos da nanotecnologia, o controle pelos resultados, a produção e o uso da inteligência artificial é a nova equação histórica da renovação capitalista. Nesta época de crise da acumulação privada devotada aos bancos, todavia, – nesta mesma época – já foram criadas todas as condições materiais e pressupostos técnicos e tecnológicos para, pela primeira vez na história da humanidade, eliminar a carência.

Com estes meios de produção e esta experiência acumulada na organização do trabalho, poderíamos ter uma sociedade humana, não só reconciliada com uma exploração racional da natureza, mas também uma organização social e estatal transparente, onde ninguém passasse fome, frio, dormisse ao relento, onde todos tivessem um sistema de proteção à velhice e à saúde à disposição, com uma boa educação pública. Normas constitucionais que previssem as máximas desigualdades aceitáveis e as condições mínimas para a reprodução da existência, devida a todos. Mas toda esta riqueza material e da inteligência humana -acumulada pela ciência e pela técnica- possibilitou, não a emancipação, mas um sistema produtivo e social gerador de mais desigualdades, que no seu próprio sócio-metabolismo gera mais riqueza concentrada, consumo suntuário, privilégios de poder e territórios arrasados pela guerra e pela morte. A vitória da contra-revolução neoliberal é uma vitória política, que soube combinar a força da espontaneidade do mercado, com o convencimento político de que a solidariedade e a igualdade são improdutivas e opressivas.

O impulso da “terceirização”, das relações horizontais entre cadeias de empresas, entre constelação de empresas em cooperação produtiva, o impulso da redução e da intermitência da jornada, o impulso da libertação do trabalho braçal e da supressão da monotonia -nas linhas repetitivas de produção- é impulso que retira os trabalhadores do contrato subordinante, na “velha” fábrica moderna. É um impulso de liberdade oposto à rotina, ao trabalho precário, à submissão aos ritmos da automação, que suga a alma e a energia dos produtores. Este processo, porém, não lhes joga de forma espontânea no território verdadeiro da liberdade corpórea e mental para melhor viver a vida, mas despeja-o na anomia e na semi-informalidade. Joga-o -no modelo de sociedade em gestação- na disputa selvagem da sobrevivência com baixa renda e lhe individualiza para concorrer com seu igual. Não para disputar melhores condições de vida com o tomador dos seus serviços. A luta de “interesses” ou luta de “classes”, como queiram qualificar, transfere-se, nestas condições, para o mundo interno das classes trabalhadores, cuja disputa se dá entre, de um lado, os que oferecem trabalho mais barato e, de outro, os que oferecerem-no mais “caro”, aos seus tomadores de serviços.

O grande problema que se coloca para a esquerda “pensante” e para o movimento sindical, que não quer perder as suas raízes de classe, é que este processo não é novo. A direita começou a pensar num projeto político estratégico, para responder a estas mudanças objetivas, na produção e no trabalho, desde os anos 70, compondo um projeto político para apropriar-se destas energias liberadas, com vistas a promover um consumismo manipulado, num novo ciclo de enriquecimento dos 1% que controlam os mecanismos do poder mundial. Neste mesmo período, a esquerda ficou atada nas análises da contradição clássica da sociedade industrial, entre uma “burguesia”, que não é mais a mesma – pois é mera caudatária do capital financeiro globalizado – e o “proletariado”, que não mais o mesmo, pois foi levado a ser indiferente à “escória” desempregada, que se marginalizou ou veio de “fora”, disputar seus empregos.

Há mais de trinta anos, cabeças como a de Andre Gorz vem discutindo estes temas. No seu “Metamorfoses do Trabalho”, em cuja introdução explicita que no livro não vai discutir a “crise da modernidade”, mas a necessidade de modernizar os “pressupostos sobre os quais está fundada a modernidade” e dizer que não é preciso deixar de sermos utópicos, mas devemos mudar o sentido da nossa utopia, explicita: “O tempo da vida já não tem mais que ser administrado em função do tempo de trabalho, é o trabalho que deve encontrar seu lugar, subordinado, num projeto de vida.”

A centralidade do trabalho não acabará numa sociedade mais evoluída e justa, mas ela deverá se transferir mais para um exercício de liberdade do que de submissão a contratos subordinados. A utopia de uma sociedade “regulada”, como dizia Gramsci – pautada pela igualdade que faz o reconhecimento das diferenças – começa em cada reforma que controle o sociometabolismo espontâneo do capital e ordene as suas energias, para melhorar a vida cotidiana. Responder às terceirizações com novas tutelas sobre a prestação de serviços dos trabalhadores fora do emprego tradicional e regular, que vai ser cada vez mais escasso, e responder à reforma da previdência com um projeto claro, para proteger os trabalhadores públicos e privados de renda média e baixa – independentemente dos interesses das altas corporações do próprio serviço público – pode ser um bom começo. Um Fundo Público, composto pelos impostos dos mais ricos e pelo uso do trabalho robotizado, para equalizar o rendimento dos intermitentes e precários pode ser um elemento importante do novo projeto socialdemocrata.

Não é de pasmar que os debates internos e os Congressos dos partidos políticos do campo da esquerda, despertem pouca atenção, fora de um círculo restrito dos seus militantes e dirigentes e se tornem, mais ajustes entre já convencidos, do que propriamente respostas amplas a questões políticas e econômicas de fundo, que já estão no cotidiano das classes populares. É que as propostas políticas para o “hoje” conservam, quase sempre, a visão de um passado idílico, que não existiu, e o gosto de uma utopia perfeita, que não se realizou. Falam, em regra, para trabalhadores que não escutam e para cidadãos, em geral, cujas subjetividades vinculam-se mais aos sabores do rentismo, do que à jornada comum da sobrevivência do povo.

No dia em que foi preso pelos fascistas Antonio Gramsci, como Daniel Blake, não submetia à contemplação do “nada e tinha no bolso um bilhete endereçado à redação do “L’Unitá”, no qual afirmava “a necessidade de se habituar a pensar e a estudar também nas condições mais difíceis”. A situação que nós, da esquerda, vivemos hoje, recomenda atenção a este alerta do mais célebre prisioneiro do fascismo. Com a diferença que o nosso “pensar” e “estudar”, deve ser integrado aos movimentos de resistência concretos, contra as reformas em curso, porque quanto mais elas forem aplicadas integralmente, mais “insolidária” e insegura será a sociedade que vivemos e, em consequência, mais difícil será achar um caminho comum, que recupere o desejo da utopia e o gosto pela democracia.

* Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.
Posted: 27 Mar 2017 04:44 AM PDT
Por Vitor Nuzzi, na Rede Brasil Atual:

Ao impor limite de gastos primários e apresentar propostas de reformas trabalhista e previdenciária, o governo simplesmente busca atender a apelos da livre iniciativa e "remover" obstáculos representados por um Estado indutor de crescimento e articulador de políticas públicas. Essa é, em resumo, a filosofia das medidas da gestão Temer, na visão da desembargadora aposentadora Magda Barros Biavaschi, pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Cesit-Unicamp).

Como parte desse processo, ela vê a aprovação do Projeto de Lei 4.302, de terceirização irrestrita, "um bárbaro retrocesso, um salve-se quem puder". Um cenário de universidades sem professores, hospitais sem médicos e empresas aéreas sem pilotos. É um momento grave, observa, "em que a gente precisa discutir o modelo de sociedade que queremos".

O discurso da flexibilização como estímulo ao emprego, à produtividade e ao investimento é falacioso, reage Magda. "Nós sabemos, e os estudos mostram, que não há nenhuma evidência empírica com a relação a esse nexo de causalidade", afirma, citando análises recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

"Portanto, não é flexibilizando e retirando direitos que nós vamos enfrentar o problema do desemprego, da competitividade. O pressuposto para isso é a dinamização da economia", diz. "Aqueles países que mais flexibilizaram, mais terceirizaram, são os que perderam competitividade." A alegada "rigidez" é questionada pela pesquisadora – ela afirma que o sistema já privilegia a negociação coletiva (mas para adicionar, e não suprimir, direitos) e que a própria CLT passou por muitas reformas desde que surgiu, nos anos 1940.

A pesquisadora também vê criticamente outro projeto, o PLC 30, em tramitação no Senado, aprovado em 2015 na Câmara como PL 4.330. "Os dois são péssimos, são redutores de direitos, rasgam a CLT e propõem um novo padrão regressivo à ordem liberal do século 19", afirma. No texto aprovado nesta semana, o do projeto 4.302, que também mexe na lei do trabalho temporário (de 1974), ela aponta outros riscos: "O contrato temporário pode ser usado para cobrir necessidades permanentes".
Patamar civilizatório

A retomada do pensamento que Magda chama de "ultraneoliberal" se dá a partir de 2015, quando as forças derrotadas na eleição do ano anterior se juntam ao PMDB e ao então vice-presidente, autor do programa Ponte para o Futuro, que recupera e incorpora essas teses. "A reforma se completa com o negociado sobre o legislado. A lei deixa de ser o patamar civilizatório mínimo", afirma a desembargadora, citando comentário espirituoso do jornalista Mino Carta. "Só não é retrocesso para a Idade Média porque o Brasil não teve Renascimento."

As mudanças também deverão trazer impactos negativos à Previdência, na medida em que se reduz a base de arrecadação. E, ao contrário do que argumentam os defensores do projeto, haverá aumento de conflitos e de judicialização, "porque teremos muitos precarizados, muito mais desempregados".

Ela lembra que o 4.302 foi apresentado – pelo governo Fernando Henrique Cardoso – em 1998, "num período de muita flexibilização dos direitos sociais do trabalho", em um período de desemprego elevado e igualmente com o discurso de que a "rigidez" da legislação inibia contratações. Momento de "avalanche neoliberal", lembra Magda. "Era um modelo de sociedade e de Estado que estava sendo implementado." Nessa onda, apareceu a proposta da prevalência do negociado sobre o legislado, em projeto que chegou a ser aprovado na Câmara, mas acabou arquivado em 2003, no primeiro ano do governo Lula.

O PL 4.302 é aprovado na Câmara em 2000, vai ao Senado e ganha um substitutivo dois anos depois, mas não é mais discutido. Em 2004, aparece outro projeto sobre terceirização, o 4.330, que avança lentamente, com críticas da Justiça do Trabalho e divisão no meio sindical. Aprovado enfim em 2015, o texto vai para o Senado, como PLC 30, e tem como relator Paulo Paim (PT-RS), que organiza audiências públicas por todo o país. Mas aí vem o processo de impeachment.
Jurisprudência

No campo legal, como não havia legislação específica no país, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) criou em 1986 o Enunciado 256, que em 1993, com alterações, se tornaria a Súmula 331, para regular o tema. "Não é lei, é a cristalização de uma jurisprudência", observa a desembargadora. "Essa súmula passou a normatizar as relações de trabalho para contratação de terceiros", acrescentando, lembrando que o TST proíbe as terceirizações nas chamadas atividades-fim das empresas. Desde então, foram constantes as pressões para cancelar a 331, que chegou a ser ampliada em 2000, para estender a responsabilização do contratante para os entes públicos.

Um caso paradigmático, lembra Magda, é o da Cenibra, em Minas Gerais. Derrotada na Justiça do Trabalho, a empresa apresentou recurso extraordinário (RE 958.252) ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a Súmula 331. O caso, de repercussão geral, tem como relator o ministro Luiz Fux. Entrou na pauta pela última vez em novembro do ano passado.

A desembargadora acredita que o tema da reforma trabalhista ainda não "viralizou", como na questão previdenciária, mas que isso já começa a acontecer. "A reforma da Previdência é de fácil compreensão. As pessoas fazem contas, sabem que vão morrer trabalhando e não vão se aposentar", observa. Os projetos trabalhistas têm, em síntese, o objetivo de reduzir custos "pelo sacrifício do trabalhador".

Tanto o 4.302 como o PLC 30 (o 4.330 original) são, em sua definição, "instrumentos malévolos não só aos trabalhadores, mas à economia brasileira". O que acaba de ser aprovado expande a terceirização para todas as atividades, amplia a possibilidade de contratação temporária (e permite a prorrogação), institucionaliza a chamada PJ, retira multa pelo descumprimento de direitos e afeta a organização sindical. A possibilidade de o trabalho temporário ser usado para cobrir necessidades permanentes é visto como um risco: "Num país em que a rotatividade é muito alta, os contratos são de curta duração, permitir isso é um bárbaro retrocesso. Vamos legitimar o gato".

Mesmo em "tempos sombrios" e diante de uma correlação desigual de forças em relação aos que defendem uma sociedade menor desigual, a desembargadora propõe resistência ("O naufrágio de todas as esperanças é a inação", diz, citando expressão do pensador alemão Max Weber). Integrante de um grupo de trabalho no Cesit/Unicamp que reúne pesquisadores e outros especialistas no mundo do trabalho e do Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Ameaçados pela Terceirização, ela coordena um manifesto que no mês que vem será entregue no Congresso, antes da votação do PL 6.787, de reforma trabalhista – o relatório deverá ser apresentado em 13 de abril. "Essa dita modernidade na realidade é um regresso", diz Magda. "O mundo já mostrou que isso não dá certo."
Posted: 27 Mar 2017 04:36 AM PDT
Por Aldo Fornazieri, no Jornal GGN:

Atendendo pedido de alguns leitores, procurarei aqui esclarecer melhor o sentido de artigo anterior - "A perseguição a Lula e a destruição do sentido ético" (GGN 16/01/17). A questão principal posta consiste em entender as razões mais profundas da sanha persecutória e declarada de destruir não só a figura política, mas a figura simbólica de Lula. É verdade que o golpe tem uma estratégia de dois momentos, sendo que o primeiro consistiu no afastamento de Dilma e, o segundo, na tentativa de inviabilizar a candidatura Lula em 2018. As elites brasileiras querem o controle absoluto do Estado e do orçamento para atender os seus interesses.

Mas a destruição da figura política e simbólica de Lula vai para além desse objetivo. Em primeiro lugar, essa fúria destruidora se relaciona com um elemento da história. Em que pese existir, hoje, um conceito pluralista de história, a história dos povos, em sua tradição, se referia aos grandes acontecimentos, de caráter coletivo, capazes de conferir um caminho e um sentido de futuro àquela comunidade específica. Esses acontecimentos podem se configurar tanto em epopéias quanto em tragédias. Os grandes acontecimentos históricos se tornam subjetividade e adquirem uma dimensão abstrata e espiritual e se tornam um poder simbólico, além de uma lição a ser sempre indagada, apreendida e refeita. São uma fonte inesgotável de poder pelo fato de que os seres humanos do presente e do futuro sempre podem recorrer a eles para mobilizar energias criadoras produzindo algo novo e imprevisto.

Os grandes acontecimentos históricos que adquirem uma dimensão simbólica geralmente expressam uma condensação extraordinária de vontade coletiva. Essa vontade coletiva tem dois organismos principais de sua fomentação e de sua organização: a figura do herói - do mito-Príncipe na linguagem de Maquiavel e de Gramsci - ou um organismo, como um partido ou um movimento.

No sentido geral do termo, entende-se por herói um ser humano que exerce uma influência extraordinária sobre os acontecimentos históricos pela sua prudência, pela sua coragem e pela sua bravura, conferindo às suas ações (ou às suas palavras) uma dimensão desmedida em relação às ações significativas de outros atores. No mundo antigo, o herói aproximava-se dos deuses merecendo uma veneração e uma imortalidade na memória vindoura e na perdurabilidade dos tempos. Ao adquirir esta configuração simbólica, o herói torna-se recurso, vida, energia, exemplo, força mobilizadora.

Mesmo que o herói moderno seja mais humanizado, o fato é que os heróis se tornam cultura viva, memória ativa e se perfilam em nossos espíritos como arcos do triunfo, campos de batalhas, dolorosos desfechos trágicos, marchas triunfais, resistências, revoluções. Tanto os heróis quanto os grandes acontecimentos do passado mobilizam as nossas emoções e são as nossas emoções mobilizadas, mais do que o computador, a frieza do cálculo ou outra virtualidade qualquer, que têm a potência da transformação, a força inovativa criadora do novo.

A destruição de Lula

Todos sabemos que o Brasil tem escassos recursos simbólicos, em termos de história e de líderes significativos, que possam ser uma fonte de vida para mobilizar energias criativas e transformadoras. Nem a declaração da Independência e nem a proclamação da República, momentos fundantes da nação, se apresentaram como atos trágicos ou épicos de significação transcendente e nem produziram heróis inspiradores do futuro. As elites brasileiras, movidas pelo seu egoísmo predatório, nunca tiveram um senso de res publica, nunca elaboram um projeto de grandeza nacional e nunca almejaram a conquista da glória. A única coisa que almejaram foi escravizar, explorar e maltratar os trabalhadores e o povo. A sua prática política constitutiva consiste em assaltar os cofres públicos, apoderando-se do orçamento, geralmente constituído pelo sacrifício fiscal dos mais pobres.

Não podemos deixar, contudo, de creditar a Getúlio Vargas e a Lula conteúdos e dimensões que os aproximam do conceito de herói e lhes emprestam funções simbólicas de reserva de poder mítico. Por qual razão Vargas e Lula encarnam este conteúdo e este conceito? Porque foram construtores, organizadores e depositários de uma vontade coletiva nacional, encarnaram uma "fantasia concreta", a esperança de um futuro melhor, a ideia de uma remissão da miserável condição de um povo sofrido e abandonado. Por desempenharem essas funções, de alguma forma ou de outra, Vargas e Lula se tornaram preconceitos do povo, paradigmas de líderes políticos.

É conhecido o esforço que as elites predatórias e seus servidores intelectuais empreenderam para destruir a figura política e simbólica de Vargas. Agora, esse mesmo esforço, com a mobilização de meios inauditos, se volta para destruir a figura política e simbólica de Lula. A tentativa de destruir Vargas, parcialmente bem sucedida, e agora a violência destrutiva que se projeta contra Lula, tem esse objetivo maior: negar ao povo, no presente e no futuro, o recurso a uma fonte viva de poder, o recurso a uma energia mobilizadora, ativa, transformadora e criadora de inovação. As elites predatórias e saqueadoras da república não querem que o povo tenha, a qualquer tempo, esse recurso extraordinário de poder capaz de mobilizar energia para mudar o sentido da história do Brasil. Querem que o povo se mantenha na sua própria solidão, abandonado, enregelado e impotente.

Para privar o povo e os movimentos sociais do recurso do poder simbólico é preciso destruir Lula, imputando-lhe todo tipo de acusações, apresentando-o como o oposto das virtudes republicanas, que é a acusação de corrupto. Para isto não se envergonham em escandalizar pedalinhos e barquinhos de crianças. O que era crime ontem para atingir Lula, hoje é licitude validada por juízes do STF para salvar a hipocrisia decrépita dos líderes das elites. Nestes momentos, as elites não têm nenhuma consideração com a Constituição, com as leis, com as aparências, com a democracia. Destruir o sentido de nação, de vontade coletiva, e todos os instrumentos e políticas públicas que poderiam imprimir uma orientação de futuro é o custo monstruoso a ser pago para que a predação possa continuar.

É preciso entender aqui que não se trata de endeusar ou mitificar nem Vargas e nem Lula. Trata-se de compreender o que eles representam simbolicamente para a constituição de uma consciência cívica e para um sentido ético da comunidade política. Trata-se de compreender que, com seus acertos erros, com suas ambiguidades, eles significam o poder simbólico do povo brasileiro, que tem escassos recursos históricos para se mobilizar e se unir em torno de um propósito libertador, de justiça e igualdade.

Trata-se de compreender que é o povo e os seus movimentos sociais que as elites querem atacar para mantê-los subjugados. Querem um povo servidor dos seus interesses e de sua riqueza, vergonhosa e indecentemente amealhada com a apropriação dos recursos públicos que deveriam amenizar as vicissitudes dos mais pobres. Trata-se de compreender que somente o tumulto das ruas e a veemência das batalhas serão capazes de bloquear esta deprimente história do Brasil e patrocinar um destino mais dignificante, civilizado e grandioso para o povo.

* Aldo Fornazieri é professor da Escola de Sociologia e Política.
Posted: 27 Mar 2017 12:14 PM PDT
Por Étore Medeiros, Maurício Moraes e Patrícia Figueiredo, no site da Agência Pública:

O projeto de reforma da Previdência enviado pelo governo Michel Temer (PMDB) ao Congresso tem provocado manifestações em todo o país, por endurecer as regras para a obtenção de aposentadorias e pensões. Em meio a toda a turbulência causada pela proposta, informações certas, exageradas, falsas e sem contexto têm circulado pela rede. Ao longo dos últimos meses, o Truco – projeto de checagem da Agência Pública – verificou frases relevantes de políticos sobre o tema. Leia, abaixo, o que é de fato verdade sobre o cenário atual e sobre as mudanças defendidas pelo governo federal.

1. A população mais pobre terá mais dificuldade de se aposentar.

Ao checar uma afirmação que classificou como falsa do presidente Michel Temer (PMDB), o Truco descobriu que 54,2% das pessoas que ganhavam até um salário mínimo não tinham carteira assinada, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2015 (Pnad 2015), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, elas terão maior dificuldade para contribuir para a Previdência e, portanto, de se aposentar se o projeto for aprovado. O grupo representa 22,21% do total de pessoas empregadas naquele ano. A situação ficará mais difícil para eles por conta do aumento do tempo mínimo de contribuição, de 15 para 25 anos – que afeta justamente quem está mais sujeito à informalidade e ao desemprego.

2. Os militares, que não estão na reforma, respondem por 45% do déficit.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, contestou dados sobre a parcela do déficit da Previdência de responsabilidade dos militares, dizendo que a soma era de R$ 13 bilhões. O Truco checou a afirmação de Jungmann e a frase estava distorcida. O déficit é muito maior do que disse o ministro e representava 45% do total, equivalentes a R$ 32,5 bilhões em 2015. Em 2016, o porcentual ficou em 44% do total, com um total de R$ 34 bilhões. Apesar disso, o texto da reforma proposto pelo governo Michel Temer não inclui os militares.

3. Quem conseguir se aposentar ganhará pelo menos um salário mínimo, mesmo se não contribuir por 49 anos.

A reforma da Previdência proposta por Temer vai dificultar a aposentadoria de pessoas mais pobres, que terão de contribuir por pelo menos 25 anos (hoje são necessários 15 anos no mínimo). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva errou, no entanto, ao dizer que esse grupo e o dos trabalhadores rurais se aposentarão com meio salário mínimo caso o projeto seja aprovado. Na verdade, todos os que pagarem a Previdência por 25 anos terão direito a um salário mínimo. Isso porque o piso previdenciário terá esse valor, ou seja, será a menor quantia paga mesmo para quem não contribuir por 49 anos. Nesses casos, não é aplicado nenhum redutor. Já em pensões por morte ou no pagamento do Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS), o valor poderá ser realmente menor, de meio salário mínimo.

4. Quem ganha salários mais altos consegue se aposentar mais cedo.

Na mensagem enviada ao Congresso Nacional junto à proposta de reforma da Previdência, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que os trabalhadores que chegam a 35 anos de contribuição mais cedo são os mais qualificados e mais bem pagos, com maior estabilidade na carreira. A checagem do Truco foi atrás dos dados e confirmou que o ministro está certo. Quem ganha até dois salários mínimos possui maior rotatividade no mercado de trabalho e contribui com menor frequência para a Previdência do que as pessoas mais bem pagas. Os números mostram que 57,2% dos aposentados precoces integra os 30% com maior renda familiar.

5. 63% dos aposentados pela Previdência Social recebem um salário mínimo.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse em uma entrevista, no final de janeiro, que 80% dos aposentados pela Previdência ganhavam um salário mínimo. Ao verificar a informação, o Truco descobriu que a parlamentar havia exagerado. De acordo com números oficiais do boletim estatístico da Previdência publicado em dezembro de 2016, são na verdade 63% dos aposentados que recebem esta quantia. O porcentual sobe um pouco, para 66%, se forem considerados todos os beneficiários. Mas mesmo assim não chega perto de 80%.

6. A expectativa de vida de homens e mulheres é menor no Brasil do que em países que igualam a idade mínima de aposentadoria para os dois gêneros.

Entre as mudanças propostas pelo governo Temer está igualar a idade mínima da aposentadoria de homens e mulheres para 65 anos. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o Brasil é um dos poucos países do mundo que mantêm diferença de idade para os gêneros. O Truco analisou os dados disponíveis e concluiu que a informação do ministro está correta, mas sem contexto. Isso porque os países que igualam a idade mínima em 65 anos têm expectativa de vida maior do que a do Brasil. Logo, as pessoas se aposentam mais tarde, mas vivem mais.
Posted: 27 Mar 2017 12:12 PM PDT
Por Guilherme Boulos, na revista CartaCapital:

O último dia 15 pode ter inaugurado um novo momento na luta social brasileira. Centenas de milhares de cidadãos foram às ruas em defesa da Previdência pública e contra o desmonte proposto pelo governo Temer.

Ocorreram mobilizações expressivas não apenas nas capitais. Cidades pequenas e médias, no interior do País, registraram manifestações. Em São Paulo, a Avenida Paulista foi palco do maior ato do último período, sem convocação nem cobertura midiática.

O maior destaque do dia foram, porém, as paralisações de categorias importantes: condutores, metroviários, professores, bancários e outros tantos cruzaram os braços de Norte a Sul. Há alguns anos não se via uma greve nacional tão ampla. Esse foi o principal salto qualitativo. Os trabalhadores e trabalhadoras, enfim, entraram em campo.

O grande limite do ciclo de mobilização que vivenciamos de 2015 até aqui foi precisamente a tímida participação da base popular. A batalha que os movimentos sociais travaram contra o golpe e as políticas de ajuste fiscal, assim como as manifestações pelo “Fora Temer”, não tiveram a presença massiva dos trabalhadores, do povo das periferias urbanas.

Para sermos justos, nem de um lado nem de outro. A maioria do povo brasileiro permaneceu apática em relação aos enfrentamentos do último período. As manifestações verde-amarelas pelo “Fora Dilma” ficaram essencialmente circunscritas às camadas médias, sem maior participação popular.

O mesmo valeu para as lutas que travamos contra o golpe, em geral restritas à militância dos movimentos sociais e ao ativismo democrático. Em grande medida, foi por esse limite que não conseguimos barrar o retrocesso.

Na verdade, a esquerda paga o preço por suas escolhas nos últimos 20 anos. A perda de capilaridade social dos movimentos e organizações do campo progressista está relacionada ao abandono do trabalho de base como método e das ruas como principal foco de atuação.

Componente fundamental na formação do PT e do novo sindicalismo, o trabalho de base foi pouco a pouco preterido e as ruas substituídas pela disputa eleitoral. Não há, necessariamente, um antagonismo entre mobilização e ação institucional.

A esquerda precisa disputar todos os espaços, inclusive as eleições. Mas, quando a opção eleitoral se sobrepõe a todo o resto, perde lastro e o principal impulso para transformações profundas. Sem mobilização, as mudanças políticas são frágeis.

Evidentemente, seria um erro generalizar. Há movimentos que seguiram com forte atuação de base. Mas o quadro hegemônico não foi este, o que resultou numa perda de influência e poder de mobilização das organizações de esquerda nas últimas duas décadas, em especial durante os governos petistas.

Nas periferias urbanas, esse vácuo foi ocupado de modo importante pelas igrejas neopentecostais, que cresceram aceleradamente. Embora seus propósitos sejam outros, herdaram muito do método das CEBs no que se refere à presença territorial e construção de vínculos de acolhimento. Estão onde a maior parte da esquerda deixou de estar. Pagamos ainda hoje o preço desse descaminho.

Agora, a dimensão dos ataques do governo Temer traz uma nova oportunidade de lutas massivas no Brasil. As reformas da Previdência e trabalhista representam o maior retrocesso aos direitos sociais da história recente.

O projeto do governo Temer é, em dois anos, destruir de uma só vez três pactos construídos ao longo dos últimos 80 anos: o pacto lulista, representado pelos programas sociais, o pacto da Constituição de 1988, representado pelos serviços públicos universais, e o pacto varguista, com suas garantias trabalhistas e previdenciárias.

Parecia até então que conseguiriam passar sem grandes percalços. As mobilizações e as greves do dia 15 mostraram uma vitalidade da resistência. Acima de tudo, mostraram o envolvimento de uma base popular ausente nos últimos embates.

Abriu-se com isso a esperança de um novo ciclo de lutas, que poderá derrotar as reformas antipopulares. De quebra, esse processo pode marcar o início do reencontro das organizações de esquerda com o povo. Isso dependerá dos próximos passos.

Será necessário construir novos dias de mobilização nacional e greves que sejam capazes de pressionar o Congresso a barrar os projetos. Os vínculos do governo Temer com a maioria do Parlamento são fortes, só não mais fortes que o receio dos parlamentares de não se reelegerem no próximo ano.

Se a mobilização continuar a crescer e, com ela, a capacidade de comunicação massiva em relação à gravidade do que está em jogo, podemos derrotar o projeto de Temer. Não será fácil, mas pela primeira vez os atores capazes de dar essa virada começaram a entrar em cena.
Posted: 27 Mar 2017 12:10 PM PDT
Do site da Agência Sindical:

A Agência Sindical e o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé realizaram sexta (24), em São Paulo, o Seminário “Reforma da Previdência e desafios da comunicação”. Sindicalistas, profissionais de mídia das entidades, imprensa alternativa, emissoras comunitárias, coletivos e blogueiros debateram meios e indicaram ações para massificar na base social as maldades contidas no projeto de Temer.

O jornalista, escritor e blogueiro Altamiro Borges, presidente do Barão, comenta: “Fizemos um evento amplo, com muitas informações e qualidade nos debates. Considero também feliz o conjunto de propostas aprovadas, que agora vamos tirar do papel e divulgar maciçamente”.

O seminário apontou iniciativas de comunicação que vão difundir o conhecimento do tema entre direções, assessorias sindicais, categorias e setores sociais não necessariamente obreiros. “A reforma da Previdência é péssima para a sociedade, mas a sociedade precisa ser informada sobre isso”, diz Miro Borges.

O evento contou com dois painéis: “Impactos econômicos e sociais da reforma da Previdência”, pelo professor de economia Eduardo Fagnani, da Unicamp; e pelo economista do Dieese Rodolfo Viana, que comentou os aspectos mais graves da reforma analisados na Nota Técnica 168 do órgão, que trata do tema.

A segunda parte do evento, “Os desafios da comunicação, como falar aos trabalhadores e à sociedade”, teve participação de Altamiro Borges, Laura Capriglione (Jornalistas Livres) e João Franzin (Agência Sindical).

Produtos

O Seminário vai engendrar reportagens, vídeos e outros materiais, a fim de repercutir o próprio evento e massificar a ideia de que a reforma da Previdência deve ser combatida e pode ser vencida.

Mais informações: www.agenciasindical.com.br, www.baraodeitarare.org.br, altamiroborges.blogspot.com.br, jornalistaslivres.org e outros meios alternativos.

Fotos: Confira as fotos do evento em nosso Flickr.
Posted: 26 Mar 2017 05:00 PM PDT
Posted: 27 Mar 2017 09:56 AM PDT
Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada:

O 341º volume - ele é mais fértil que o historialista dos múltiplos chapéus, que o admira calorosamente... - do exercício narcísico vestido de "Memórias" do FHC Brasif mereceu do PiG uma cobertura só comparável à do lançamento da Bíblia de Gutemberg:

À Folha, o ex-presidente disse que "não tem nada que eu tenha que esconder" (quá, quá, quá, diria um jovem morador de Barcelona - PHA) . "Não é fácil você governar oito anos –na verdade, dez anos, desde que fui ministro da Fazenda– e poder dizer 'fiz isso por isso'. 'Recebi tal pessoa, falei tal coisa'", afirmou.
(...)

O tucano afirmou que a influência dos grandes empresários no governo, "na minha época, era menor (quá, quá, quá, diria o Daniel Dantas - PHA) do que pensavam. A briga é com os partidos". Ele observa que pressão havia de toda parte, dos sindicatos, do MST ao Fundo Monetário Internacional.

Mas, nos diários, o ex-presidente fazia questão de pontuar a sua independência. Falando de Emílio Odebrecht, relatou: "A ideia de nomear Clóvis [Carvalho na Casa Civil] não foi bem-aceita, o que não quer dizer nada".


Navalha

O livro best-seller "O Quarto Poder - uma outra história" publica nas páginas 423 e 424 essas duas anotações do ansioso blogueiro de uma conversa que teve com o FHC Brasif, em 16/III/1994, num avião, no aeroporto La Guardia, em Nova York, detidos por uma tempestade.

FHC Brasif era Ministro da Fazenda do Governo Itamar, preparava-se para ser candidato a Presidente e ia a Washington apresentar ao FMI, sem sapatos, um Plano Real que ainda não existia.

E que o FMI apoiou sem restrições - um pedaço de papel em branco! (leia em tempo)

Nessas anotações está claro que quem mandava era o presidente Itamar Franco, embora ele diga - sem qualquer escrúpulo! - que governou "dez anos, desde que fui ministro da Fazenda"!

Porque está claro que o Itamar era quem mandava, embora ele dissesse- sem qualquer escrúpulo! - "você pensa que o Itamar sabe o que vim fazer aqui?"

Quando o ansioso blogueiro perguntou quem o sucederia no Ministério da Fazenda, ele respondeu sem vacilar:

- Clóvis (Carvalho), ex-Villares, ex- Serra e "esse é meu!"

Por que a ideia não foi "bem aceita"?

Porque o Itamar não quis.

E nomeou aquele para quem o Brasif tinha franzido a cara, o Rubens Ricupero, depois substituído pelo Ciro Gomes (e não pelo Clóvis "esse é meu"!).

FHC se enganou: a Catarina Malan deixou o marido Pedro ser Ministro

E, ministro, o marido da Catarina defendeu com unhas e dentes a politica do FMI e do Consenso de Washington, hoje multiplicada pelos açougueiros do neolibelismo.

Que o Cerra tinha perdido o rumo - como se lê no verso da anotação - sempre se soube, desde que fugiu do Estadio Nacional do Chile - onde o Pinochet armazenava os que ia matar - e apareceu na Universidade de Cornell, nos Estados Unidos.

Perdeu e MUDOU de rumo!

O melhor candidato do PSDB na época, segundo o Brasif, era o Ciro.


Perdeu o rumo quando fugiu do Pinochet e apareceu numa universidade dos EUA

Que depois saiu do PSDB e agora é candidato.

Será que o FHC Brasif apoia o Ciro do PDT com a mesma franqueza com que o apoiava no PSDB?

Em tempo: por que o FMI apoiou uma folha de papel em branco - um Plano Real que ainda não tinha sido escrito?

Porque, como demostra anotação do "Quarto Poder", na página 418, lá dentro do gabinete do diretor-gerente do FMI, Michel Camdessus, trancado na companhia conspícua do vice-presidente do Citibank, o maior credor do Brasil, Bill Rhodes, FHC Brasif prometeu que ia privatarizar a Vale do Rio Doce e... e... a PETROBRAX!

A propósito: quando a canoa virar, o Conversa Afiada erguerá um paredón.
Posted: 26 Mar 2017 04:26 PM PDT
Posted: 27 Mar 2017 09:50 AM PDT
Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

A mídia continua sua louca cavalgada contra os sites progressistas.

Por trás dos ataques está uma saudade imensa dos dias em que apenas a opinião dos donos da mídia era veiculada — e imposta aos brasileiros.

Com escassos recursos, os sites progressistas romperam o monopólio dos barões.

Os precursores da essencial voz alternativa à gritaria conservadora de jornais e revistas foram Nassif e Paulo Henrique Amorim. (No meio impresso, o pioneirismo foi de Mino Carta).

Um exemplo da perseguição aos blogueiros está numa enquete que a Folha promoveu em sua página no Facebook sobre o caso Guimarães.

O pretexto era colher a opinião dos leitores sobre a condução coercitiva de Guimarães.

Mas o real intento era atacar os sites progressistas como um todo.

Para ilustrar a enquete, a Folha destacou um trecho de um texto de seu colunista Demetrio Magnolli.

“Guimarães é uma das tantas vozes que, organizadas em matilha e muitas vezes financiadas pelo dinheiro fácil das estatais, consagraram-se à difamação sistemática dos críticos do lulopetismo. Nada, porém, autoriza uma perseguição policial amparada em pretextos.”

A palavra matilha dá o tom do incômodo que os sites progressistas - ou de esquerda, ou centro esquerda - provocam na Folha e em Magnolli.

Se fôssemos simplificar e retrucar, poderíamos dizer que a grande mídia e seus colunistas amestrados - amplamente beneficiados com o dinheiro fácil da publicidade federal - propagam em matilha uma implacável caça aos valores e às pessoas que representam uma visão de mundo mais igualitária e menos reacionária.

É curioso que até dinheiro de propaganda federal seja invocada por Magnolli. Apenas a Rede Globo, nos anos de PT no poder, levou 8 bilhões de reais em publicidade federal.

Jamais vi um único anúncio no Blog da Cidadania, de Eduardo Guimarães.

Outros sites progressistas, entre eles o DCM, jamais receberam publicidade federal à altura de sua audiência. Foram sempre migalhas - e não estou falando em sentido figurativo - comparadas às multimilionárias verbas da grande mídia.

Várias vezes o DCM defendeu um corte de gastos na propaganda governamental. Estávamos inspirados nos países mais avançados, onde o governo só anuncia coisas de claro interesse público.

Nunca a imprensa - tão ciosa (aspas) dos gastos elevados do governo - tocou na questão dos bilhões torrados com ela em publicidade feita com o dinheiro do contribuinte.

Mesmo assim, a Folha e Magnolli se sentem autorizados a falar no “dinheiro fácil” das estatais para atacar as vozes alternativas.

Os barões da mídia e propostos são tomados, na verdade, por uma invencível nostalgia da era em que só eles falavam.

A imprensa brasileira não suporta concorrência na disputa por corações e mentes - e nem em nada, a rigor. Basta ver que ainda hoje ela é beneficiada com reserva de mercado - a despeito de seus intermináveis e maçantes discursos pela livre concorrência.

Este é o ponto central do ataque a Eduardo Guimarães e demais sites progressistas: a ojeriza à competição.
Posted: 27 Mar 2017 09:36 AM PDT
Da revista Fórum:

O Movimento Brasil Livre (MBL) esperava, em São Paulo, o maior público de todos os atos marcados para este domingo (26) em diversas capitais do país. A participação do público na capital paulista, no entanto, foi pífia. Menos de 500 pessoas compareceram, até o momento, ao protesto que tinha como pautas de reivindicação o fim do foro privilegiado, “o fim do privilégio para marajás”, o “fim do Estatuto do Desarmamento”, entre outros “fins”. Os grupos organizadores são os mesmos que convocaram as manifestações de direita pró-impeachment nos últimos dois anos.

Kim Kataguiri, um dos líderes do grupo, e a jurista Janaína Paschoal, coautora da peça que originou o processo de impeachment na Câmara, discursaram para menos de 300 pessoas.

O ator Alexandre Frota, apoiador do movimento, se decepcionou quando viu a baixa adesão e postou a foto acima no Twitter. “Quando esses movimentos Vem p Rua, Nas ruas, MBL fazem manifestação pautados por partidos e políticos povo não aparece, por isso MCC não veio”, escreveu.

Em outras capitais do país a adesão do público também foi baixa. Nas redes sociais, os internautas tiraram sarro. “Se eu soubesse que ia ser assim até teria ido para dar uma ajudada”, brincou uma usuária do Twitter. Outro postou uma foto na avenida Paulista vazia dizendo: “Aqui uma foto para vocês usarem em matérias sobre a manifestação de hoje”.

Confira algumas imagens.

Rio de Janeiro


Salvador


Paraíba


Brasília. Foto: Igor Felipe


São Paulo. Foto: Breno Deffanti/Rede Fórum


Belém. Reprodução/Facebook

Rio de Janeiro. Reprodução/Twitter

Posted: 27 Mar 2017 09:11 AM PDT
Por Aldo Arantes, no Blog do Renato:

A decisão do Supremo Tribunal Federal proibindo o financiamento empresarial de campanhas eleitorais significou importante conquista democrática. Impôs ao parlamento a necessidade da alteração do sistema eleitoral para permitir o financiamento público.

Determinadas personalidades que se colocaram, de forma frontal, contra o fim do financiamento empresarial hoje constatam que não há condições para alterar tal decisão. Isto porque a ampla maioria da sociedade percebeu que aí está uma das causas da corrução eleitoral e da constituição de um parlamento distante das aspirações da maioria da sociedade.

Assim foram obrigados a se render à alternativa que assegure as condições para o financiamento de campanha já que até setembro há que se aprovar uma alternativa de novo sistema eleitoral.

Tudo isto pôs em cheque o atual sistema político brasileiro. Não há como alterar o sistema de financiamento de campanha sem alterar o sistema eleitoral. Isto porque não existe condições de financiar o grande número de candidatos que disputam as eleições no sistema atual.

Aí se situa a razão pela qual houve uma ampla convergência em torno da proposta de adoção do sistema eleitoral proporcional de lista fechada. Há muito tempo os setores democráticos defendem tal alternativa para liquidar o falido sistema eleitoral proporcional de lista aberta.

A proporcionalidade foi adotada após 70 anos de prática do sistema distrital, no Império e na Repúblicas Velha. A revolução de 1930 colocou fim ao sistema distrital e implantou o sistema proporcional. Foi uma importante conquista democrático.

Por este sistema a representação política não se restringe aos partido majoritários, mas proporcionalmente, a todos que fizerem o quociente eleitoral. Dando continuidade a este avanço a Constituição de 1946 incorporou em seu texto o sistema eleitoral proporcional para as eleições de deputados federais, estaduais e vereadores.

Durante a ditadura militar foi estabelecido o sistema distrital misto no país. No entanto esta alteração terminou não sendo colocada em prática. Com o fim da ditadura o Congresso revogou, em maio de 1985, este entulho autoritário. E a Constituição de 1988 refirmou, em seu texto, o sistema proporcional.

Todavia o sistema proporcional de lista aberta acarreta graves consequências políticas. Isto porque o eleitor pode vota em qualquer dos candidatos do partido. O voto é dado ao candidato e não a um programa para solucionar os problemas do país. Com isto há um rebaixamento da disputa política e o resultado é que termina sendo vitorioso aquele que dispõe de mais recursos e propaganda. Tal sistema despolitiza a sociedade ao não discutir propostas e sim pessoas.

Além do mais ele permite que determinado candidato, que tem poucos votos, possa se eleger com as sobras do partido. A combinação do sistema de lista aberta com o com o financiamento empresarial de campanhas está na raiz da crise do sistema político brasileiro.

O sistema eleitoral proporcional com o financiamento público de campanha permite a elevação da cultura política do país pois a disputa eleitoral se fará em torno de programas e não de indivíduos. Por outro lado fortalece os partidos e dificulta a sobrevivência daqueles que não tenham programas claramente definidos. E reduz os custos de campanha já que ela será feita pelo partido e não por uma grande quantidade de candidatos. Também facilita a fiscalização eleitoral que hoje é praticamente impossível com a quantidade de candidatos.

As críticas à proposta em discussão são várias. Todavia os críticos se escondem atrás de frágeis críticas e não enfrentam o debate aberto sobre o conteúdo. Os argumentos contrários são frágeis. Um deles defende que este sistema vai trazer o caciquismo e, com isto, garantir uma lista conforme os interesses do grupo dominante nos partidos. Tal argumento desconhece o fato de que mesmo hoje os partidos elaboram listas privilegiando os candidatos de sua preferência.

Ainda foi suscitado o argumento de que a lista fechada esconde o candidato o que não é verdade. O partido apresenta seu programa e sua lista de candidatos. Cabe ao eleitor votar no programa e na lista podendo, portanto, rejeita-los.

Mas há saída melhor para resolver tal problema. A experiência internacional mostra que, em vários países, existe a lista flexível em que o eleitor pode alterar as posições dos candidatos na lista, conforme sua preferência.

Outro argumento ressalta que faz parte da proposta a garantia de preferência na lista dos atuais parlamentares. Tal hipótese de fato surgiu. Todavia inúmeras lideranças partidárias já se declararam contra.

O fato inconteste é que a adoção do sistema eleitoral proporcional de lista fechada com financiamento público irá permitir uma representação política mais identificada com os interesses populares. Aqueles que defendem, aberta ou veladamente, a continuidade da influência do poder do dinheiro no processo político, por razões óbvias, se colocam contra.

Por isto mesmo esta alternativa passa a ser bombardeada. Um importante jornal de São Paulo publicou, no domingo 19, um editorial intitulado Reforma Política de Verdade onde afirma “diante da ameaça da Lava Jato de ceifar parte considerável do Congresso e das lideranças partidárias, novamente ganham espaço propostas de reforma política que incluem lista fechada e fundo público eleitoral”.

Trata-se de um falso argumento para encobrir a real posição do jornal. Seu objetivo imediato fica claro quando afirma “uma reforma política digna desse nome poderia começar simplesmente por alguns projetos ora em tramitação no Congresso que criam cláusula de barreira, para impedir que partidos de aluguel possam existir, e acabam com as coligações partidárias nas eleições proporcionais, que se formam em razão de interesses eleitoreiros e elegem candidatos sem votos”.

Sem explicitar suas conhecidas propostas de reforma política o jornal investe naquilo que é essencial às classes dominantes: retirar da cena política partidos que defendem a democracia, a soberania nacional e os interesses dos trabalhadores.

Diante da grave crise política enfrentada pelo país abriu-se uma fresta para o avanço do sistema político e da própria democracia no país.
A adoção do sistema proporcional de lista fechada e do financiamento público de campanha irá fortalecer o exercício da soberania popular e assim consolidar nossa democracia. Por isto mesmo é uma oportunidade que não pode ser perdida.

Nesta hora os setores democráticos e progressistas devem rejeitar falsos argumentos, lutar para impedir que aspectos negativos sejam incorporados ao projeto e apoiar, firmemente, esta proposta que representará um importante avanço para a democracia.
Posted: 26 Mar 2017 03:09 PM PDT
Posted: 27 Mar 2017 09:05 AM PDT
Do site Vermelho:

Foi lançado na noite desta quinta-feira, 23/03, o relatório “Direito à Comunicação no Brasil 2016”, publicação do Intervozes que traça um panorama dos principais acontecimentos do ano no campo das políticas públicas na área radiodifusão e internet no último ano.

Em seis capítulos, o relatório analisa o desmonte da comunicação pública com a intervenção de Temer na EBC, as violações à liberdade de expressão e manifestação e à comunicação comunitária no contexto das Olimpíadas, as ameaças à internet livre, com mudanças no Marco Civil da Internet, e o crescimento do controle de canais por grupos religiosos e por políticos.

“Fazemos esse lançamento num momento muito simbólico, em que a liberdade de expressão e o direito à comunicação estão profundamente ameaçados, sendo violados sistematicamente no país. Essa semana, o blogueiro Eduardo Guimarães foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal e teve seu sigilo de comunicação quebrado ilegalmente. Na semana passada, o jornalista Caio Barbosa foi demitido do jornal “O Dia” por exigência do Prefeito do Rio. São casos que, infelizmente, não são isolados e que colocam a defesa do direito à livre expressão e à comunicação na pauta do dia, ainda mais no momento político de ruptura democrática que enfrentamos”, afirmou Bia Barbosa, jornalista, coordenadora do Intervozes. Ela citou uma série de medidas que vem sendo adotadas pelo governo Temer que desmontam as políticas de comunicação e avançam no cerceamento à liberdade de expressão no país.

Durante o debate, o jornalista Caio Barbosa relatou o episódio de censura que sofreu após publicar uma reportagem sobre as condições dos postos de saúde no Rio de Janeiro. Segundo ele, a matéria trazia, além das falas de usuários dos postos de saúde, que denunciavam a falta de preparo das unidades para atender a população, três parágrafos de resposta da Secretaria de Saúde do município. Ainda assim, o texto provocou fúria no prefeito Marcelo Crivella que, por meio de um assessor, contatou o jornalista para “tirar satisfação” sobre a publicação. O episódio culminou com a retirada da reportagem do ar pelo “O Dia” e a demissão do repórter.

Para Gizele Martins, moradora da Maré, jornalista e comunicadora popular, que também participou do debate de lançamento do relatório, o cenário de perseguição, silenciamento e censura há muito tempo impede a livre manifestação de pensamento dos/as comunicadores/as de favelas. Para ela, o Estado atua violentamente para silenciar as rádios, TVs e jornais comunitários porque esses são os únicos veículos que falam da realidade vivida nas favelas, que denunciam o genocídio da população negra e o racismo institucional. “Fiz aqui as contas de quantas vezes fui ameaçada de morte, com fuzil na cara, com mensagens no Facebook, com a Polícia na minha porta, e nem consegui fechar a conta exata. Essa é a regra pra nós que somos comunicadores populares, favelados, e não a exceção. O direito à comunicação, para nós, está ligado diretamente ao direito à vida, são coisas que andam completamente juntas”, defende.

Gizele relatou ainda que as perseguições e ameaças que sofre atualmente ganharam novos contornos a partir da emergência das redes sociais. Ela conta, que mês a mês, altera seus dados nas redes pra evitar o surgimento de perfis ‘fakes’ que buscam criminalizá-la. Além disso, relatou preocupação com as informações que ela e outros comunicadores compartilham por meio da internet, de aplicativos de mensagem como o Whatsapp, porque sabem que estão sendo monitorados.

A questão da proteção de dados pessoais na internet deve ser encarada com urgência não só por comunicadores e ativistas, mas por todas as pessoas. O alerta foi feito no debate por Jhessica Reia, líder de projetos do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV. “Hoje existe uma capacidade considerável de processamento de grandes volumes de dados de todas as pessoas. É necessário pensar quem controla esses dados e o que fazem com eles. A questão das cidades inteligentes e do uso de dados também deve ser encarada: a quem interessa esse modelo de cidade e como garantir direitos fundamentais?”, questionou.

Além da questão da privacidade, segundo a pesquisadora, o acesso ainda é um gargalo a ser superado no Brasil. Quase metade da população ainda não tem acesso domiciliar à internet e esse direito vem sendo ainda mais ameaçado por iniciativas como implantar franquia de dados nas conexões fixas e alterar a Lei Geral de Telecomunicações.

O relatório

Em 85 páginas, o relatório “Direito à Comunicação no Brasil 2016” analisa esses e outros temas e tem como objetivo oferecer subsídios para organizar a resistência aos retrocessos que se apresentam no campo da liberdade de expressão e do acesso à informação no país. O compilado reúne seis reportagens publicadas ao longo do ano passado no “Observatório do Direito à Comunicação” que tratam da posse de canais de rádio e tv por políticos, do avanço de grupos econômicos e religiosos sobre o setor, do desmonte que o governo Temer vem fazendo da Comunicação Pública, das iniciativas que ameaçam o acesso e a livre expressão na internet e do papel dos meios de comunicação no processo de golpe que culminou no impeachment da Presidenta Dilma Roussef. A elaboração do relatório contou com o apoio da FES (Friedrich Ebert Stiftung).

Durante o evento, realizado na Casa Pública, no Rio de Janeiro, também foi divulgada a campanha “Calar Jamais”, coordenada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Lançada em outubro de 2016, a campanha tem recebido denúncias de violações à liberdade de expressão no Brasil.
Posted: 27 Mar 2017 08:59 AM PDT
Por Leonardo Boff, em seu blog:

A euforia dos golpistas que tiraram do poder uma presidenta legitimamente eleita com a forçação de argumentos jurídicos, terminou em poucas semanas. Agora que se conhecem as tramoias, nota-se a farsa que se transformou em tragédia nacional. Ocupam a cena, um presidente ilegítimo, fraco e parco de luzes, grande número de ministros e parlamentares denunciados pela Lava-Jato, que tentam propor com a maior celeridade possível, projetos claramente anti-povo e anti-nação. Pretendem levar até o fim o seu projeto de adesão irrestrita e agora sob Trump envergonhada, à logica do Império que busca nos alinhar a seus interesses geopolíticos.

A tragédia de nossa história que se repete de tempos em tempos é a negação de direitos ao povo, aos pobres, é a difamação dos movimentos e de seus líderes carismáticos. Sempre irrompem no cenário político, as velhas elites, herdeiras da Casa Grande para conspirar contra eles, criminalizar suas movimentos, empurrar os pobres para as periferias de onde nunca deveriam ter saído.

Face a todos esses, as oligarquias e, em geral, os conservadores e até reacionários, mostram-se perversos, apoiados por uma imprensa malvada e sem vínculo com a verdade pois distorce e mente.

A classe dominante se irrita sobremaneira por ter permitido um trabalhador tornar-se Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, extremamente inteligente, muito mais que a maioria deles, com uma liderança carismática que impressionou o mundo inteiro. Seu governo fez mais transformações que eles, por todo o tempo que estiveram no poder.

Com Lula o povo ganhou centralidade e o considera o maior presidente que este país já teve. Com frequência se ouve de suas bocas: “foi um presidente que sempre pensou em nós, os pobres, e que fez políticas sociais que melhoraram nossas vidas e que nos devolveram dignidade”.

A nossa desigualdade é uma das maiores do mundo. Jessé Souza, ex-presidente do IPEA revelou recentemente que o topo da pirâmide social brasileira é composta por cerca de mais de 71 mil bilhardários E são beneficiados por isenções de impostos sobre lucros e dividendos, enquanto os trabalhadores são penalizados. Por isso que há crise na Previdência cuja solução proposta é tão desumana que muitos jamais poderão se aposentar. Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, 500 bilhões de reais foram sonegados em 2016 especialmente pelas grandes empresas. Por que os governantes não correm atrás desse dinheiro para fechar as contas da Previdência? Por que se acovardam diante da pressão dos poderosos e dos donos da grandes mídias, também elas corrompidas? Estes endinheirados não negam a democracia, pois seria vergonhoso demais. Mas querem uma democracia de baixa intensidade, um Brasil para poucos e um Estado não de direito mas de privilégio. Ocupam os aparelhos de Estado para mais facilmente se enriquecerem. Quase todos os políticos, com raras exceções, estão metidos em corrupções.

Ao contrário, há grupos progressistas, inclusive empresários nacionalistas, que ganharam corpo no PT e nos seus aliados, não obstante a contaminação de muitos também pela corrupção, postulam um Brasil para todos, autônomo, com projeto nacional próprio que resgata a multidão dos injustamente deserdados com políticas sociais consistentes, visando a completa emancipação.

Todos aqueles que acorriam às ruas contra a Dilma e batiam panelas, andam como zumbis, perplexos e envergonhados pela política de desmonte e entreguista que está sendo implantada.

Há setores da justiça, geralmente de costas para o povo, que avalizaram o golpe, fechando os olhos para aqueles corruptos que preparam e realizaram o golpe, única forma de arrebatar o poder central que não conseguiriam conquistar pelo voto. Penso no PSDB, partido pretensioso, cuja base social é a classe média conservadora e intelectuais afins ao sistema-mundo, com mentalidade neocolonialista.

Estes renovaram a tragédia política brasileira como foi com Vargas e com Jango, culminando com a ditadura militar. Agora no lugar dos tanques e das baionetas funcionaram as tramoias parlamentares, e com uma jurisprudência capenga, por vezes histérica, para afastar a presidenta Dilma Rousseff. O grande analista das políticas internacionais, Moniz Bandeira, nos advertiu da presença dos órgãos de segurança dos USA na montagem e realização do golpe no Brasil, como fizeram antes em Honduras, depois no Paraguai e agora no Brasil. Trata-se de controlar a 7º economia do mundo e enfraquecer os BRICS onde o Brasil está.

Mas não triunfarão. O povo despertou, mantem viva a esperança que forjará a reconstrução do Brasil.
Posted: 27 Mar 2017 08:56 AM PDT
Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Há um sentido muito claro no fracasso das manifestações convocadas para este domingo, 25, por MBL, Vem Pra Rua e outros movimentos que fizeram grandes atos no ano passado a favor do impeachment: amplos setores da classe média desiludiram-se com o golpe que apoiaram e entenderam o sentido retrógrado do governo Temer. Também da elite econômica vieram mensagens de decepção. Algumas foram expressas ao próprio Temer num encontro com representantes do PIB na noite de sexta-feira.

O comparecimento aos atos chamados pela direita variou de 200 a 300 pessoas nas principais capitais, inclusive no Rio e em São Paulo. Embora isso não signifique que estes setores arrependidos estejam dispostos a engrossar o “Fora Temer”, a comparação do fracasso de hoje com o êxito dos protestos contra Temer e suas reformas, realizados no último dia 15, por iniciativa das centrais sindicais e movimentos sociais, aponta para um indiscutível mudança na conjuntura das ruas. Mais de um milhão de pessoas participaram dos atos em todo o país, indicando que a rejeição ao governo que resultou do golpe hoje predomina sobre a pauta difusa da direita: apoio às reformas, apoio Lava Jato, ao fim do foro especial, contra o voto em lista e o financiamento público de campanhas e contra o estatuto do desarmamento.

A inflexão está em curso, no povo e na elite, embora isso não garanta uma saída política para a encalacrada brasileira. Acabou-se a ilusão com o golpe. Temer prometeu crescimento e veio mais recessão e desemprego. Prometeu o combate à corrupção e a cada dia mais um ministro de seu governo aparece nas delações. A população já compreendeu que suas reformas são um esbulho dos direitos sociais e trabalhistas. O MBL e seus semelhantes não ousaram defender apoio ao governo, está claro, mas a defesa da Lava Jato também não se revelou mobilizadora. Os vazamentos, os abusos e mesmo a desastrosa Operação Carne Fraca (embora não integre a Lava Jato foi visto como parte do combate à corrupção) abalaram o antigo entusiasmo pela cruzada do juiz Sergio Moro, PF e MPF. A população continua contra a corrupção mas parece cansada desta crise política interminável. Kim Kataguiri amargou sua frustração culpando pelo fiasco um festival de música e um jogo de futebol na capital paulista. Mas o fracasso não foi só lá, foi em todo o Brasil.

Outras bandeiras propostas para os atos que fracassaram hoje também não despertaram interesse. Por exemplo, “contra o voto em lista fechada”. O grosso da população ainda não entendeu direito o que seria esta mudança na forma de votar. A esquerda, que sempre a defendeu, devia aproveitar o momento, explorar a contradição que leva os conservadores a aceitá-la e sair logo em sua defesa. Ainda que alguns corruptos estejam aceitando o voto em lista, que sempre combateram, apenas para tentar se reeleger, este sistema é mais construtivo para a democracia, num pais onde o dinheiro compra mandatos.

Também foi reveladora, neste domingo, a declaração do atual presidente da Andrade Gutierrez, Ricardo Sena. Depois de confessar que tinha uma “birra homérica” de Dilma, assim define sua relação com o governo Temer “Sou da turma dos decepcionados”. Hoje existem, portanto, os decepcionados da rua e os decepcionados da elite. Em busca de socorro do grande empresariado, Temer reuniu-se com uma penca deles na sexta-feira à noite em São Paulo. Ouviu críticas ao fato de não ter censurado a Polícia Federal e seu ministro da Justiça pelo desastre da Carne Fraca, ouviu reclamações quanto ao recuo na reforma previdenciária, da qual excluiu os funcionários estaduais e municipais, ouviu cobranças sobre a conduta do BNDES e outros reclamos mais. O PIB também cansou e se decepcionou.

Mas nada disso nos garante, ainda, uma saída política. Se ela não aparecer, Temer vai até 2018, com um custo muito mais elevado para o país. O assanhamento político do ministro Gilmar Mendes ascende em algumas imaginações a suspeita de que o TSE poderá acolher o parecer do relator Hermann Benjamin pela cassação da chapa Dilma/Temer. Vale dizer, pelo afastamento de Temer. Mas isso nos levaria à eleição indireta, quem sabe com Gilmar candidato, o que não seria uma saída, mas um procrastinação da crise.

A saída virá se os que não saíram às ruas hoje se juntarem com os que saíram no dia 15, produzindo um grande movimento pelas eleições diretas antecipadas. Quanto mais cedo, menor será o custo.
Posted: 27 Mar 2017 08:48 AM PDT
Por Esmael Morais, em seu blog:

Desmilinguiu o apoio à Lava Jato e ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

Apenas 500 coxinhas compareceram à manifestação convocada pelos grupos de extrema-direita Vem Pra Rua e Movimento Brasil Livre (MBL).

A Polícia Militar contabilizou oitocentas pessoas.

A concentração ocorreu na Praça Santos Andrade e, neste momento, segue rumo à Boca Maldita — centro político nervoso da capital paranaense.

O fiasco

O declínio no apoio popular foi reconhecido até pelo próprio juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, gravou um vídeo na semana passada pedindo para que o povo não o deixasse só.

A “República de Curitiba” - convertida recentemente a capital da carne podre - também deverá repetir o fiasco de todo o país.

Desde o começo deste ano, na capital da carne podre, foram ao menos quatro tentativas de manifestação em apoio a Moro. Eles juntaram 20, 15, 30, 10 pessoas respectivamente.

Acordados da anestesia geral, os brasileiros perceberam que o golpe e o “combatem à corrupção” eram pretexto para tirar direitos dos trabalhos e aumentar o desemprego.