terça-feira, 25 de junho de 2013

25/6 - SARAIVA 13 de HOJE

SARAIVA 13


Posted: 25 Jun 2013 03:50 PM PDT

25 de Jun de 2013 | 17:14
Depois de terem explorado o que seria uma rejeição de Luiz Roberto Barroso, o novo ministro do Supremo, a ideia de uma constituinte exclusiva para fazer a reforma política, ele próprio, hoje, esclareceu: é legítimo, desde que o Congresso decida fazê-lo e convoque um plebiscito para chancelar a decisão:
“Nunca pode ser uma Constituinte originária, mas reformadora. Não é possível abolir a federação, a separação dos Poderes ou cláusulas pétreas. Se o Congresso achar que deve delegar [a reforma política] a um órgão externo, e a população chancelar, essa é uma via legítima”, afirmou Barroso, segundo a Folha.
Ora, como ninguém sugeriu que fosse diferente, a ideia é legítima e vem ao encontro da soberania popular.
Menos um Ministro na conta do golpismo, que espera derrubar plebiscito e constituinte no Supremo.
Isso se o Zé Eduardo Cardoso e a Secom não derrubarem primeiro.
Por: Fernando Brito
Posted: 25 Jun 2013 03:47 PM PDT

25 de Jun de 2013 | 19:30
Ao deixar claro  que não percebe vontade política no Congresso para fazer reformas políticas nas formas de representação parlamentar, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, deixou entrever que pode ser favorável à convocação, por plebiscito, de uma constituinte exclusiva para fazê-la.
“Não se discutem questões de direito de forma dissociadas da realidade. E qual a realidade? É que até hoje não apresentaram nenhum interesse de aprovar as reformas”, disse, afirmando que vê legitimidade em que a proposta possa partir da Presidência da República.
Mesmo evitando falar  diretamente do tema, que vai acabar sendo examinado no STF, Barbosa referiu-se  várias vezes à necessidade da participação popular, para evitar o que disse ser a regra da história: acordos da elite moldando as transformações políticas e sociais.
“O que temos que ter é a consciência clara de que há necessidade no Brasil de incluir o povo nas discussões sobre reformas. O Brasil está cansado de reformas de cúpula.”
Menos um, depois de Luis Roberto Barroso, com quem  poderão contar  os que querem anular a soberania popular e manietar o Governo.
Você pode assistir a entrevista de Barbosa aqui.

Por: Fernando Brito
Posted: 25 Jun 2013 03:45 PM PDT

Da Redação
Conexão Jornalismo acaba de receber o que seria o relato de um "integralista arrependido" que, diante da sucessão de violência de ativismo golpista deflagrado pelas manifestações, na qual seu grupo e outros mais estariam infiltrados, teria decidido denunciar e se afastar. Identificado como "Marcio Hiroshi", o homem de 43 anos divulga também fotografias de encontros dos Integralistas e fala sobre os planos para afastar partidos de esquerda dos movimentos e provocar o caos. Diz ainda que policiais ajudariam o grupo e que alguns seguidores receberiam dinheiro para difundir as idéias no Facebook.
Conexão Jornalismo encaminhou as denúncias para as autoridades do Estado a fim de que possam ser apuradas e dadas a ela o caminho necessário para seu esclarecimento. O papel de informar e zelar pela boa política e a plena democracia é uma preocupação constante de Conexão Jornalismo.
Conexão Jornalismo encaminhou também para a Polícia Militar do Rio de Janeiro o link com as denúncias contra os ditos "Integralistas" por conta da referência a um suposto envolvimento de policiais militares do Serviço Reservado no movimento que é ilegal.
Uma cópia do material foi encaminhada, entre outros, para o gabinete do deputado Estadual Marcelo Freixo (Psol). Leia na íntegra a carta.
dowload dos arquivos (corre risco de ser apagado em breve)
perfil do integralista arrependido
post com o relato original
perfil do chefe
ESTOU DENUNCIANDO!

URGENTE - LEIAM TODOS - O BRASIL CORRE RISCO!

Meu nome é Márcio Hiroshi. Sou membro do Movimento Integralista há 5 anos.
Sempre acreditei no Integralismo como forma de mudar o país. Mas o que venho narrar aqui me fez refletir e romper com o Movimento.
Desde que as manifestações começaram temos nos reunido todos os domingos para traçar rumos de ação de nosso movimento. A ação é pautada em TUMULTUAR, EXPULSAR OS PARTIDOS DE ESQUERDA E ACABAR COM AS PASSEATAS PROMOVENDO A DESORDEM. Por que isso? Para acabar com as mobilizações dirigidas pela esquerda.
Neste último domingo, as posições definidas pelo grupo me fizeram sair e denunciar o que está havendo. Como prova da veracidade dos fatos estou divulgando fotos e nomes de meus comandantes

1 - Os integralistas estão desde os primeiros dias nas passeatas.

2 - A linha de atuação do grupo é TUDO PELO BRASIL, retirar as bandeiras dos partidos de esquerda e prevalecer a do Brasil.

3 - Nas manifestações gritar SEM PARTIDO e expulsar os partidos de esquerda.

4 - Há um núcleo político e um núcleo de ação.

5 - O núcleo político inicia a agitação e o núcleo de ação intervêm batendo nos militantes.

6 - Há o movimento fortemente organizado em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, BH e outras cidades.

7 - O objetivo é acabar com as passeatas, sempre tumultuando.

8 - Nas reuniões somos ajudados por pessoas do serviço reservado da PM e por dirigentes do PSDB, DEM e outros deputados e vereadores (depois direi nomes e fotos). Estes partidos nos financiam.

9 - Em São Paulo os carecas de SP e Carecas do ABC são pagos para nos ajudar a bater e a gerar grande desordem. Eles são do núcleo de ação. De início eu participei ativamente do núcleo de agitação. Estava em São Paulo (onde moro) e todos íamos sempre para outras cidades, pois as datas não eram conflitantes.
O que me fez sair do grupo? As ações previstas agora estavam sendo muito violentas, onde teve gente que que quebraram o braço, machucaram bastante. Meu chefe de agitação é MarceloCoradassi Eiras. Ele aparece nas fotos à direita, onde estamos em Anauê. Em breve irei revelar mais nomes e endereços de todos.
Estou publicando as fotos de nossa reunião ocorrida sábado e domingo em SP e Rio. No domingo, na parte da manhã fomos bater fotos no Viaduto do Chá. Nas fotos estão apenas o núcleo de agitação. O núcleo de ação está atrás de quem tira a foto, pois não queríamos que os carecas aparecessem.

Nas passeatas o núcleo de ação está sempre com a máscara do mascarado do filme V, o anonymous. Nosso grupo tem influência em diversas páginas do Facebook, incluindo esse, onde revelarei todas em breve.
Também falarei de nosso financiamento e de quem recebe dinheiro, pessoas, páginas do Facebook, etc.

Em breve mais informações, pois quero que todos divulguem ao máximo o que está ocorrendo. Neste momento sou jurado de morte e não sei o que fazer para me proteger. Tenho 43 anos e fiz a minha parte do que considerei errado.

Tudo pelo Brasil!

Recebi esse texto da amiga Noelia Brito, do PSTU, que não concorda com o rumo que tomou os protestos.
Posted: 25 Jun 2013 03:41 PM PDT

Diversas reportagens do Novojornal vem há anos denunciando a censura imposta pelo Governo de Minas sobre a imprensa regional e até mesmo nacional, uma prática negada e que já deveria ter sido objeto de investigação e até mesmo punição, o que até o momento não se tem notícia de ter ocorrido.
Porém, nos últimos 15 dias o Governo de Minas resolveu abandonar a sutileza e vem policiando e monitorando as imagens que são capturadas por repórteres e até mesmo manifestantes, evitando que as que contenham críticas ao senador Aécio Neves sejam divulgadas.
Evidente que tal estratégia não surtiria efeito se não contasse com a cooperação dos veículos da imprensa.  O que pretendem é evitar que o país tome conhecimento que os manifestantes mineiros além de mostrar sua insatisfação com as altas tarifas de ônibus, a corrupção e gastos com a Copa, vem demonstrando insatisfação e crítica contra o ex-governador e atual senador por Minas Gerais, Aécio Neves.
Propagado pela imprensa como o grande líder político do Estado, o senador Aécio Neves no primeiro teste fora do Rádio da TV e das páginas dos jornais e revistas, ou seja, no mundo real, transformou-se em sinônimo de corrupção e centro das críticas nas manifestações populares.
Se no passado o senador conseguiu com seu prestígio eleger o prefeito da capital mineira, hoje tal tarefa seria impossível se a pretensão fosse até mesmo para um vereador. Principalmente porque o senador desde o início das manifestações abandou Minas Gerais, deixando de mediar ou até mesmo defender os manifestantes mineiros que o elegeram.
Em Belo Horizonte, Aécio Neves tem passado apenas por cima, de avião, de Brasília rumo ao Rio de Janeiro.  Atualmente crítico das obras da Copa do Mundo esqueceu-se que foi o grande incentivador das mesmas. Até pouco antes das manifestações contrarias Aécio comparecia a todos os eventos apresentando-se como o responsável pela conquista da reforma do Mineirão.

Matéria no sítio da CBF em 25.04.2013 demonstra tal fato:
“O presidente da CBF, José Maria Marin, participou do descerramento de uma placa no hall do Mineirão em que a Federação Mineira de Futebol e os desportistas mineiros homenagearam o senador Aécio Neves pela obra de reforma e modernização do estádio iniciada na sua administração, em 2010, quando governador.
Marin participou da cerimônia juntamente com Aécio Neves, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e o presidente da Federação Mineira, Paulo Schettino. O presidente da CBF destacou a contribuição de Aécio Neves na modernização do Mineirão e no benefício não só ao futebol de Minas como brasileiro.
“Estou orgulhoso em participar desse ato no Mineirão, que será palco de jogos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo e que está agora dentro de um padrão à altura do futebol pentacampeão do mundo. Para que isso acontecesse, a participação do senador Aécio Neves foi decisiva, como desportista que ama o futebol, e sobretudo como um governante preocupado com ações positivas para toda a sociedade. Estão todos, o senador e os mineiros, de parabéns”.
O presidente da CBF presenteou Aécio Neves com uma camisa que simboliza à perfeição o país do futebol que mais venceu no mundo uma réplica da azul com que a Seleção Brasileira derrotou a Suécia por 5 a 2 na final da Copa do Mundo de 1958 e conquistou assim o primeiro dos seus cinco títulos.
“Foi com essa camisa que tudo começou”. A Seleção Brasileira iniciou com esta bela camisa a sua trajetória de conquistas que encantou o mundo. Nada mais justo que entregá-la como um presente e uma forma de agradecimento.
Aécio Neves ficou muito feliz com o presente. Abriu um largo sorriso, em uma cena própria de um torcedor que acabara de ganhar um troféu. Ele contou que, como apaixonado por futebol, se sentia honrado em ter agora uma camisa que tanto representa para o povo brasileiro.
“Presidente Marin, muito obrigado. Sou desde criança um torcedor apaixonado, de frequentar o Mineirão com meu pai. Aqui, neste estádio, que tem tanta história, vivi grandes momentos, tive muitas alegrias”.
E aproveitou para brincar com o governador Antonio Anastasia, que é torcedor do Atlético Mineiro.
“Com certeza, muito mais alegria do que o governador!”

O senador agradeceu também ao presidente Marin a realização do amistoso Brasil x Chile e destacou a excelência do Mineirão, um estádio moderno, que está pronto para receber os torcedores brasileiros e de todo o mundo na Copa das Confederações (três partidas, sendo uma semifinal) e na Copa do Mundo (seis partidas, uma semifinal)”.

Fonte:Novo Jornal
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Do Blog O TERROR DO NORDESTE.
Posted: 25 Jun 2013 01:40 PM PDT
Do Diário do Centro do Mundo 24 de junho de 2013
  
O atual sistema político brasileiro atrapalha o avanço social.
Posted: 25 Jun 2013 01:37 PM PDT

 

Do Brasil 247 - 25 de Junho de 2013 às 14:27 

 

Antonio Cruz: Brasília – O governo federal vai dar apoio financeiro às santas casas e aos hospitais filantrópicos do país em troca da ampliação e melhoria do atendimento, anunciou hoje (21) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, o incentivo faz parte de u
Até 2017, o País irá abrir 12 mil vagas de residência médica em todas as especialidades; medida integra o conjunto de ações do ministério da Saúde para melhorar o atendimento na área e faz parte do pacto anunciado pela presidenta Dilma; "Não existe estratégia única para enfrentarmos o problema de levar mais médicos para perto da população", disse o ministro
25 de Junho de 2013 às 14:27
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (25) que até 2017 irá abrir 12 mil vagas de residência médica em todas as especialidades. A medida visa a ampliar o número de especialistas e zerar o déficit da residência médica em relação ao número de formados em medicina. As primeiras 4 mil vagas serão criadas até 2015.

A ampliação iguala o número de vagas de residência médica ao de postos na graduação. Na residência, o profissional se especializa em uma área médica como, por exemplo, cardiologia e pediatria. "A meta é chegar em 2018 com perspectiva de uma vaga de residência para cada médico formado no Brasil", disse o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales.

A medida integra o conjunto de ações do ministério para melhorar a saúde pública no país e faz parte do pacto anunciado ontem (24) pela presidenta Dilma Rousseff em resposta às reivindicações surgidas nas manifestações nos últimos dias.

As medidas serão acompanhadas de um investimento anual de R$ 80 milhões em hospitais e unidades de saúde que expandirem programas de residência e R$ 20 milhões para infraestrutura, como reforma e estruturação de laboratórios e bibliotecas e também para aquisição de material permanente. Mais R$ 60 milhões serão destinados à manutenção dos programas de residência e formações dos profissionais que irão orientar os residentes.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os investimentos na área de saúde vão abrir nos próximos anos 35 mil postos de trabalho. "Não existe estratégia única para enfrentarmos o problema de levar mais médicos para perto da população", disse. O ministro reforçou que, mesmo assim, será preciso contratar médicos estrangeiros para suprir a demanda por profissionais. "O Brasil precisa formar mais médicos e formar mais especialistas. Isso demora sete, oito anos, enquanto isso precisamos atrair médicos estrangeiros.O edital que estamos construindo chama médicos brasileiros e as vagas que eles não preencherem vamos chamar os estrangeiros", explicou.

Edição: Carolina Pimentel
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Posted: 25 Jun 2013 01:34 PM PDT
Do Brasil 247 -

Não há como negar que o estímulo a um discurso anti-partido, independente da origem justificada ou não dessa aversão às legendas, tem cortes autoritários, fascistas, que atingem a todos os partidos de maneira inequívoca

CHICO CAVALCANTE  

Chico CavalcanteToda análise política feita à luz dos acontecimentos corre o risco de cometer equívocos. Grandes analistas políticos contabilizam erros por prever o rumo dos fatos enquanto eles ainda estão transcorrendo.
A imprensa nacional dizia que “a revolução” de 1964 era um episódio passageiro e que logo haveria eleições diretas. Levamos mais de duas décadas sob um regime militar feroz.
São os riscos profissionais de quem se atreve a fazer previsões.
Em 2005, por exemplo, o presidente do maior instituto de pesquisa do país dizia que Lula era um cadáver político e que não deveria nem se candidatar. A derrota era certa. No ano seguinte, Lula se reelegeu com uma votação ainda mais consagradora que a obtida em 2002.
Corri o mesmo risco de errar ao me atrever a analisar a dinâmica dos acontecimentos recentes, à luz das primeiras grandes manifestações realizadas em São Paulo em torno do aumento da tarifa, ao escrever o artigo “Empoderados e desiludidos”, publicado no Brasil 247.
O risco de errar é sempre menor do que o de ser mal interpretado. O calor dos fatos às vezes turva a capacidade de análise fria dos argumentos que estão sendo expostos e distorce sua leitura.
Grande parte das críticas que o artigo recebeu se originaram em erros de interpretação, como de alguém que entendeu que eu teria dito que as mídias sociais “não mobilizam” ninguém nem são capazes de gerar "manifestações continuadas e prolongadas", o que nem estava escrito nem está em minha percepção, já que escrevi dois livros onde trato, justamente, do poder mobilizador das novas mídias.
No artigo em questão eu firmava cinco ideias centrais: 
1) toda mobilização social tem relevância, mas sem uma pauta definida e sem lideranças reconhecidas, o movimento atual caminha para um beco sem saída; para um impasse; 
2) em que pese o quantitativo mobilizado, ao não conformar lideranças reconhecidas e não organizar suas demandas de modo a que possam ser realizadas ou incorporadas pelas instâncias formais de estado (parlamentos, governos, etc.), o movimento corre o risco de não deixar, depois que passar nenhuma mudança substancial no tecido político visível, como uma nova agenda pública ou uma liderança que seja herdeira desse momento, como foi, por exemplo, Lindbergh Farias nas Diretas Já;
3) a origem profunda dessa revolta, basicamente juvenil, está no desencanto, na desilusão política e na falta de perspectiva de participação, que geraram uma demanda reprimida de espaço e de diálogo que não encontraram guarida nas instituições políticas tradicionais, especialmente nos partidos; 
4) movimentos espontâneos e anárquicos tendem a rejeitar lideranças tradicionais, mas são, também, incapazes de criar novos interlocutores e tendem a refluir, como aconteceu em outros lugares no mundo; 
5) baseadas em fatos reais misturados a percepções de segunda mão, impostas pela imprensa, há grande risco de que essas mobilizações sejam adotadas pela direita; golpes militares como o Brasil de 1964 e do Chile em 1973 começaram com mobilizações de massas fomentadas, calcadas em sentimentos reais de largos estratos sociais, mas que serviram de anteparo para as ações de uma direita organizada, orgânica, que tinha por objetivo criar um clima de anarquia que justificasse o chamado aos militares para colocar ordem no convulsionado por protestos cada vez mais violentos.
Posso dizer, sem medo de errar, que aquelas afirmações se comprovaram à luz dos fatos imediatamente posteriores. Mas creio que um hiato importante foi deixado ali e nesse vazio se construíram interpretações incorretas a respeito do que foi escrito. Por exemplo, que meu texto era um libelo contra as mobilizações.

Não escrevi um manifesto e sim uma análise. Não busquei a concordância das pessoas, mas apenas manifestar o que eu penso. Quem acha que sou um reacionário contrário à mobilização social está equivocado. Acredito, sim, na mobilização como fator de transformação, de formação de lideranças e de mudanças estruturais, mas acredito também que não é a multidão quem qualifica a pauta e sim o contrário.
O golpismo – derrubar um governo legitimamente eleito e criar ruptura institucional - estimulado por multidões não deixa de ser golpismo. Como disse Descartes, uma ideia estúpida não deixa de ser estúpida porque é pensada por muita gente.
O hiato em minha análise tem a ver com a falta de atenção com a origem da crise de representação que retroalimenta as mobilizações: a burocratização dos partidos políticos e seu afastamento das bases sociais que os originaram, que tem como subproduto institucional a proliferação de legendas de aluguel, que não representam absolutamente ninguém.
Estritamente presos às pautas e calendários eleitorais, os partidos viraram as costas para a organização de base, ignorando as demandas sentidas e não manifestadas, que foram se acumulando, muitas delas estimuladas pela prática recorrente do “agendamento” feito pelas grandes redes de comunicação do país.
Do mesmo modo que o PT, pego de calças curtas pelo vendaval das ruas, o PSDB e o PSB também não podem comemorar o movimento como vitória própria ou prever a dinâmica seguinte como um inexorável curso em direção à pauta da oposição de direita. Em Minas, Pará, Paraná e em São Paulo o PSDB também sofreu forte desgaste pela ação das ruas. Em Pernambuco, Eduardo Campos sofreu revezes. Foram todos para o mesmo balaio.
Não há como negar que o estímulo a um discurso anti-partido, independente da origem justificada ou não dessa aversão às legendas, tem cortes autoritários, fascistas, que atingem a todos os partidos de maneira inequívoca porque atinge os pilares de sustentação da democracia representativa.
A bandeira do pequeno PCR (Partido Comunista Revolucionário) sendo queimada e um de seus militantes sendo espancado por uma turba de arruaceiros, o ataque contra militantes do PSOL, do PSTU e do PCO aos gritos de “morte aos comunistas”, a camiseta de uma militante do PT sendo arrancada nas ruas de São Paulo deixando a jovem desnuda diante de uma multidão, demonstra que a intolerância não tem fronteira e guarda um corte totalitário muito bem configurado. A democracia das multidões não é outra coisa senão a barbárie.
Ao contrário de “Primavera Brasileira”, como quer a vênus platinada, o clima de intolerância, da falta de objetividade e de linchamento político aproxima o Brasil de agora mais da República de Weimer, a antessala do nazismo na Alemanha, quando em meio a mobilizações gigantescas, com pautas legítimas, pequenos grupos de camisas negras ditavam o terror sem sofrer represália dos manifestantes pacíficos, que ao fim e ao cabo serviam de escudo para os marginais se protegerem da ação policial e construírem as suas noções de poder.
Iluminados pelos holofotes da mídia irresponsável, cobertos pela áurea da rebeldia romântica da adolescência inconsequente e amparados por um sentimento legítimo de insatisfação, o vislumbre da curva em direção ao vazio se avizinha. O que haverá além do ali em frente?
A embriaguez do empoderamento e a desilusão com as estruturas de representação atuais foram às ruas e seu brilho está eclipsando um dos lados mais relevantes na análise do momento: a transformação de um movimento inicialmente progressista e legítimo em massa de manobra da direita golpista.
Até a ultraconservadora revista Veja lembra, em sua última edição, que movimentos desse tipo podem começar pela esquerda e desaguar na direção oposta; o Maio de 1968, na França, culminou com a eleição de Georges Pompidou, um presidente conservador; o movimento pacifista americano, chamado de "flower power", contribuiu para a eleição de Richard Nixon.
Se isso não for um beco sem saída, o que haverá de ser?
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Posted: 25 Jun 2013 01:16 PM PDT

Mídia golpista brasileira quer repetir a mídia golpista da Venezuela e promover um golpe aqui no Brasil.
Logo no ínicio do vídeo (parte do documentário A Revolução não será televisionada) pode-se ver a comemoração de representantes da mídia golpista.
Qualquer semelhança no comportamento da mídia golpista daqui com a da Venezuela não é mera coincidência.



Posted: 25 Jun 2013 01:11 PM PDT

O Paulo Henrique Amorim já mostrou que FHC, quando lhe interessava, defendeu a ideia de uma Constituinte exclusiva, que agora ataca, porque proposta por Dilma.
A Veja, como você pode ver aí em cima, não achava uma má ideia o que agora chama de oportunismo.
Merval Pereira confessa que a Constituinte exclusiva “sempre pareceu a muitos – a mim inclusive – ser uma saída para a efetivação de uma reforma que, de outra forma, jamais sairá de um Congresso em que o consenso é impossível para atender a todos os interesses instalados”.
Mas desdiz tudo tudo por causa dos “maus exemplos”:” toda essa teoria fica anulada pelas experiências na América Latina, onde vários governos autoritários utilizaram a Constituinte para aumentar o poder do Executivo, como ocorreu na Venezuela de Chávez, na Bolívia de Evo Morales, no Equador de Correa”.
Ou seja, a reforma só é boa se o Governo for de direita.
O resumo da ópera, porém, é que a oposição conservadora não tem a menor ideia do que fazer, senão apostar num impasse no Judiciário.
A questão central é a da soberania popular e essa terá de ser claramente apontada: o povo pode decidir mudar estruturas e regras de sua representação ou é prisioneiro da vontade – ou da não-vontade – de fazê-lo de seus representantes?
Fernando Brito
No Tijolaço

Posted: 25 Jun 2013 01:07 PM PDT

Stanley Burburinho desmascara o FHC e a Folha, o zé da Justiça.
Em 1998, FHC defendeu a instalação de uma Assembléia Nacional Constituinte restrita, que funcionaria a partir de 99, para discutir três temas: reformas tributária, política e do Judiciário. Hoje, todos os partidos de oposição, liderados por Aécio estão contra a Constituinte.

FHC defende nova Constituinte

Assembléia Nacional seria restrita a discutir as reformas tributária, política e do Judiciário a partir de 99
BRASÍLIA – O presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu ontem a instalação de uma Assembléia Nacional Constituinte restrita, que funcionaria a partir de 99, para discutir três temas: reformas tributária, política e do Judiciário. Fernando Henrique fez a proposta durante a instalação do gabinete do ministro extraordinário da Reforma Institucional, Freitas Neto, no terceiro andar do Palácio do Planalto. Freitas Neto lembrou que está em tramitação no Congresso emenda do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) sobre o assunto.
A emenda já foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara e aguarda apenas votação no plenário. O novo ministro, porém, apontou dois problemas na emenda: ela não inclui a reforma do Judiciário, como quer o governo federal, e estipula um prazo curto para a realização do plebiscito – manda coincidir com as eleições, 4 de outubro, para saber se a população aprova uma Constituinte restrita.
SIMPATIZANTE
Segundo Freitas Neto, o presidente “é simpático” à proposta do deputado Miro Teixeira. O ministro disse que já começou a fazer um levantamento de todas as emendas existentes no Congresso Nacional que propõem reformas nas três áreas de interesse do governo. Ele destacou a sua preocupação com a demora que pode haver na votação da emenda de Miro Teixeira, que precisaria ainda ser apreciada pelo plenário da Câmara e do Senado, em duas votações cada.
Sobre a emenda de reforma tributária encaminhada pelo governo, o ministro Freitas Neto informou que ela precisará ser alterada porque o seu texto, encaminhado no final de 1995, já está ultrapassado em muitos pontos. O ministro informou que já está conversando com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, para verificar o que precisa ser modificado no antigo documento e apresentar novas sugestões.
IMPOSTO FEDERAL
Freitas Neto citou, como exemplo, a necessidade de criação de um imposto federal, como o IVA, e outros estaduais e municipais, como IVV, além de um imposto seletivo cobrado sobre fumo, bebidas e telecomunicações. Como forma de compensação, se eliminaria o IPI, o ICMS, o ISS, o PIS e a Cofins.
O deputado Miro Teixeira, autor da única proposta de Constituinte restrita em tramitação no Congresso, não acredita em empenho da base governista que dá apoio ao presidente Fernando Henrique na votação do texto, “porque ele contraria muitos interesses”. Ele lembrou que não há possibilidade de incluir a reforma do Judiciário na sua proposta, porque o prazo para apresentação de emendas já acabou.
Segundo Miro, há uma grande diferença entre o discurso do presidente e a mobilização da base governista para viabilizar a aprovação e futura instalação da Assemboléia Nacional Constituinte. Ele acha que se a emenda não for aprovada até junho não há mais tempo de ela ser colocada em prática porque, depois de votada, ainda há necessidade de regulamentação do plebiscito por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em seu discurso, o presidente reconhece que as eleições gerais podem dificultar as votações no Congresso. Para ele, é natural que as eleições tenham consequências sobre as votações, “mas não sobre o pensamento”, numa referência à defesa das idéias apregoadas pelo governo. Ele acrescentou que as eleições deste ano não podem interferir no equacionamento das questões mais importantes para o país, e nem sobre a possibilidade de as grandes questões nacionais serem articuladas, à margem do debate eleitoral.
Em relação ao atraso das votações, o presidente lembrou as dificuldades enfrentadas por outros países, aexemplo dos europeus.
No caso dos Estados Unidos, comentou, a reforma tributária levou cinco anos só para ser debatida no Poder Legislativo. Na Itália, a reforma previdenciária levou anos em discussão e, na Alemanha, sequer ela foi concluída. Apesar de considerar as reformas difíceis, o presidente afirmou que opaís está conseguindo mudar o quadro político-institucional.
Em tempo: Roberto Freire foi “simpático” à Constituinte exclusiva, quando proposta por Luiz Carlos Santos, que tinha sido Ministro da Articulação Política do Fernando Henrique. O cordão dos Tartufos cada vez aumenta mais …
No Conversa Afiada

Posted: 25 Jun 2013 01:04 PM PDT

Em relação às declarações de hoje do presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a Presidência da República esclarece:
1. A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Márlon Reis, que lhe apresentaram uma proposta de reforma política baseada em projeto de lei de iniciativa popular.
2. A presidenta da República reiterou a relevância de uma ampla consulta popular por meio de um plebiscito.
3. A presidenta ouviu a proposta da OAB, considerou-a uma importante contribuição, mas não houve qualquer decisão. O governo continuará ouvindo outras propostas de reforma política que lhe forem apresentadas.
Secretaria de Comunicação Social
Presidência da República

Posted: 25 Jun 2013 01:01 PM PDT

"COPA - Em relação à Copa, quero esclarecer que o dinheiro do governo federal gasto com as arenas é fruto de financiamento e será devidamente pago pelas empresas e pelos governos que estão explorando estes estádios. Os recursos para construção ou reforma dos estádios da Copa não fazem parte do orçamento público e não concorrem com os gastos com Saúde e Educação. Nos últimos anos, aliás, nós ampliamos bastante os gastos com Saúde e Educação, e vamos ampliar cada vez mais. Confio que o Congresso Nacional aprovará o projeto que apresentei para que os royalties do petróleo sejam gastos exclusivamente com a Educação. O meu governo está ouvindo as vozes democráticas que pedem mudança, e será sempre em paz, com liberdade e democracia, que vamos continuar construindo juntos este nosso grande país."

Mensagem da Presidenta Dilma sobre as ações para a melhoria dos Serviços Públicos
Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff.  - 25/06/2013 às 09h00

Nesta segunda-feira nós realizamos uma reunião com os governadores e prefeitos das capitais para definir ações conjuntas em prol da melhoria dos serviços públicos no Brasil. Todos nós, brasileiras e brasileiros, estamos acompanhando com muita atenção as manifestações que ocorrem no país, e que reivindicam a melhoria da saúde, dos transportes públicos, da educação, um combate sistemático à corrupção e ao desvio de recursos públicos, entre outros. Também vou conversar sobre essas questões com os chefes dos poderes Legislativo e Judiciário e já iniciei as conversas com representantes das manifestações pacíficas, das organizações de jovens, das entidades sindicais, dos movimentos de trabalhadores, das associações populares. As manifestações mostram a força de nossa democracia e o desejo da juventude de fazer o Brasil avançar. Se aproveitarmos bem o impulso desta nova energia política, poderemos fazer, melhor e mais rápido, muita coisa que o Brasil ainda não conseguiu realizar devido a limitações políticas e econômicas. Os manifestantes têm o direito e a liberdade de questionar e criticar tudo, de propor e exigir mudanças, de forma pacífica e ordeira. O governo e a sociedade não podem aceitar que uma minoria violenta e autoritária destrua o patrimônio público e privado, ataque templos, incendeie carros, apedreje ônibus e tente levar o caos aos nossos principais centros urbanos. Todas as instituições e os órgãos da Segurança Pública têm o dever de coibir, dentro dos limites da lei, toda forma de violência e vandalismo. Com equilíbrio e serenidade, mas com firmeza, vamos continuar garantindo o direito e a liberdade de todos. A minha geração lutou muito para que a voz das ruas fosse ouvida. Muitos foram perseguidos, torturados e morreram por isso. Sou a presidenta de todos os brasileiros, dos que se manifestam e dos que não se manifestam. A mensagem direta das ruas é pacífica e democrática. O Brasil lutou muito para se tornar um país democrático, e também está lutando muito para se tornar um país mais justo. Não foi fácil chegar onde chegamos, como também não é fácil chegar onde desejam muitos dos que foram às ruas. Só tornaremos isso realidade se fortalecermos a democracia – o poder cidadão e os poderes da República.
Posted: 25 Jun 2013 12:58 PM PDT
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MPL. "Je suis désolé". Massinha cheirosinha, jovenzinhos tucaninhos do JPSDB não foram às ruas...

"A JPSDB Paulistana ter escolhido não participar com bandeiras, camisetas ou seja de forma institucional dos atos, foi em respeito aos desejos de todos os manifestantes para que partidos políticos não participassem e em repúdio a uma minoria que tentou se aproveitar dos atos, algumas vezes de forma violenta. Porém, a maioria dos integrantes do grupo participou individualmente e agora encararemos o desafio de estimular o debate interno em nosso partido, sobre essa nova forma de fazer política.
Juventude paulistana do PSDB muda de ideia sobre manifestações
Revista Forum - 21/06/2013

Em nova nota, agremiação comemora “que milhares de jovens brasileiros tenham descoberto o poder das manifestações populares e do envolvimento com os temas da política nacional e local”
Por Redação


Após divulgar nota no último dia 17 dizendo que não participaria das manifestações em São Paulo por entender que ele tinha “se transformado em movimento político onde um dos intuitos é de enfraquecer o governo do estado de São Paulo”, a Juventude paulistana do PSDB mudou de ideia em nota divulgada dia 19, após o anúncio da redução de tarifas de ônibus, metrô e trem anunciadas pelo governador Geraldo Alckmin e pelo prefeito de São Paulo Fernando Haddad.
Posted: 25 Jun 2013 08:49 AM PDT

Por Emir Sader

Na campanha eleitoral de 2010, o Lula e a Dilma chegaram a falar da convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva, para uma reforma política no país. Eles tinham consciência que um Parlamento eleito pelo financiamento privado não daria um tiro no pé, abolindo esse mecanismo e promovendo o financiamento público.

Passadas as eleições, confiaram que conseguiriam aprová-la mediante negociações com os partidos, mas houve resistência do PMDB, especialmente no tema do financiamento público das campanhas eleitorais – no máximo, aceitariam para os cargos executivos, sem conceder seu lugar privilegiado de negociações nos parlamentos.

Diante do fracasso iminente da reforma e da situação de falta de representatividade partidária nas mobilizações das duas últimas semanas, Dilma deu um passo audaz: propor um plebiscito para uma Constituinte exclusiva para a reforma política.

As mobilizações das últimas semanas confirmaram para a Dilma a necessidade de uma renovação do sistema político. Os que se mobilizaram não se reconheciam em nenhum partido político. Nem aquele que tradicionalmente participava e liderava essas mobilizações – o PT – desta vez foi poupado da falta de confiança. 

O plebiscito permitirá uma eleição sui generis – por ser uma Assembleia Constituinte exclusiva –, que poderá eleger uma bancada renovada de parlamentares. E abrirá caminho para remover os obstáculos postos por uma estrutura partidária que favorece o troca-troca de favores, mediante partidos de aluguel, que abundam atualmente.

No mais importante dos temas, abre caminho para o financiamento público, impedindo que o poder do dinheiro continue a ser determinante na composição de um parlamento controlado por lobbies de interesses privados.

A Dilma retoma a iniciativa política, atende a demandas populares e coloca as bases para uma renovação do sistema político brasileiro.

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Posted: 25 Jun 2013 08:45 AM PDT

Em entrevista coletiva, o presidente do Democratas,
senador José Agripino Maia (RN), disse que uma
 Constituinte pode tomar caminhos diferentes do
 previsto incialmente (Antonio Cruz/ABr)
Brasília – A convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte por meio de um plebiscito não é a melhor opção para fazer a reforma política, disseram os líderes da oposição no Congresso Nacional, ao comentar a proposta apresentada hoje (24) pela presidenta Dilma Rousseff como uma das medidas para atender às demandas das manifestações populares que vêm ocorrendo em todo o país. Em entrevista coletiva, o presidente do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), disse que uma Constituinte pode tomar caminhos diferentes do previsto incialmente.
Para ele, a Constituinte poderia propor, por exemplo, questões como o encurtamento do mandato presidencial e a mudança de regime político, entre outros temas que não estão na pauta dos manifestantes. “Por que fazer uma Constituinte só para votar reforma política? Pode-se contaminar uma reforma constitucional com outros assuntos que podem não ser o real interesse do Brasil”, disse Agripino.
O senador mineiro Aécio Neves, que preside o PSDB, também criticou a ideia e disse que a reforma política ainda não foi votada no Congresso porque não teve o apoio do governo federal. Na opinião de Aécio, a presidenta Dilma transfere as responsabilidades sobre o que há de errado no país para o Parlamento e os governos estaduais e municipais.
“Eu acho que as reformas eleitorais necessárias poderiam, como já aconteceu no passado, ser votadas celeremente pelo Congresso Nacional, se houvesse o real empenho do governo federal. Não houve empenho do governo federal em dez anos na condução da reforma política e ela agora, para desviar a atenção, transfere a responsabilidade para o Congresso. Assim como transfere para estados e municípios a responsabilidade de desonerar ainda mais as tarifas para transporte público”, completou Aécio.
Para o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), os atuais protestos darão ao Congresso a melhor oportunidade de fazer a reforma política. Freire também é contra a convocação de uma Constituinte, por entender que os parlamentares são capazes de dar a resposta à sociedade. “O Congresso já tentou inúmeras vezes. É raríssima uma legislatura em que não discute a reforma política, que nunca é feita." O deputado ressaltou que a pressão da sociedade pode oferecer outra oportunidade, mas não considera necessária uma Constituinte exclusiva. "Para fazer a reforma política, este Congresso tem a competência.”
Em reunião com prefeitos e governadores, a presidenta Dilma Rousseff apresentou hoje diversas propostas de ações para responder às demandas manifestantes que saíram às ruas em todo o paísções nos últimos dez dias. Além do plebiscito para convocar a Constituinte da reforma política, Dilma sugeriu a contratação de médicos estrangeiros em locais onde não houver profissionais brasileiros disponíveis, a aprovação da proposta que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação e a transformação da prática de corrupção em crime hediondo.
Edição: Nádia Franco
Postado há por
 
Posted: 25 Jun 2013 08:39 AM PDT


Dilma está pondo em prática a promessa de seu último pronunciamento:
O Movimento Passe Livre São Paulo recebeu um convite para se reunir nessa segunda-feira com a Presidenta Dilma Rousseff em Brasília.
Abaixo a carta que entregarão à presidenta no encontro.
CARTA ABERTA DO MOVIMENTO PASSE LIVRE SÃO PAULO À PRESIDENTA
À Presidenta Dilma Rousseff,
Ficamos surpresos com o convite para esta reunião. Imaginamos que também esteja surpresa com o que vem acontecendo no país nas últimas semanas. Esse gesto de diálogo que parte do governo federal destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão. Parece que as revoltas que se espalham pelas cidades do Brasil desde o dia seis de junho tem quebrado velhas catracas e aberto novos caminhos.
O Movimento Passe Livre, desde o começo, foi parte desse processo. Somos um movimento social autônomo, horizontal e apartidário, que jamais pretendeu representar o conjunto de manifestantes que tomou as ruas do país. Nossa palavra é mais uma dentre aquelas gritadas nas ruas, erguidas em cartazes, pixadas nos muros. Em São Paulo, convocamos as manifestações com uma reivindicação clara e concreta: revogar o aumento. Se antes isso parecia impossível, provamos que não era e avançamos na luta por aquela que é e sempre foi a nossa bandeira, um transporte verdadeiramente público. É nesse sentido que viemos até Brasília.
O transporte só pode ser público de verdade se for acessível a todas e todos, ou seja, entendido como um direito universal. A injustiça da tarifa fica mais evidente a cada aumento, a cada vez que mais gente deixa de ter dinheiro para pagar a passagem. Questionar os aumentos é questionar a própria lógica da política tarifária, que submete o transporte ao lucro dos empresários, e não às necessidades da população. Pagar pela circulação na cidade significa tratar a mobilidade não como direito, mas como mercadoria. Isso coloca todos os outros direitos em xeque: ir até a escola, até o hospital, até o parque passa a ter um preço que nem todos podem pagar. O transporte fica limitado ao ir e vir do trabalho, fechando as portas da cidade para seus moradores. É para abri-las que defendemos a tarifa zero.
Nesse sentido gostaríamos de conhecer o posicionamento da presidenta sobre a tarifa zero no transporte público e sobre a PEC 90/11, que inclui o transporte no rol dos direitos sociais do artigo 6o da Constituição Federal. É por entender que o transporte deveria ser tratado como um direito social, amplo e irrestrito, que acreditamos ser necessário ir além de qualquer política limitada a um determinado segmento da sociedade, como os estudantes, no caso do passe livre estudantil. Defendemos o passe livre para todas e todos!
Embora priorizar o transporte coletivo esteja no discurso de todos os governos, na prática o Brasil investe onze vezes mais no transporte individual, por meio de obras viárias e políticas de crédito para o consumo de carros (IPEA, 2011). O dinheiro público deve ser investido em transporte público! Gostaríamos de saber por que a presidenta vetou o inciso V do 16º artigo da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei nº 12.587/12) que responsabilizava a União por dar apoio financeiro aos municípios que adotassem políticas de priorização do transporte público. Como deixa claro seu artigo 9º, esta lei prioriza um modelo de gestão privada baseado na tarifa, adotando o ponto de vista das empresas e não o dos usuários. O governo federal precisa tomar a frente no processo de construção de um transporte público de verdade. A municipalização da CIDE, e sua destinação integral e exclusiva ao transporte público, representaria um passo nesse caminho em direção à tarifa zero.
A desoneração de impostos, medida historicamente defendida pelas empresas de transporte, vai no sentido oposto. Abrir mão de tributos significa perder o poder sobre o dinheiro público, liberando verbas às cegas para as máfias dos transportes, sem qualquer transparência e controle. Para atender as demandas populares pelo transporte, é necessário construir instrumentos que coloquem no centro da decisão quem realmente deve ter suas necessidades atendidas: os usuários e trabalhadores do sistema.
Essa reunião com a presidenta foi arrancada pela força das ruas, que avançou sobre bombas, balas e prisões. Os movimentos sociais no Brasil sempre sofreram com a repressão e a criminalização. Até agora, 2013 não foi diferente: no Mato Grosso do Sul, vem ocorrendo um massacre de indígenas e a Força Nacional assassinou, no mês passado, uma liderança Terena durante uma reintegração de posse; no Distrito Federal, cinco militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) foram presos há poucas semanas em meio às mobilizações contra os impactos da Copa do Mundo da FIFA. A resposta da polícia aos protestos iniciados em junho não destoa do conjunto: bombas de gás foram jogadas dentro de hospitais e faculdades; manifestantes foram perseguidos e espancados pela Polícia Militar; outros foram baleados; centenas de pessoas foram presas arbitrariamente; algumas estão sendo acusadas de formação de quadrilha e incitação ao crime; um homem perdeu a visão; uma garota foi violentada sexualmente por policiais; uma mulher morreu asfixiada pelo gás lacrimogêneo. A verdadeira violência que assistimos neste junho veio do Estado – em todas as suas esferas.
A desmilitarização da polícia, defendida até pela ONU, e uma política nacional de regulamentação do armamento menos letal, proibido em diversos países e condenado por organismos internacionais, são urgentes. Ao oferecer a Força Nacional de Segurança para conter as manifestações, o Ministro da Justiça mostrou que o governo federal insiste em tratar os movimentos sociais como assunto de polícia. As notícias sobre o monitoramento de militantes feito pela Polícia Federal e pela ABIN vão na mesma direção: criminalização da luta popular.
Esperamos que essa reunião marque uma mudança de postura do governo federal que se estenda às outras lutas sociais: aos povos indígenas, que, a exemplo dos Kaiowá-Guarani e dos Munduruku, tem sofrido diversos ataques por parte de latifundiários e do poder público; às comunidades atingidas por remoções; aos sem-teto; aos sem-terra e às mães que tiveram os filhos assassinados pela polícia nas periferias. Que a mesma postura se estenda também a todas as cidades que lutam contra o aumento de tarifas e por outro modelo de transporte: São José dos Campos, Florianópolis, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Goiânia, entre muitas outras.
Mais do que sentar à mesa e conversar, o que importa é atender às demandas claras que já estão colocadas pelos movimentos sociais de todo o país. Contra todos os aumentos do transporte público, contra a tarifa, continuaremos nas ruas! Tarifa zero já!
Toda força aos que lutam por uma vida sem catracas!
Movimento Passe Livre São Paulo
24 de junho de 2013

Também do Maria Frô.
Posted: 25 Jun 2013 08:35 AM PDT
Quero ver os zombies que governam algumas prefeituras e estados brasileiros que até então se fingiam de mortos e que não tinham nada a ver com a péssima qualidade de transporte oferecida nos estados e municípios que governam sair desta sinuca de bico.
Em reunião com governadores, Dilma defende plebiscito para reforma política
24/06/2013
Prefeitos das 26 capitais foram convidados pela presidente Dilma Rousseff para o debate sobre mobilidade urbana e as tarifas do transporte, nesta segunda-feira, 24. Os temas mobilizaram as manifestações recentes no País. Governadores também foram convidados para o encontro. Na abertura do encontro, Dilma apresentou cinco pactos a serem apresentados aos líderes.
A presidente defendeu, entre outros pontos, a realização de um plebiscito para que a população decida sobre a necessidade de uma reforma política. Os demais pactos referem-se à responsabilidade fiscal, saúde, educação e transporte público. Em seu discurso, Dilma defendeu ainda uma legislação que classifique a corrupção como crime hediondo.
Abaixo, os principais trechos do discurso da presidente:
16h50 – Após a fala da presidente, a transmissão da reunião foi interrompida.
16h49 – ”Meu governo não vai transigir na manutenção da lei e da ordem, coibindo a ação de vândalos e arruaceiros. Reafirmo meu compromisso de ajudá-los. Mas quero repetir principalmente que meu governo está ouvindo as vozes democráticas. É preciso saber escutar a voz das ruas. É preciso que todos, sem exceção, entenda esses sinais com humildade e acerto.” “Se aproveitar bem o impulso dessa nova energia política poderemos fazer mais rápido muita coisa. (…) Gostaria de pedir que dois ministros do meu governo fizessem rápidos esclarecimentos sobre a saúde e sobre o transporte público.
16h45 – O quinto pacto é sobre a educação pública. “Avançamos muito nas últimas décadas, mas precisamos de mais recursos. “Meu governo tem lutado para que 100% dos royalties do petróleo e 50% do pré-sal sejam investidos na Educação. Confio que os senhores congressistas aprovarão esse projeto que tramita com urgência. “
16h42 – O quarto pacto é relacionado ao transporte público. “Fazer mais metrôs, VLTs e corredores de ônibus. O governo federal já desonerou impostos. (…) Desoneramos também o IPI para compra de ônibus”, enumerou Dilma que falou sobre desoneração de impostos em combustíveis. “Decidi destinar R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana.” “O nosso pacto precisa, pois, assegurar também uma grande participação da sociedade na discussão política do transporte. Estou criando o Conselho Nacional do Transporte Público com participação de representantes da sociedade civil. “
16h39 – ”O terceiro pacto é na questão da saúde. Quero propor a aceleração de investimentos já existentes.” Entre as ações, Dilma falou sobre o envio de médicos às cidades mais necessitadas e a contratação de médicos estrangeiros. “Sei que vamos enfrentar um bom debate democrático. Gostaria de dizer à classe médica, que não se trata de medida hostil. Trata-se de medida emergencial, localizada, tendo em vista a grande dificuldade que enfrentamos para localizar médicos em número suficiente para trabalhar nas áreas mais pobres.” Segundo a presidente, a contratação de estrangeiros só ocorrerá quando não houver outra possibilidade.
16h37 – A presidente destacou a reforma política entre os cinco pontos. “Tenhamos a iniciativa de romper esse impasse (de aprovar a reforma).” “O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está.” Dilma fala sobre o combate à corrupção e defendeu a que atos de corrupção dolosa seja qualificada como crime.
16h35 – A energia que vem das ruas é maior que qualquer obstáculo. Não há porque ficarmos inertes, incomodados ou divididos. Por isso, eu trago propostas concretas e disposição política para discutirmos ao menos cinco pactos.
16h34 – O povo está agora nas ruas dizendo que querem que as mudanças continuem. Ele está nos dizendo que querem mais cidadania. As ruas estão nos dizendo que querem serviços públicos de qualidade, querem representação política permeável. (…) querem que o cidadão, e não o poder econômico, esteja em primeiro lugar. Cabe a cada um de nós cumprir essa nova e decisiva dimensão da vontade popular.
16h32 – A presidente agradeceu a presença dos governadores e prefeitos.

Do Maria Frô.
Posted: 25 Jun 2013 08:32 AM PDT
A Caixa de Pandora
As manifestações que tomaram as ruas de todo o país nas últimas semanas começaram de forma legítima e democrática, convocadas por uma organização conhecida, que existe há muito tempo, e que há muitos anos defende a mesma bandeira, acompanhada de outras organizações, muitas delas situadas à esquerda do espectro político.
O caráter apartidário do Movimento Passe Livre, o êxito da mobilização, a pauta relativamente aberta de reivindicações, foram logo vistos pela extrema direita como oportunidade para infiltrar, diretamente e pela internet, suas ideias no movimento, como “Acorda Brasil”, adaptação direta do Deutschland Erwacht! do nazismo, atribuído a Goebbels.
Passou-se a incitar o ódio aos políticos, o desprezo pelas instituições, com a intenção de desacreditar a imagem do país no exterior, e de atingir a governabilidade e a economia.
Em um primeiro momento, alguns setores da oposição democrática, inseridos no sistema político normal, podem ter sido atraídos pelo movimento que exibia cartazes pedindo o impeachment da Presidente Dilma, sem ver outros, mais numerosos, pedindo indiscriminadamente a cabeça dos políticos e tachando-os, todos, de ladrões e corruptos.
Outros membros da oposição também se sentiram certamente acuados, ao se verem cercados no Congresso, ou em cidades e estados governados por seus partidos, por milhares de pessoas e por grupos armados de paus, pedras e fogo.
O que estamos vendo, resguardados os manifestantes comuns, é o vir à luz de um Frankenstein político que, em nome da liberdade de manifestação, ataca, com bandidos mascarados, instituições nacionais e militantes do PT, do PSTU, e do PSDB, quando estes ousam sair às ruas.
A tentação de dançar com o diabo, mesmo que por parte de uma minoria, é perigosa e enganadora. Muitos daqueles que apostaram no caos em 1964, pensando que ascenderiam ao poder - como Carlos Lacerda - terminaram cassados e humilhados pela Ditadura.
Apesar do recuo das autoridades na questão do preço das passagens, continuam as manifestações, agora com a intenção deliberada de paralisar as capitais, como mostram as manobras sincronizadas de interrupção do tráfego em diferentes pontos, como aconteceu em São Paulo no início da semana.
Essa vertente fascista vem estendendo paulatinamente o seu controle, indireta e insidiosamente, sobre centenas de pessoas inocentes e bem intencionadas, e não se descarta a possibilidade de que estejam sendo pagos os vândalos que promovem quebra-quebras e desatam sua fúria diante das câmeras da imprensa internacional.
É contra esses inimigos ocultos da democracia que as instituições, os homens públicos e os cidadãos, quaisquer sejam seus partidos, têm que se unir – e agora.
Posted: 25 Jun 2013 08:27 AM PDT
Posted: 25 Jun 2013 02:37 AM PDT
Dilma_Pacto02
Dilma pediu que o Congresso aprove rapidamente a destinação de mais recursos à educação. Foto de Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr.
A presidenta propôs convocação de plebiscito para estabelecer constituinte para reforma política e foram fechados cinco pactos com governos estaduais e municipais.

Via Rede Brasil Atual
A presidenta Dilma Rousseff propôs na segunda-feira, dia 26, a 27 governadores e 26 prefeitos de capitais uma agenda com cinco pactos de mudanças sociais e a realização de um plebiscito sobre a proposta de estabelecer um processo constituinte para promover uma reforma política. Segundo a presidenta, é preciso aproveitar o momento de ampla participação popular nas manifestações e garantir que este processo que já entrou e saiu da pauta política seja levado adiante. “Estamos ouvindo a voz das ruas, pois só elas nos levam a mudanças em menos tempo. Se aproveitar o impulso, podemos fazer muita coisa mais rápido, pelo povo e pelo Brasil”, concluiu.
Será criado um grupo de trabalho específico para debater a constituinte, que depende de autorização do Legislativo. A princípio, um dos feriados do segundo semestre, o Dia da Independência (7 de setembro) e a Proclamação da República (15 de novembro), poderia ser utilizado para a votação.
Além disso, Dilma quer que a corrupção seja tratada como crime hediondo, propondo que seja desenvolvida uma nova legislação sobre o tema. A reunião com governadores e prefeitos em Brasília foi uma das promessas feitas na sexta-feira, dia 21, durante pronunciamento em cadeia de rádio e televisão. Naquela ocasião, Dilma prometeu também se reunir com representantes dos grupos sociais que têm promovido manifestações nas últimas semanas. Hoje a presidenta teve encontro no Palácio do Planalto com integrantes do Movimento Passe Livre. Na quarta-feira, dia 26, ela recebe representantes das cinco centrais sindicais reconhecidas legalmente.
Na abertura da reunião, convocada para discutir com governadores e prefeitos de 26 capitais sobre as manifestações que vêm ocorrendo em várias cidades brasileiras, a presidenta propôs cinco pactos entre os governantes, nas áreas de responsabilidade fiscal, combate à corrupção, saúde, educação e transporte. Dilma propôs que se amplie a participação da população nas decisões sobre os rumos do País, pois as pessoas querem mais cidadania, políticas públicas de qualidade, eficiência no combate à corrupção, “onde os governos coloquem o cidadão e não o poder econômico em primeiro lugar”.
Dilma pediu esforços e apoio para garantir a aprovação do Projeto de Lei 5.500, de 2013, que propõe destinar 100% dos royalties do petróleo para educação e de 50% dos recursos arrecadados diretamente com o petróleo em estados e municípios para o mesmo fim. O plenário da Câmara pode aprovar amanhã [25/6] a matéria. “Somente o esforço em desenvolver a educação transforma um país em nação desenvolvida”, destacou. No caso da responsabilidade fiscal, primeira questão levantada, a presidenta cobrou dos governadores e prefeitos que atuem para garantir estabilidade econômica e controle da inflação, pois a crise econômica, iniciada em 2008, “ainda castiga as nações”.
Em mobilidade, Dilma afirmou que é objetivo do governo mudar a matriz dos transportes, privilegiando investimentos em metrô, veículos leves sobre trilhos (VLT) e corredores de ônibus. A presidenta destacou as desonerações tributárias sobre as empresas de transporte coletivo realizadas pelo governo federal e convidou os estados a participarem do processo, também concedendo desonerações. Dilma afirmou que vai instituir o Conselho Nacional de Transportes, com participação da sociedade civil, e ampliar o debate sobre a forma de financiamento do transporte público. Ela pediu que estes colegiados sejam instituídos em todas as cidades e estados.
Dilma reafirmou que o País vai trazer médicos estrangeiros para atuar em regiões carentes de profissionais, e se dirigiu diretamente à categoria, ao afirmar que não pretende uma política hostil ou desrespeitosa, mas que “essas regiões não podem continuar sem atendimento”. A presidenta garantiu que os brasileiros serão priorizados em todos os preenchimentos de vagas e afirmou que o governo vai ampliar em 11.447 as vagas de graduação nas universidades, e criará 12.376 novos postos de residência. Além disso, pediu que os governantes acelerem os investimentos já contratados na área da saúde.
Todos os pontos pactuados pelo governo federal, governadores e prefeitos vão depender de aprovação do Congresso Nacional.



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A presidenta Dilma Rousseff durante encontro com representantes do Movimento Passe Livre, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
Governo se reúne com Movimento Passe Livre
Via Blog do Planalto
A presidenta Dilma Rousseff se reuniu, na segunda-feira, dia 24, no Palácio do Planalto, com representantes do Movimento Passe Livre (MPL), de São Paulo. No encontro, o governo ouviu as reivindicações do grupo e, segundo o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, apresentou os investimentos de R$88,9 bilhões já disponibilizados para a área de mobilidade urbana. A presidenta Dilma Rousseff, depois do encontro, ainda anunciou que investirá mais R$50 bilhões para projetos de mobilidade urbana que privilegiem o transporte coletivo.
Segundo a estudante Mayara Vivian, presente na reunião, o encontro é importante porque significa uma abertura do diálogo e ressaltou que essa é a primeira vez que um movimento por transporte é recebido por um presidente da República. Mayara destacou que a presidenta Dilma também considera o transporte como direito social e que o movimento espera, das três esferas de governo, que haja medidas concretas no sentido de melhorar o sistema de transporte.
Posted: 25 Jun 2013 02:32 AM PDT
luis-roberto-barroso

Parecer de Lúis Roberto Barroso, que foi escolhido pela presidenta Dilma Rousseff (PT) e já aprovado pelo Senado como próximo ministro do STF, com argumentos favoráveis e contrários à PEC 37clique aqui.
Posted: 25 Jun 2013 02:29 AM PDT


Posted: 25 Jun 2013 02:24 AM PDT
O vice-presidente Michel Temer (PMDB), que é constitucionalista, a p[residenta Dilma Rousseff (PT) e a Ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT)
O vice-presidente Michel Temer (PMDB), que é constitucionalista, a presidenta Dilma Rousseff (PT) e a Ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT), que é advogada e senadora licenciada pelo Paraná
Atualizado em 25.06, 00:46 A mídia divulgou de forma equivocada parte do pronunciamento de hoje (24) da presidenta Dilma Rousseff (PT), que propôs na reunião com os prefeitos e os governadores um pacto pela reforma política; pela responsabilidade fiscal; pela inclusão da corrupção como crime hediondo; pela saúde; pelo transporte público e pela educação pública.
Veja parte do discurso de Dilma:
“O segundo pacto é em torno da construção de uma ampla e profunda reforma política, que amplie a participação popular e amplie os horizontes da cidadania. Esse tema, todos nós sabemos, já entrou e saiu da pauta do país por várias vezes, e é necessário que nós, ao percebermos que, nas últimas décadas, ele entrou e saiu várias vezes, tenhamos a iniciativa de romper o impacto. Quero, nesse momento, propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está.”
Logo após a declaração toda a velha e a nova mídia, inclusive o Blog do Tarso, divulgaram que a presidenta pretende realizar um plebiscito para criar uma Assembleia Constituinte Exclusiva para a tão desejada reforma política.
Logo após juristas, comentaristas e demais interessados começaram ou a apoiar a presidenta ou a chamá-la até de golpista por querer dar um golpe contra a Constituição.
Juristas como Luís Roberto Barroso, Eneida Desiree Salgado (ver sua dissertação de mestrado na UFPR que trata do tema, clique aqui, que depois virou o livro Constituição e Democracia pela editora Fórum), Dalmo de Abreu Dallari, Túlio Vianna, Paulo Ricardo Schier, Maurício Zockun, Michel Temer, se posicionam contrários à possibilidade da criação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva.
Juristas como Pedro Estevam Serrano, Paulo Modesto (desde que decidida por plebiscito), Ives Gandra Martins, Luiz Fernando Pereira, Clóvis Costa defendem a possibilidade da existência de Assembleia Constituinte Exclusiva.
E para isso foi o discurso da presidenta.
Ele mandou criar o plebiscito? Não. Nem poder para isso ela tem, quem aprova a criação de plebiscito é o Congresso Nacional, segundo nossa Constituição.
Dilma determinou a criação da Assembleia Constituinte Exclusiva? Não!
Ele apenas falou em iniciar um debate sobre o tema. E nisso ela foi feliz, pois o debate agora está na TV, na internet e nas academias sobre o tema.
É justo chama-la de golpista contra a Constituição? Não! Respeitáveis juristas dizem que é possível essa Assembleia Constituinte Exclusiva.
De qualquer forma, isso passaria por plebiscito. O debate é democrático!
Viva a Democracia!
Minha tendência é considerar que nossa Constituição não prevê a possibilidade de ser emendada por meio de Assembleia Constituinte Exclusiva e nem seria possível reforma nesse sentido. Mas a fala de Dilma foi tão importante que agora pode ser que consigamos fazer a reforma política por meio de alterações na legislação ou até por emendas constitucionais.
Algumas pessoas na internet chegaram a voltar com o discurso preconceituoso de que a Dilma é burra, a Dilma é autoritária, a Dilma é mulher. A Dilma talvez tenha tirado o melhor “coelho da cartola” com essa proposta de debate.
Tarso Cabral Violin – autor do Blog do Tarso, advogado em Curitiba, professor de Direito Administrativo e autor de vários livros e artigos jurídicos na área do Direito Público
Posted: 25 Jun 2013 02:20 AM PDT

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Audiência total atingiu apenas 20 pontos
A sequência de protestos realizados pela população nas principais cidades do Brasil fizeram com que a TV Globo alterasse a programação de última hora, o que acarretou em uma queda brusca de audiência.
Sem exibir as novelas "Flor do Caribe" e "Sangue Bom" para acompanhar as manifestações em tempo real na quinta-feira (20), a emissora garantiu apenas 20 pontos de média de audiência no período das 17h49m às 21h23m, de acordo com o jornal "Folha de S. Paulo".
Para se ter uma ideia da diferença nos números, nas últimas quinta-feiras, as tramas das 18h e 19h marcaram cerca de 20 e 25, respectivamente.
Já o "Jornal Nacional", que teve 35% de participação na transmissão dos manifestos, chega a marcar 30 pontos de audiência em dias de grandes acontecimentos.

Posted: 25 Jun 2013 02:17 AM PDT
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