segunda-feira, 31 de agosto de 2015

31/8 - BRASIL! BRASIL! de HOJE

BRASIL! BRASIL!


Posted: 31 Aug 2015 04:03 AM PDT

"Após ser hostilizado em ato na Avenida Paulista, em São Paulo, ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, diz que “discurso de ódio e intolerância é assustador” e que “essa situação de falta de educação e grosseria não é própria do povo brasileiro”; segundo ele, divergência é normal, mas o discurso de ódio e intolerância é assustador: “acho que existem alguns líderes incentivando esse ódio”, acrescentou, citando movimentos sociais e partidos políticos

Brasil 247

O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, criticou o ‘discurso de ódio e de intolerância’ das ruas, após ser hostilizado em ato na Avenida Paulista, em São Paulo.

Em entrevista ao ‘Estado de S. Paulo’, ele disse que a manifestação de pensando em geral é legitima, mas ressaltou que a ofensa pessoal não é condizente com a democracia.
“Essa situação de falta de educação e grosseria não é própria do povo brasileiro”, disse. Segundo ele, divergência é normal, mas o discurso de ódio e intolerância é assustador: “acho que existem alguns líderes incentivando esse ódio”, acrescentou, citando movimentos sociais e partidos políticos (leia mais)."
Posted: 30 Aug 2015 04:54 PM PDT

Posted: 30 Aug 2015 04:51 PM PDT

Fernando Brito, Tijolaço

Em meio a esta polêmica imbecil sobre o boneco inflável do ex-presidente Lula com roupa de presidiário (um processinho “básico” sobre seus donos e exibidores resolveria o problema) o fato político relevante é a admissão clara que Lula fez, ontem, de que será candidato a presidente em 2018.

Claro que todo mundo sabe, e faz tempo, de que esse  é o provável rumo do ex-presidente, embora fosse, em condições normais, muito cedo para assumi-lo.
Faltam três anos para a eleição, afinal.

Mas não há outra alternativa para Lula senão esta, porque ele já foi “lançado” candidato há muito tempo, e justamente pelas forças que se opõem ao projeto político que ele representa.
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Posted: 30 Aug 2015 04:42 PM PDT

"Joel Rufino, de 74 anos, exibiu a carteira de diretor de comunicação do TJ e impediu o massacre.

Paulo Henrique Amorim, Conversa Afiada 

Da amiga navegante Marilia, que mora em Copacabana, no Rio:​

Caros,

No sábado passado, ouvi daqui de casa uma gritaria que durou bastante tempo e fiquei sem saber o que era. Somente agora pude entender…

Marilia

Historiador impede linchamento, enquanto policial assistia ao massacre


A sociedade brasileira, apesar dos avanços econômicos, ficou muito a dever ao aprendizado para a cidadania e a defesa dos direitos humanos.
Mamapress, no site Geledés

Um ladrão estava encurralado na Rainha Elizabeth com Nossa Senhora de Copacabana, sábado, 18h30. Ensanguentado, levava porrada de saradões, mulheres, velhos. De passagem, o historiador Joel Rufino, 74 anos, exibiu a carteira de diretor de comunicação do TJ e impediu o massacre. Um policial civil armado assistia sem se meter."
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Posted: 30 Aug 2015 04:34 PM PDT
“Não vou emitir juízo”
Kiko Nogueira, DCM

Rodrigo Janot foi preciso ao apontar a “inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas —exagerados— do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores”.
O comentário constou em seu parecer do arquivamento do pedido feito por Gilmar Mendes para investigar uma fornecedora da campanha de Dilma, a gráfica VTPB. “Não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem”, escreveu.

O pacote inconveniente do vice presidente do TSE inclui um truque de retórica — ou melhor, um vício de linguagem — revelador. É a frase “não vou emitir juízo”.
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Posted: 30 Aug 2015 04:30 PM PDT

 Jornal GGN

"O Instituto Lula divulgou nota em resposta à reportagem "Nosso homem em Havana", veiculada na edição deste final de semana (29/08) pela revista Época. A matéria afirma que o ex-presidente Lula teria feito lobby clandestino para a construção do porto de Mariel na ilha utilizando, indevidamente, recursos do BNDES. Segundo o Instituto Lula a revista reproduziu apenas alguns trechos dos telegramas diplomáticos trocados quando Brasil e Cuba discutiam os trâmites para as obras do porto, quando deveria ter elaborado sua matéria em cima de todo o conteúdo, o que atestaria "a conduta rigorosamente correta do ex-presidente Lula em seus contatos com as autoridades cubanas e com dirigentes empresariais brasileiros". Além disso, os documentos acessados pela revista são sigilosos, do Ministério das Relações Exteriores, logo o único crime presente seria o vazamento ilegal do conteúdo não explicado corretamente pela Época. 
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Posted: 30 Aug 2015 04:25 PM PDT

Do Conjur

"Não há irregularidades que justifiquem a abertura de investigação contra a gráfica VTPB, que prestou serviços à campanha para a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. Por isso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, arquivou o pedido do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para que fossem apurados indícios de ilegalidades na prestação dos serviços.

Janot também ressaltou que, conforme a legislação eleitoral, "eventuais fraudes descobertas depois de 15 dias da diplomação não poderão ser levadas ao Judiciário Eleitoral; condutas vedadas têm, na diplomação, seu marco final de judicialização. Portanto, mesmo demandas que perfilhem valores constitucionais como o da moralidade e probidade para o exercício dos cargos eletivos devem ceder a primazia ao esforço constitucional e legislativo de pacificação social e consolidação da realidade de eleitos e não eleitos."
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Posted: 30 Aug 2015 07:22 AM PDT

Posted: 30 Aug 2015 07:20 AM PDT

Ricardo Arturo Salgado Bonilla - Em seu blog, no portal TeleSur
  
"Os países latino-americanos vivem hoje um momento que definirá sua história nos próximos 50 anos, pelo menos. A continuidade dos processos de liberação nacional, a construção de sociedades mais livres e países mais soberanos, dependerá, em grande medida, destes últimos quatro meses de 2015. Não se trata de una premonição, mas sim das posições que serão tomadas em virtude das agressões da direita continental – e não há dúvida de que elas são dirigidas desde centros de inteligência públicos e privados do império, e embora muitos critiquem a utilização desta palavra, não é possível deixá-la de lado enquanto o inimigo da humanidade seja sempre o mesmo, e tenha sempre a mesma predisposição contra nós.
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Posted: 30 Aug 2015 07:14 AM PDT
Lula disse que vai voltar a viajar, a dar entrevistas, para deixarem "a querida Dilma" em paz
"Ex-presidente disse que pretendia "ficar parado", mas que seus opositores não deixam. Ele participou de seminário ao lado de Pepe Mujica, que destacou a importância dos partidos na democracia

 Redação, RBA

"Você só consegue matar um pássaro se ele ficar parado, por isso, eu voltei a voar outra vez", avisou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos seus adversários políticos. Ao participar hoje (29) de seminário sobre participação cidadã, no Centro de Formação dos Profissionais de Educação (Cenforpe), em São Bernardo, no ABC paulista, ele disse que não pode ficar tranquilo como gostaria porque seus opositores políticos não deixam.

"Como tenho costas largas e já apanhei demais, eu vou ver se eles dão um pouco de sossego pra nossa querida Dilma e começam a se incomodar comigo de novo. Tô esperando a aposentadoria, mas os adversários não me deixam em paz. Todo dia falam em meu nome", disse Lula a uma plateia animada com seu "retorno".

Lula disse que hoje é um cidadão mais preocupado do que era antes. "Fazia cinco anos que eu não dava uma entrevista. Ex-presidente tem que aprender a ser ex-presidente. O papel do ex-presidente é permitir que o governante fale. Mas resolvi falar um pouco mais, vou viajar, vou incomodar", afirmou"
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Posted: 30 Aug 2015 06:32 AM PDT

Fernando Brito, Tijolaço 

"A Folha revelou ontem   o texto do parecer da Procuradoria Geral da República em resposta a um dos “pedidos de investigação” feitos pelo Ministro Gilmar Mendes, na sua faina de encontrar, nas contas da campanha de Dilma Rousseff, alguma situação que alimente sua pretensão de anular o resultado das eleições.

Além das considerações sobre os fatos apontados por Mendes ( que, diz ele,  ” não apresentam consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais”), Rodrigo Janot, com as honras de estilo, dá uma lição de respeito ao processo eleitoral que deve ter deixado o tucano de toga a bufar.
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Posted: 30 Aug 2015 06:05 AM PDT
 Últimas cenas: o tempo das novelas passou

Paulo Nogueira, DCM

Num de seus mais admirados discursos da guerra contra o nazismo, Churchill disse: “Não é o fim. Não é nem o começo do fim. Mas é, talvez, o fim do começo.”
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Depois de apanhar duramente dos alemães de Hitler, a Inglaterra enfim reagira sob Churchill.
Como Churchill magistralmente colocou, o nazismo não fora ainda liquidado.  Mas alguma coisa mudara na guerra, e definitivamente, contra a Alemanha.
A sentença churchilliana pode-se aplicar, agora, à Globo, com o monumental fracasso de Babilônia.

Não é o fim da Globo, e nem o começo do fim. Mas é, provavelmente, o fim do começo do processo de dissolução da casa dos Marinhos.
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Posted: 30 Aug 2015 05:50 AM PDT
: .

"No mesmo dia em que o ex-presidente Lula, ao lado do líder uruguaio José Pepe Mujica, abriu suas asas e disse que "voltou a voar", o grupo Globo, da família Marinho, apontou todas as suas armas contra ele; na edição de ontem do Jornal Nacional, foram nada menos que seis minutos de reportagem, num tom claramente agressivo, que criminaliza as gestões de Lula para que o Brasil financiasse o Porto de Mariel, em Cuba, que foi construído pela Odebrecht; em entrevista a uma rádio mineira, Lula anunciou que concorrerá à presidência da República em 2018, caso seja necessário; ele também mandou um recado aos adversários:  “Você só consegue matar um pássaro se ele ficar parado no galho. Se ele voar, fica difícil. Eu voltei a voar outra vez”; nota do Instituto Lula questiona os ataques da Globo; confira a íntegra

Brasil 247

Pode até ter sido coincidência, mas, no mesmo dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, ao lado do líder uruguaio José Pepe Mujica, que voltou a voar, o grupo Globo, da família Marinho, desferiu um duríssimo ataque a ele.

Na noite de ontem, numa reportagem de seis minutos, totalmente fora dos padrões habituais do Jornal Nacional (confira aqui), a Globo criminalizou a atuação de Lula para que o Brasil financiasse o porto de Mariel, em Cuba, que foi construído pela Odebrecht.
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31/8 - Getúlio Vargas - Aprendendo com os erros

De: Adriano Benayon [mailto:abenayon.df@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 07:59
Assunto: Getúlio Vargas - Aprendendo com os erros

Com cumprimentos,
Segue artigo.
AB

Getúlio Vargas - Aprendendo com os erros

Adriano Benayon *  31.08.2015

Agosto de 1954 foi o marco para a destruição do desenvolvimento do País, que o presidente Vargas entendia, corretamente,  só ser possível havendo autonomia nacional.

2. Ele conduzia o País na direção do desenvolvimento, o que tornou o alvo a abater pelo império angloamericano.  Documentos históricos provam ter sido Vargas derrubado duas vezes (1945 e 1954), por intervenções das potências angloamericanas (EUA e Reino Unido).

3. Isso corresponde à lógica imperial: era-lhes  intolerável o surgimento de uma potência no Hemisfério Sul e no “Hemisfério Ocidental”. Geopolítica pura.

4. O objetivo foi atingido por intermédio de agentes locais - pagos ou não, conscientes ou não -, como jornalistas, políticos e militares, os quais apareceram mais que aquelas potências diante do público. 

5. Pensando nos que contemplam lutar pela sobrevivência do País, discuto, neste artigo, erros de Vargas que contribuíram para o êxito dos inimigos do País.

6. Desfazendo mitos, rejeito a versão rósea e insustentável - embora geralmente aceita - de que o suicídio do presidente e a carta-testamento teriam impedido os golpistas de fazer prevalecer suas políticas. Veja-se  o título de um dos livros sobre o presidente:  “Vitória na Derrota – A Morte de Getúlio Vargas.”

7.  É verdade que a tragédia revelou o profundo amor do povo a Getúlio. Durante, pelo menos, quinze dias, o povo reagiu,  até com violência, fazendo se esconderem desafetos e caluniadores de seu líder.

8. Entretanto, o presidente não havia organizado o povo, nem formado seguidores para liderá-lo após sua morte. O único talvez com têmpera para isso, Brizola, ainda era um jovem deputado estadual.

9. Devido a esse vácuo, o furor popular arrefeceu, Eugênio Gudin e Otávio Bulhões, ligados  à finança britânica, foram designados para comandar a economia e instituíram a política antinacional destinada a acabar com a autonomia industrial e tecnológica do País.

10. Em janeiro de 1955, foram baixadas as Instruções 113 e seguintes, da SUMOC, e mais medidas para entregar a economia ao controle dos carteis transnacionais, com subsídios incríveis. Desde 1956, essa  política foi aplicada intensivamente por JK e nunca mais revertida.

11. É óbvio que a versão conformista interessa aos simpatizantes do império. Mas, paradoxalmente, predomina também entre a maioria dos admiradores e supostos seguidores de Vargas.

12. De resto, as atitudes políticas de muitos desses demonstram terem sido infieis ao nacionalismo do presidente, fosse por  ingenuidade,  covardia, falsidade ou até por colaboração interessada com o sistema de poder transnacional.

13. Entre os erros fatais de Getúlio esteve admitir a falsa – ou, no mínimo, irrelevante - pecha de ter sido ditador.

14. Queixavam-se de ele ter ficado 15 anos consecutivos na presidência, de 1930 a 1945, e o acusavam de tencionar voltar a ser ditador, mesmo quando eleito pelo voto direto, em 1950.

15. Na realidade, o espírito de Vargas era conciliador. Não,  revolucionário.  Assumira a liderança da revolução de 1930, por ser  o político mais proeminente do Rio Grande do Sul. Outros foram mais ativos no movimento.

16. À frente de uma revolução, tinha de comandar um governo autoritário e designar interventores nos Estados, a maioria tenentes, que simbolizavam o apoio do Exército ao movimento, além de ideais de mudança política e social.

17. Nos primeiros meses de 1932 Vargas já promulgara a nova lei eleitoral e marcara para 03.05.1933 as eleições para a Assembleia Constituinte. Sem razão, em julho de 1932,  foi desencadeada a revolução “constitucionalista”, na verdade,  um movimento liderado pela oligarquia paulista vinculada aos interesses britânicos.

18. A Constituição de 1934 estabeleceu eleição indireta para a presidência da República. Eleito Vargas, não cabe qualificá-lo de ditador.

19. Durante o prelúdio da 2ª Guerra Mundial, novembro de 1937, um ano após  a tentativa comunista de novembro de 1935, veio, por iniciativa de oficiais do Exército, o golpe criando o “Estado Novo”, com o objetivo de reprimir os comunistas.

20. Portanto, Vargas só poderia, em tese, exercer dois mandatos em condições democráticas. O primeiro, quando presidente constitucional, de 1934 a 1937, interrompido pelos chefes militares.

21. O modelo político-econômico do Estado Novo combinou conceitos que Vargas e o General Góis Monteiro haviam formulado em 1934, sendo a ideia básica  o desenvolvimento industrial sob a direção do Estado.

22.  No final do Estado Novo e no mandato ganho em 1950 - e abortado pelo golpe de 1954 -  Getúlio preocupou-se em desmentir a imagem de ditador. Foi demasiado tolerante – e até complacente - diante das agressões, complôs e conspirações.

23. O problema era que sempre esteve sob fogo do império angloamericano, inconformado com a permanência de uma liderança no Brasil capaz de conduzi-lo ao desenvolvimento.

24. Embora exalte sempre o presidente Vargas, vejo uma contradição entre sua personalidade conciliadora e a consciência, que tinha, de ser a autonomia nacional  indispensável para realizar o desenvolvimento.

25. Sendo essa a via escolhida, não havia campo para facilitar as ações subversivas de seus adversários. Ademais, enfrentava-se um império mundial n vezes mais poderoso que o Brasil: financeira, industrial e militarmente.

26. Em 1952, Vargas ajudou o inimigo ao não prestigiar o Ministro do Exército, Estillac Leal, quando os quintas-colunas Góis Monteiro e João Neves da Fontoura “negociaram” com os EUA o famigerado acordo militar pelas costas de Estillac.

27. Com isso, este se demitiu do ministério e foi perseguido, nas eleições para o Clube Militar,  por oficiais golpistas, cujas pressões sobre Leal e partidários deste lhe determinaram a derrota.

28. Novamente, em 1953, o presidente mostrou pulso fraco, não mandando punir os coroneis signatários do manifesto contra o reajuste do salário-mínimo.

29. Daí, a conspiração de agosto de 1954 encontrou-o enfraquecido, quando implicaram a guarda pessoal do presidente no assassinato do Major Vaz, da Aeronáutica,  em esquema montado para fazer crer que o alvo do crime fosse o virulento jornalista e deputado Carlos Lacerda.

30. O crime foi articulado sob a direção de Cecil Borer, titular da DOPS - Delegacia de Ordem Política e Social,  em que ingressara, em 1932,  com o Chefe de Polícia, também pró-nazista, Filinto Muller.

31. Borer continuou com Dutra, simpatizante fascista. Vargas  não  o substituiu,  em 1950, não obstante saber que os nazi-fascistas, então, colaboravam intensamente com os serviços secretos angloamericanos.

32. Getúlio também foi imprevidente, ao nomear o  jovem – e sempre acomodador - deputado Tancredo Neves para o ministério da Justiça, ao qual se subordina a Polícia. Deviam ter impedido as ilegalidades do inquérito policial-militar.

33. A própria instauração do IPM, uma semana após o atentado, significou quebra da autoridade do presidente, concedida por este próprio.

34. Mesmo tendo logrado distorcer os fatos, através da ação combinada do DOPS e da Aeronáutica, e da campanha da mídia, os conspiradores não teriam conseguido derrubar Vargas, se ele não se tolhesse por preconceitos ideológicos de seus adversários.

35.  Teria lutado para inteirar-se da verdade e fazê-la conhecer. Se esta   já não lhe interessava - por estar cansado e decepcionado – certamente era do interesse do povo. O Brasil precisava dela.

36. Getúlio podia ter feito prevalecer os interesses do País,  apoiado pela Vila Militar, no Rio, onde estavam os tanques.  Essa era sua obrigação perante o Brasil, como em 1945, quando da anterior deposição por militares manipulados por potências estrangeiras.

37. Então, o pretexto foi a intenção de continuar no poder, falsamente atribuída a Vargas. Tanto não a tinha, que -  além de ter convocado eleições e não ser candidato -, Getúlio dissuadiu de subjugar o golpe os chefes militares que tinham poder de fogo e faziam questão fazê-lo, não fosse a ordem contrária do presidente, sob a irrelevante justificativa de não querer o derramamento de sangue.

38.  Isso não estava em questão, pois, dada a superioridade de forças dos legalistas, os golpistas se retrairiam. Vide Hélio Silva: “1945 Por Que Depuseram Vargas” – Civilização Brasileira 1976, pp. 253/4, em que reporta o apoio ao presidente do Gen. Odylio Denys, então Comandante da Polícia Militar, e do Marechal Renato Paquet, Comandante da Vila Militar.

39. Consequência da saída de Getúlio,  por desapego ao poder, e sem substituto à altura, resultou, de 1945 a 1950,  a  interrupção do desenvolvimento do País: o Mal. Eurico Dutra, vencedor das eleições, graças a Vargas,  traiu os votos, sendo subserviente às potências angloamericanas.

40. Durante a 2ª GM, Vargas reduzira a quase zero a dívida externa e acumulara reservas cambiais. Dutra as dilapidou com importações supérfluas. Prejudicou a industrialização e dissipou as divisas congeladas pelo Reino Unido, “em troca” de ferrovias obsoletas, do Século XIX.

41. O custo do golpe de 1954 foi muitíssimo mais alto: a entrega subsidiada da indústria ao controle do capital estrangeiro, o que  inviabiliza, até hoje,  o desenvolvimento. Isso só pode ser revertido através de transformações estruturais profundas.

42. De fato, a dependência do País não cessou de aumentar, desde a legislação dos pró-imperiais instalados com o golpe, a qual foi aplicada e ampliada por JK -  outro que traiu os votos getulistas e iniciou a sequência de crises que até hoje persegue o País.

* - Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

31/8 - EU VOLTEI A VOAR OUTRA VEZ...





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31/8 - Portal Metrópole DE HOJE

Portal Metrópole


Posted: 31 Aug 2015 03:49 PM PDT
Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, devolveu hoje o pedido de vista do processo de descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
Após uma semana do pedido de vista do RE (Recurso Extraordinário) 635.659, que poderá descriminalizar o consumo da maconha, o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), devolveu a ação ao tribunal. O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, já havia votado pela descriminalização do porte de drogas para consumo próprio no Brasil.
O julgamento foi suspenso no último dia 20 de agosto, após o pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Fachin, primeiro a votar na Corte após o parecer do relator. Ainda não há prazo para que o processo retorne à pauta do tribunal. Apesar da liberação, a ação aguardará inclusão na pauta de julgamentos da Corte que deverá ser feita pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
No primeiro dia do julgamento, realizado dia 19 de agosto, seis advogados apresentaram posições favoráveis à descriminalização, sob a tese da liberdade individual. Do lado contrário, cinco magistrados alertaram para os riscos da extensão de uma possível inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei Antidrogas, que criminaliza o porte de drogas.
Ainda faltam os votos de 10 ministros serem apresentados no plenário da tribunal. A decisão do STF, nesse caso, terá “repercussão geral”. Servirá de parâmetro para casos semelhantes nas instâncias inferiores do Judiciário.
O post Fachin devolve vista do processo de descriminalização das drogas apareceu primeiro em Portal Metrópole.
Posted: 31 Aug 2015 03:44 PM PDT

Espaços serão criados ou adaptados em equipamentos públicos e um dos locais definidos é o Teatro Flávio Império, na zona leste, reformado pela Prefeitura e entregue na noite deste sábado
A Prefeitura de São Paulo implementará em espaços como teatros e auditórios de equipamentos municipais, salas públicas de projeção de cinema. De acordo com o prefeito Fernando Haddad, a busca por espaços foi iniciada em dezembro do ano passado e um dos locais definidos é o Teatro Flávio Império, na zona leste. O local foi completamente reformado pelo município e entregue na noite deste sábado (31).
“São cinemas municipais. Nossa ideia é que se tenha até 50 salas até 2016, com capacidade entre 200 a 400 lugares e a ideia é espalhar salas pela cidade, porque a gente vê que o circuito comercial é muito prisioneiro de uma lógica que acaba restringindo o número de títulos e filmes que são exibidos”, afirmou Haddad.
Segundo o prefeito, a ideia é valorizar filmes brasileiros e da América Latina, que tem menor espaço em salas comerciais. A medida faz parte de uma das ações da agência de fomento ao cinema criada pela Prefeitura, a SPCine. “A gente quer romper essa lógica da concentração e por meio de uma rede municipal de salas de projeção, a gente permitir que o cinema brasileiro, mas não só ele, o latino americano e argentino tenha salas para aproximar o público”, disse o prefeito.
Haddad afirmou que ainda não está definido se as exibições serão gratuitas, mas se houver cobrança, será por preços módicos, entre R$ 1 ou R$ 2 para contabilização da exposição do filme em contribuição ao trabalho. “Tem gente que defende o preço simbólico para fins de contabilização de pessoas que viram o filme. Quando você abre 100% gratuito, você acaba não contabilizando o filme ou o que ele angariou de público. Um filme muito assistido no Brasil acaba ganhando projeção fora”, afirmou.
Teatro Flávio Império
Foi reaberto na noite deste sábado (31) o Teatro Flávio Império, na região da Penha, zona leste. O local passou por uma série de reformas em suas dependências, recebendo novo mobiliário, equipamentos, poltronas, acústica e palco. Por possuir uma grande área verde em suas dependências, o local contará com muitas atividades ao ar livre, utilizando o projetor externo do teatro e o palco que abre para o gramado. A festa teve show da cantora Mariana Aydar.
De acordo com o prefeito, além dele, outros dois teatros que passam por reformas serão entregues neste ano: Arthur de Azevedo na Mooca e Paulo Eiró em Santo Amaro. “Serão três teatros reformados e totalmente atualizados em termos de equipamentos, acústica, tratamento térmico e uma série de vantagens que vão dar aos artistas e as apresentações uma qualidade muito superior a que existia no passado”, afirmou o prefeito.
“É muito importante estar nesse inauguração, mas mais do que isso porque não se trata de um fenômeno isolado. Faz parte de um processo que a gente espera dar continuidade”, afirmou o novo secretário de Cultura, Nabil Bounduki.
“Esse teatro será importante não só para trazer cultura para a região, descentralizando a questão, mas também para receber a cultura do bairro ou a cultura local”, disse o atual secretário, Guilherme Varela.
Com Informações do Instituto Humanitas
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Posted: 31 Aug 2015 03:20 PM PDT

Governador do rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, anunciou novo calendário de pagamentos e disse que estado está em “situação emergencial”
Por Redação RBA
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, anunciou hoje (31), em entrevista coletiva realizada no Palácio Piratini, o novo calendário de pagamentos dos servidores do Executivo estadual. Sartori também anunciou que o governo irá encaminhar nos próximos dias à Assembleia Legislativa um projeto de lei que amplia o limite para saques nos depósitos judiciais de 85% para 95%, o que permitiria o estado resgatar pouco mais de R$ 1 bilhão. Em resposta ao calote, os servidores iniciaram hoje greve geral de quatro dias.
Policiais civis cruzam os braços desde a meia-noite. Apenas casos graves, como homicídio, estupro e crimes envolvendo crianças e mulheres são atendidos. O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Policia Civil do Rio Grande do Sul orientou a categoria para que não retire carros das garagens e não cumpra mandados de prisão e operações policiais.
Policiais da Brigada Militar prometem permanecer nos quartéis a partir de amanhã, o que deve diminuir o policiamento nas ruas. Os sindicatos que representam soldados, sargentos e tenentes dizem que os profissionais foram psicologicamente atingidos e estão sem condições de realizar os serviços.
De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado, os hospitais estaduais vão manter os serviços essenciais em sistema de rodízio de funcionários. Os professores do estado também aderiram à greve do funcionalismo gaúcho.
Os servidores receberam nesta segunda uma parcela de R$ 600 de seus vencimentos. No próximo dia 11, eles receberão uma parcela de R$ 800. Quatro dias depois (15), mais R$ 1,4 mil, totalizando R$ 2,8 mil, o que representará o pagamento da totalidade dos salários de 67% do funcionalismo do Executivo. O saldo restante será pago no dia 22.
“Esta é uma segunda-feira muito difícil para todos nós novamente”, disse Sartori ao abrir a entrevista coletiva. O governador afirmou que compreende a indignação dos servidores porque também é “pai de família”, mas ressaltou que o estado está diante de uma situação emergencial, “quase de calamidade”, em que as contas públicas devem fechar o ano de 2015 com um déficit de cerca de R$ 5,4 bilhões.
“Precisamos todos enfrentar o desequilíbrio financeiro”, disse o governador, reforçando o pedido para que a Assembleia Legislativa aprove todos os projetos de ajuste encaminhados pelo governo, o que inclui a elevação do ICMS, a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, mudanças na previdência, entre outros.
Sartori afirmou que ele próprio e o vice-governador, José Paulo Cairoli, serão afetados pelo parcelamento, assim como todos os funcionários do Executivo. Por outro lado, ele salientou que não é possível incluir os servidores dos poderes Judiciário e Legislativo por uma questão de respeito à autonomia entre os entes prevista na Constituição.
Sartori também pediu desculpas por algum gesto seu que possa ter sido mal compreendido. O governador não se referiu a qual gesto explicitamente, mas repercutiu negativamente o fato de ele ter sido fotografado dançando na Expointer, no último sábado.

Rombo de R$ 1,6 bilhão

Após a fala inicial do governador, coube ao secretário da Fazenda, Giovani Feltes, explicitar a situação das finanças do estado. Ele afirmou que a receita líquida em agosto foi de R$ 1,904 milhões (números provisórios até 28/08), o que representa uma queda na arrecadação de cerca de R$ 100 milhões em relação ao mês de julho.
Feltes afirmou que, neste momento, o estado não tem como pagar R$ 745 milhões dos R$ 950 milhões totais da folha de pagamento dos servidores, isso considerando que foram postergadas despesas no valor de R$ 540,7 milhões que o estado ainda não conseguiu pagar. “Depois de deixar de pagar centenas e centenas de milhões de reais, tínhamos R$ 205 milhões para pagar os servidores, o que nos permitiu pagar a parcela de R$ 600″, disse o secretário.
As despesas postergadas incluem a parcela da dívida com a União, o custeio da saúde, investimentos em estradas, diárias dos servidores da segurança, pagamentos do RS Mais Igual e do Aluguel Social, verba para merenda e transporte escolar e para o passe livre intermunicipal. Somando esses valores com o restante da folha de pagamento, consignações do IPE e bancários, tributos e a folha de celetistas, Feltes afirmou que o estado tem em aberto despesas de R$ 1,6 bilhão.

Ampliação dos depósitos judiciais

Uma das alternativas para que o Rio Grande do Sul conseguisse pagar a folha em dia é a ampliação do limite de saque dos depósitos judiciais de 85% para 95%. Após a oposição e membros da base reiterarem em diversas oportunidades que estavam dispostos a votar rapidamente um projeto de lei permitindo esta ação, o governo finalmente anunciou nesta segunda que encaminhará uma medida nesse sentido para a Assembleia Legislativa, o que deve acontecer até quarta-feira. Segundo Feltes, a expectativa é que o projeto seja aprovado e retorne para a sanção do governador Sartori em até 15 dias.
O secretário da Fazenda salientou que o valor passível de ser sacado, aproximadamente R$ 1 bilhão, não é suficiente para cobrir todo o déficit em aberto do estado (R$ 1,6 bilhão) e que é apenas uma medida paliativa, pois cria novas despesas com juros, mas afirmou que é uma “questão humanitária” para pagar o restante da folha.
Feltes ainda afirmou que, caso a ampliação dos saques dos depósitos judiciais seja aprovada rapidamente, é possível que o calendário de pagamentos dos servidores seja antecipado.
Com reportagem do Sul 21 e da Agência Brasil
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Posted: 31 Aug 2015 03:05 PM PDT
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Analista do papel social da mídia, Venício Lima reafirma o sucesso dos grupos de comunicação ao impor seus interesses sobre o Estado brasileiro, mesmo numa sucessão de governos ditos populares
Por Joana Tavares
Pesquisador há décadas sobre o papel social da mídia e professor aposentado da Universidade de Brasília, Venício Lima é autor de vários livros sobre o assunto e segue refletindo sobre o comportamento dos veículos de comunicação, a necessidade de regulação do setor e o papel da comunicação alternativa e pública.
Aqui ele dá entrevista ao jornal Brasil de Fato, de Minas Gerais. Acompanhe a íntegra:
Temos visto uma cobertura cada vez mais parecida, especialmente da política, nos veículos da mídia hegemônica. Apesar de pequenas diferenças de linha editorial, parece haver uma homogeneização no tratamento de alguns temas, como na questão da crise e da operação Lava Jato. Como você avalia esse comportamento?
Na verdade, não acho que constitui uma novidade. Há muitos anos, em livro que publiquei com o [Bernardo] Kucinski [“Diálogos da perplexidade: reflexões críticas sobre a mídia”], comentamos essa questão da posição homogênea da grande mídia. É a ideia de que a grande mídia funciona como se tivesse um supraeditor, como se as principais notícias, a pauta, a narrativa, fossem cotidianamente editados por um super editor, que dá a elas o mesmo enquadramento.
Isso é tão verdadeiro que às vezes as mesmas palavras aparecem reiteradamente, para os mesmos assuntos, para a mesma pauta, em diferentes veículos. Isso não é uma novidade, e expressa apenas o fato sabido e conhecido de que os oligopólios privados de mídia no Brasil têm interesses comuns e defendem basicamente as mesmas propostas e são contra as mesmas propostas, projetos e políticas.
A que você atribui essa recente inflexão em alguns veículos, como a Folha e o Globo, na questão do golpe, do impecheament contra a presidenta?
É uma questão delicada. Os grandes oligopólios no Brasil têm, sobretudo o grupo Globo, historicamente conseguido se adaptar às conjunturas e preservar seus interesses. E, correspondente a isso, o Estado brasileiro também historicamente não tem sido capaz de fazer prevalecer a natureza de serviço público, sobretudo na radiodifusão.
Um observador como eu, sem acesso a fontes privilegiadas, sem vínculos com partidos ou nada do tipo, me valho da minha experiência e dos dados públicos. O que se sabe agora é que houve uma reunião do secretário de comunicação da presidência com os controladores do grupo Globo e, por ocasião de uma homenagem à Globo no Senado, uma reunião com executivo do grupo e nove senadores do PT. Depois desses encontros, de fato observa-se uma inflexão na cobertura política e um posicionamento diferente com relação ao impeachment da presidente.
O que não se sabe é se houve – e muito provavelmente houve – algum tipo de entendimento, de acordo. Como foi feito no passado, com outros governos, em outras situações. O Estado brasileiro, e qualquer grupo que temporariamente controlem sua máquina, têm sido incapazes de fazer prevalecer políticas de interesse público e negociam com esses meios, que se tornam cada vez mais poderosos e mais capazes de fazer valer seus interesses.
Depois saberemos melhor do que se trata. Vi especulações em relação à atribuição das frequências, utilização do chamado 4G, questões tecnológicas sobre as quais o Estado tem poder, disputa entre os velhos grupos e operadoras… teremos que ver se se confirma a inflexão e saberemos o que foi negociado. Mas certamente alguma coisa foi negociada.
Na sua avaliação, por que os governos do PT não avançaram na questão da regulação do mercado de comunicação?
Essa pergunta tem que ser feita aos governos do PT. Eu não consigo compreender. Houve momentos em que se acreditava que os governos petistas iam pelo menos propor uma atualização da legislação, a regulação dos artigos que estão na Constituição, que fossem encaminhar projetos ao Congresso. Isso ocorreu em diversos países da América Latina em que projetos democráticos chegaram ao poder, mas nada disso aconteceu no Brasil.
Tenho dito que esses governos caíram numa armadilha de acreditar que seria possível que os oligopólios de mídia apoiassem um projeto político, com repercussão na economia, que beneficiasse as classes populares, que promovesse a inclusão. Há informações seguras que durante muito tempo figuras importantes nos governos petistas acreditavam que era possível trazer o apoio desses oligopólios para a execução dessas políticas.
Assim, a negociação com eles, as verbas publicitárias, empréstimos etc., deveriam ser a prioridade da política de comunicação do governo, em detrimento da construção de um sistema público de comunicação, como, aliás, manda a Constituição. Ao cair nessa armadilha, perderam-se as oportunidades históricas de se fazer o que era necessário fazer e que não foi feito.
A partir da pressão da sociedade e também dada a virulência desses meios hegemônicos contra o governo do PT, você acredita que há possibilidade de avanço na regulação neste segundo mandato da Dilma?
De novo, quem tem que responder são os agentes públicos do governo, ou a própria presidente. Posso dar uma resposta de observador, que tem décadas que acompanha essas questões. Sou pessimista. Não vejo no momento atual de crise política e de diluição completa da sustentação parlamentar do governo possibilidades de avanço.
As condições são adversas para que se implemente algo nessa área. É interessante observar que o discurso de regulação econômica da mídia, que fez parte da campanha eleitoral, que foi vocalizado diversas vezes pelo ministro das comunicações, desapareceu. Não se fala mais nisso. Além disso, até mesmo medidas que poderiam e podem ser tomadas por diferentes setores do governo, que independem de aprovação parlamentar, não têm sido tomadas. Como, por exemplo, a revisão de critérios das verbas oficias de publicidade e a fiscalização de arrendamento de emissoras.
Coisas que fazem parte do papel do Ministério das Comunicações, em alguns casos, ou podem ser de decisão política da presidência, medidas que poderiam ser tomadas independentes de aprovação do parlamento, que é sabida e declaradamente de oposição ao governo.
Você escreveu que não temos no país uma “narrativa pública alternativa”. Na sua avaliação, como os veículos comunitários, sindicais e populares poderiam avançar para pautar a pluralidade de vozes e visões de mundo?
Tem uma questão histórica, na mídia alternativa brasileira, incluindo as TVs e rádios comunitárias, a mídia sindical, o sistema público de um modo geral, que é a dificuldade de unificar sua narrativa. Há avanços, mas são ainda muito tímidos em relação ao que seria necessário.
Eu considero absolutamente crítica a necessidade de apoio do governo ao sistema público de comunicação. A Empresa Brasil de Comunicação, EBC, tem, a duras penas, tentado produzir uma alternativa de qualidade à mídia comercial. Mas é muito difícil, porque a forma como a EBC está regulamentada depende de recursos não só do governo, mas de contribuição à radiodifusão pública, que inclusive vem sendo questionado na Justiça. É uma situação financeira difícil.
E mesmo a empresa conseguindo, em seus diferentes veículos, produzir programas de boa qualidade, é difícil quebrar a inércia da audiência, que há décadas é dominada pela mídia comercial. A mídia pública não consegue ser divulgada fora dela própria e fica reduzida à sua pequena audiência.
Acho que esta é das possibilidades que devem ser apoiadas. Inclusive uma coisa que esquecemos é que as pessoas que acreditam na necessidade de uma mídia alternativa à comercial devem apoiar a TV pública assistindo sua televisão e ouvindo suas emissoras de rádio.
Ao mesmo tempo em que assistimos ao fortalecimento da mídia comercial, aumenta o número de demissões nas redações e se discute o futuro do jornalismo. O que se desenha para o cenário da comunicação hoje?
Essa não é uma peculiaridade brasileira. É algo que está acontecendo na sociedade contemporânea e decorre de uma transição tecnológica, cujos resultados não sabemos ainda. Há uma nova geração surgindo que não terá os mesmos hábitos de consumo de mídia e isso já está claro, sobretudo no Brasil. E isso tem implicação para modelos de negócio.
Mas sou daqueles que não compartilha o entusiasmo, muitas vezes acrítico, com relação ao acesso à informação que as novas tecnologias possibilitam. Os dados que temos no Brasil e no mundo confirmam que, apesar da transição e das mudanças de plataforma tecnológica, os grandes produtores de conteúdo continuam os velhos grupos da mídia tradicional.
Pesquisas confirmam e isso é visto junto a segmentos que acessam a internet, blogs e sites: os mais citados são da velha mídia. Esse quadro se repete nas redes sociais, às quais 90% das pessoas que acessam a internet estão vinculadas. Importante destacar que essas redes não são produtoras de conteúdo, elas distribuem conteúdo e facilitam a interação. E o conteúdo distribuído vem em grande medida dessa velha mídia.
Do ponto de vista da força de trabalho, tenho defendido há anos que as novas tecnologias não implicam na desqualificação da mão de obra. Ao contrário, ela tem de ser mais qualificada para sobreviver no mercado de distribuição de conteúdo. Essa geração, embora embevecida com as redes, vai precisar de informação de qualidade.
Eu não posso ser exemplo, já tenho meus 70 anos, mas sou seletivo no dinheiro que gasto para receber informação. Boa parte da mídia brasileira não me interessa porque abdicou de fazer jornalismo para fazer oposição política. Quero informação para compreender o mundo e me ajudar a tomar posições.
Não quero generalizar minha posição, mas me parece que será preciso uma qualificação da força de trabalho para produzir informação de qualidade. Isso já está ficando claro em alguns países do mundo. Mas ninguém tem bola de cristal. Estamos claramente vivendo um momento de transição, que não é só no Brasil.
Como você vê iniciativas como o jornal Brasil de Fato, que chega aos dois anos em Minas Gerais?
Absolutamente fundamentais. Eu como indivíduo estou numa tentativa de lançamento de um jornal popular aqui em Brasília, como forma de furar o bloqueio da mídia comercial. É muito importante não esperar que a grande mídia venha a ser aliada para projetos que beneficiem classes subalternas, nem aqui, nem em lugar nenhum.
O Brasil é exceção na América Latina porque não conseguiu ter, nem na mídia impressa, nem eletrônica, uma alternativa à mídia comercial. Outros países têm essa construção, como Argentina, México, Bolívia. Acho fundamental, apoio como posso e cumprimento grupos que conseguem, com todas as dificuldades, produzir de alguma forma uma imprensa alternativa.
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Posted: 31 Aug 2015 03:00 PM PDT
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Ex-presidente disse que pretendia “ficar parado”, mas que seus opositores não deixam. Ele participou de seminário ao lado de Pepe Mujica, que destacou a importância dos partidos na democracia
Por Redação RBA
“Você só consegue matar um pássaro se ele ficar parado, por isso, eu voltei a voar outra vez”, avisou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos seus adversários políticos. Ao participar hoje (29) de seminário sobre participação cidadã, no Centro de Formação dos Profissionais de Educação (Cenforpe), em São Bernardo, no ABC paulista, ele disse que não pode ficar tranquilo como gostaria porque seus opositores políticos não deixam.
“Como tenho costas largas e já apanhei demais, eu vou ver se eles dão um pouco de sossego pra nossa querida Dilma e começam a se incomodar comigo de novo. Tô esperando a aposentadoria, mas os adversários não me deixam em paz. Todo dia falam em meu nome”, disse Lula a uma plateia animada com seu “retorno”.
Lula disse que hoje é um cidadão mais preocupado do que era antes. “Fazia cinco anos que eu não dava uma entrevista. Ex-presidente tem que aprender a ser ex-presidente. O papel do ex-presidente é permitir que o governante fale. Mas resolvi falar um pouco mais, vou viajar, vou incomodar”, afirmou
“De vez em quando a direita resolve dizer: ‘O lula tá morto, já era’. Eu concordo plenamente com uma frase: ‘Todo homem quando se sente insubstituível e imprescindível está nascendo dentro dele um ditador’. Não existe ninguém insubstituível e imprescindível, mas a verdade é que não se criam líderes como se faz pão. Sabe quanto tempo vai durar pra se criar um novo Pepe Mujica?”, questionou Lula, ao lado do ex-presidente e atual senador uruguaio.
O ex-presidente mostrou-se perplexo diante da conjuntura política brasileira. “Eu nunca vi uma luta de classes colocada de cima pra baixo”, disse em referência às manifestações contra o governo orquestradas pela direita. Para Lula, a resposta da sociedade está na participação cidadã. Ele propõe que os pais acompanhem de perto a educação dos filhos, que acompanhem o desenvolvimento delas na escola e a atuação dos diretores. Sugere que se não estiverem satisfeitos, que protestem.
“De onde vem esse ódio? Será que uma parte desse ódio demonstrado contra o PT é porque as empregadas domésticas conquistaram mais direitos? Nós fomos para a rua para conquistar melhoras para as pessoas. Acho que essas pessoas estão querendo desfazer essas melhoras.”
Seu mandato, disse Lula, foi marcado por aproximar o governo dos movimentos sociais. “Se perguntarem qual foi o maior legado que deixei, foi a relação que o governo estabeleceu com a sociedade e com os movimentos sociais. Se juntar todos os presidentes do país, antes de mim, eles não fizeram 10% das reuniões que fizemos. Foram 74 conferências nacionais, que começavam no municípios.” Durante seus oito anos no Palácio do Planalto, disse Lula, “as políticas não eram do governo, eram do povo.”
Recordou de quando, em 1982, então candidato a governador de São Paulo, em 1978, recebeu “apenas” 1,250 milhão de votos, ficando em quarto lugar na disputa. Ao comentar com Fidel Castro, “que nunca foi eleito”, sobre a decepção com resultado, Lula foi questionado pelo ex-presidente cubano se tinha noção do que representava 1,250 milhão de votos para um operário, o que o fez rever sua postura derrotista.
Nos cumprimentos iniciais do evento, o ex-presidente dirigiu-se ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, referindo-se à discussão sobre a volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). “Não sei se é verdade que (Chioro) defendeu a CPMF. Mas a verdade é que ela não deveria ter sido retirada”, disse Lula. “Mas você deveria reivindicar para os governadores e prefeitos, porque eles precisam de dinheiro para a saúde.”
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A fala de Lula foi precedida pela de Mujica, que defendeu a importância dos partidos políticos para a manutenção das conquistas sociais dos cidadãos. “A democracia requer partidos. Não há democracia sem partidos. Eles são a vontade coletiva de grupos humanos. Os grandes meios nunca vão estar do lado do povo. São empresas, que atendem a outra forma de entender o mundo.” Para o ex-presidente uruguaio, “não há homens imprescindíveis, há causas imprescindíveis. Por maior que seja o homem, nunca será tão grande se tão tiver um grupo de pessoas por trás lhe dando força. Os partidos lutam pelo amanhã, pela utopia”, afirmou Mujica.
“Não se pode separar a economia da ética, da filosofia, porque o homem tem que sonhar, imaginar e caminhar fazendo o melhor e o que lhe dá conteúdo nesta vida, como indivíduo e sociedade. Não podemos mudar o mundo, mas podemos mudar um pouco de nós”, afirmou Mujica. Segundo o senador, se a mudança começar, sobretudo os que estão nos partidos vão entender que não devem visar ao próprio enriquecimento.
Pepe ressaltou a necessidade de o político estar próximo das pessoas, da importância da conversa, da “fofoca” com os vizinhos, de simplicidade. Que as repúblicas foram criadas para acabar com o distanciamento, mas que sozinhos os homens não podem fazer muito, daí terem sido criados os partidos.
O uruguaio destacou a importância do Brasil no cenário político latino-americano, da necessidade de negociação em bloco. Questionou se cada país tem condições de negociar com a China, a União Europeia, os Estados Unidos isoladamente, reafirmando o papel de protagonista do Brasil neste cenário. Mujica foi aplaudido em pé.
Por mais de uma vez, Lula brincou com Mujica, por sua popularidade no Brasil. Disse que uma moça quis ser fotografada com o uruguaio, e que ela se mostrou muito interessada por ele. Comentou que, “desse jeito”, a organização do evento tinha de reforçar a segurança de Mujica até o aeroporto. Pepe, aos 80 anos, apenas riu da brincadeira.
O ex-presidente Lula também sugeriu ao representante da Universidade Federal do ABC que providencie um título de Doutor Honoris Causa, destacando a importância de Mujica para o cenário político mundial e emendou: “Imagine o que vai representar pra universidade ter uma referência como esta”.
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Posted: 31 Aug 2015 02:50 PM PDT
Advogados de Cunha pedem mais tempo para apresentar defesa ao Supremo
Advogados do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediram hoje (31) mais 15 dias para apresentar defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF). Há duas semanas, Cunha foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato
Por André Richter , da Agência Brasil
A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu hoje (31) mais 15 dias para apresentar defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF). Há duas semanas, Cunha foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.
Desde a semana passada, quando o deputado foi notificado sobre a apresentação da denúncia, os advogados têm 15 dias para enviar a manifestação, prazo que termina no dia 9 de setembro. No entanto, a defesa pediu mais 15 dias, alegando que o Ministério Público deixou de juntar documentos da investigação e precisa analisá-los.
Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu com intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que está preso há nove meses em Curitiba, e do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Todos são investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
O caso foi descoberto após depoimento de Júlio Camargo, que fez acordo de delação premiada. De acordo com a denúncia, Camargo também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy para concretizar a contratação.
A denúncia foi rebatida com “veemência” por Cunha, que chamou de “ilações” os argumentos apresentados por Janot. Na época, o deputado se disse inocente e aliviado, “já que o assunto passava para o Poder Judiciário”.
Depois de receber a manifestação da defesa de Cunha, o ministro Teori Zavascki vai elaborar seu voto e levá-lo a julgamento no plenário do STF. Se a maioria dos ministros entender que existem provas para abertura da ação penal, Cunha passará à condição de réu.
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Posted: 31 Aug 2015 02:47 PM PDT
Semana decisiva para a economia global
Os próximos dias prometem fortes emoções para quem acompanha o desempenho da economia mundial. Os efeitos sobre a economia brasileira e o malfadado humor dos mercados devem ser imediatos. A retração no segundo trimestre, anunciada recentemente pelo IBGE, reforça a importância, para o país, das informações que virão de China, EUA e União Europeia
Por Vinicius Wu
Os próximos dias prometem fortes emoções para quem acompanha o desempenho da economia mundial. Os efeitos sobre a economia brasileira e o malfadado humor dos mercados devem ser imediatos. A retração no segundo trimestre, anunciada recentemente pelo IBGE, reforça a importância, para o país, das informações que virão de China, EUA e União Europeia. Seria recomendável aos protagonistas da política nacional um olhar mais atento ao que ocorre no cenário global.
Na próxima terça feira, a China divulgará os índices oficiais referentes ao desempenho de sua indústria e seu setor de serviços. Como as últimas notícias vindas do gigante asiático não foram nada animadoras, a expectativa frente ao anúncio de terça é enorme, em todo o mundo. Eles definirão, em grande medida, as expectativas em relação à economia chinesa nos próximos meses e influenciarão medidas econômicas em todos os continentes.
As primeiras consequências da apresentação dos números chineses, na terça, poderão ser verificadas já na próxima quinta, quando haverá reunião do Banco Central Europeu (BCE) para tratar de sua política monetária. O cenário de agravamento da situação econômica internacional e, em especial, o desempenho chinês tem pressionado o BCE no sentido da ampliação de medidas anti-inflacionárias, o que pode reforçar a desaceleração econômica já verificada no segundo trimestre na zona do euro (crescimento de 0,3% contra 0,4% no primeiro trimestre de 2015).
Já nos Estados Unidos, serão divulgadas informações sobre o mercado de trabalho (sexta-feira) e é grande a expectativa para que os números confirmem uma tendência de recuperação. Também são aguardadas notícias positivas em relação à atividade industrial e ao setor de serviços, mantendo a tendência de recuperação econômica dos EUA. Os dados dessa semana podem influenciar, significativamente, as próximas decisões do Fed (o Banco Central Norte-Americano), que ensaia uma normalização das taxas de juros no país de Obama.
Sejam quais forem os sinais emitidos pelas principais economias do planeta, ao longo dessa semana, o fato é que seguiremos diante de uma situação complexa, cujas soluções dependem de pactuações e acordos políticos impensáveis dada a tensão entre as forças políticas que se digladiam, atualmente, no país. Talvez esse seja um dos grandes gargalos econômicos do país. A crise política tem servido como impulso à crise econômica, uma vez que medidas necessárias são bloqueadas, ou sequer debatidas, em função do ambiente político.
A opção pelo “quanto pior melhor”, que parece orientar a atuação da oposição no Congresso Nacional, pode custar muito caro ao país em termos econômicos e sociais. Os próximos dias serão decisivos para a economia global e devem orientar importantes medidas em diversas partes do mundo. Mas, o Brasil poderá seguir paralisado em função de um tipo de disputa política que desconhece qualquer critério de razoabilidade.
Um país cindido, dificilmente, consegue criar as condições para enfrentar, com sucesso, um cenário tão hostil quanto o que enfrentamos atualmente. Recentemente, representantes de grandes grupos econômicos fizeram um apelo ao entendimento político, visando o enfrentamento à crise econômica. Mas, o atual desprendimento da elite política nacional de sua representação social impediu, até aqui, que esse apelo gerasse grandes resultados.
Quem sabe o agravamento da situação econômica global, associado à recessão técnica enfrentada pelo país, não criem condições para que as bases de um entendimento mínimo sejam estabelecidas? A conferir. Os próximos dias podem oferecer bons argumentos em favor dessa possibilidade.
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Posted: 31 Aug 2015 02:42 PM PDT
 Fellipe Sampaio/ SCO/ STF: <p>15/10/2014- Brasília- DF, Brasil- O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no STF. Foto: Fellipe Sampaio/ SCO/ STF</p>
Em seu pedido de arquivamento do caso, o procurador Rodrigo Janot também criticou a dificuldade em se ver o fim das alegações de irregularidades nas contas da campanha; “Não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que lhes sobreveem. Os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito”, disse o procurador-geral
Com informações da conjur
Não há irregularidades que justifiquem a abertura de investigação contra a gráfica VTPB, que prestou serviços à campanha para a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. Por isso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, arquivou o pedido do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para que fossem apurados indícios de ilegalidades na prestação dos serviços.
Janot também ressaltou que, conforme a legislação eleitoral, “eventuais fraudes descobertas depois de 15 dias da diplomação não poderão ser levadas ao Judiciário Eleitoral; condutas vedadas têm, na diplomação, seu marco final de judicialização. Portanto, mesmo demandas que perfilhem valores constitucionais como o da moralidade e probidade para o exercício dos cargos eletivos devem ceder a primazia ao esforço constitucional e legislativo de pacificação social e consolidação da realidade de eleitos e não eleitos.”
O ministro Gilmar Mendes é relator da prestação de contas da campanha de 2014 da presidente Dilma Rousseff. No despacho que ele havia enviado ao corregedor-geral eleitoral, ministro Otávio Noronha, ele solicitava investigação da Polícia Federal sobre as supostas irregularidades concluídas com base nas receitas e despesas da campanha que foram cruzadas com informações descobertas na operação “lava jato”.
Um dos grandes gastos citados por Mendes e detalhados por Janot em sua argumentação pelo arquivamento do processo envolvia a Gráfica VTPB. A companhia recebeu R$ 22,9 milhões da campanha petista entre junho e outubro de 2014 para fornecer material impresso.
O empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, que firmou acor de delação premiada na operação “lava jato” disse ao Ministério Público Federal que parte do valor desse contrato teve origem “no esquema de corrupção que envolve a Petrobras”.
No documento o ministro “vislumbra ter havido financiamento indireto por empresa impedida de doar”. Isso porque o dinheiro recebido pelas empreiteiras nos contratos assinados com a Petrobras “teria sido” repassado “em forma de propina” ao PT, “entregue diretamente ao seu tesoureiro, ou oculta por meio de financiamento de publicidade”.
O material enviado pelo ministro continha notas fiscais que indicavam inconsistências, duplicação de valores e interrupção sequencial de notas emitidas. À época, por meio de nota, a VTPB declarou ter apresentado ao TSE provas de que prestou serviços, produzindo 223 milhões de “santinhos” de plástico na campanha presidencial.
Em sua argumentação pelo arquivamento, Janot afirmou que não foram encontrados indícios que corroborem uma investigação. “Chegamos à conclusão de que, também nesta seara [criminal], os fatos narrados não apresentam consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais.” Segundo ele, não há provas que os serviços não foram prestados nem suspeitas de sobrepreço.
Controvérsias perpétuas
Em seu pedido, Janot também criticou a dificuldade em se ver o fim das alegações de irregularidades nas contas da campanha. “Não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que lhes sobreveem. Os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito”, disse o procurador-geral.
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Posted: 31 Aug 2015 11:35 AM PDT

De sua cadeira no TSE, o ministro Gilmar Mendes enviou dados das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff para a Polícia Federal e Ministério Público, cobrando providências. Um juiz eleitoral abrindo espaço para possíveis medidas criminais. Quais as implicações deste ato?
Por Silvana Batini, Professora da FGV Direito Rio
Em um primeiro nível de análise – o plano do direito eleitoral – a resposta parece ser: nenhuma. Gilmar Mendes foi o relator da prestação de contas de campanha da presidente Dilma, aprovadas com ressalvas em dezembro passado. O julgamento de contas de campanha é atividade jurisdicional, ou seja, uma decisão definitiva. No caso, as “ressalvas” na aprovação não comprometem a regularidade das contas. A aprovação já transitou em julgado.
Como é possível, então, que dessas contas ainda possam surgir efeitos? A resposta está no labirinto intrincado e com frequência irracional em que se transformou a lei eleitoral brasileira.
Candidatos vencedores só podem ser diplomados e empossados depois do julgamento de suas contas, em prazo aproximado de quarenta dias após a eleição. Mas a exigência está no julgamento, e não na aprovação das contas. Candidatos que porventura tenham suas contas desaprovadas ou aprovadas com ressalvas podem sofrer algum grau de constrangimento público, mas daí não surge qualquer consequência legal. A implicação inevitável, e muito problemática para contextos de crise política, é que a aprovação das contas de campanha tampouco oferece ao vencedor um atestado fidedigno de legitimidade.
Nesse cenário, o julgamento de contas de campanhas pela justiça eleitoral é hoje um procedimento esvaziado de eficácia. Gilmar Mendes está operando com mecanismos que já não têm mais impacto possível na esfera eleitoral.
Para que ilícitos no financiamento de campanha levem à cassação de mandato é necessário que sejam apurados em procedimentos próprios, diversos da prestação de contas, e que devem ser abertos até quinze dias após a diplomação. A presidente Dilma responde a três destas ações, distribuídas a dois outros ministros do TSE – não sendo mais possível uma nova ação com este mesmo objetivo. Todas as cartas já estão na mesa.
No âmbito da prestação de contas de campanha também não há mais nada a ser feito. A notícia de que propina do esquema do “petrolão” ingressou nas contas do partido pode reverter em uma devassa nas contas do PT, já que contas de partidos podem ser reviradas a qualquer tempo. Contudo, a consequência da comprovação de qualquer irregularidade se restringe a limites nos repasses do fundo partidário. Não interfere nos mandatos conquistados.
Aprovadas as contas, portanto, restou ao ministro Gilmar invocar o direito penal e reclamar pela apuração de lavagem de dinheiro e falsidade. As implicações disso poderão talvez ser sentidas em um plano institucional mais amplo, com um agente estatal chamando a atenção para o que considera como potenciais irregularidades. Juridicamente falando, porém, a fala de Gilmar Mendes não muda o fato de que o direito eleitoral esgotou suas alternativas. E vai ser sempre assim até que a lei passe a tratar prestações das contas de campanha com mais seriedade e consequência.
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Posted: 31 Aug 2015 11:21 AM PDT

Tentativa de ouvir ex-ministro durou cerca de 15 minutos após ele afirmar diversas vezes que iria permanecer em silêncio ‘seguindo orientação de advogados’

Agência Câmara
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o primeiro a depor na sessão da CPI da Petrobras desta segunda-feira em Curitiba (PR), foi dispensado depois de se recusar a responder todas as perguntas feitas a respeito de seu suposto envolvimento nas irregularidades na Petrobras.
“Seguindo orientação de meus advogados, vou permanecer em silêncio”, disse, ao lado de seu advogado, Roberto Podval após várias perguntas dos parlamentares. A tentativa de ouvir Dirceu durou cerca de 15 minutos.
O presidente da CPI, deputado Hugo Motta, chegou a oferecer a Dirceu a oportunidade de depor em reunião secreta. O ex-ministro respondeu com a mesma frase.
Apesar de repetir sempre a mesma resposta, os deputados insistiram em perguntar. “Como o senhor conseguiu ganhar quase R$ 30 milhões com sua empresa de consultoria, em um período em que o PIB brasileiro caiu quase 2%?”, perguntou o deputado Bruno Covas (PSDB-SP).
“O senhor é o líder dessa organização criminosa?”, perguntou o deputado Delegado Waldir (PSDB-GO). “O senhor participou de consultorias relativas à venda de ativos da Petrobras na África?”, questionou o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA).
“Por orientação de meus advogados, vou permanecer em silêncio”, respondeu Dirceu a todas as perguntas.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) fez uma defesa dos governos Lula e Dilma na gestão da Petrobras e protestou contra o fato de Dirceu, preso há mais de dez dias, não ter sido ouvido ainda pela Polícia Federal em relação às acusações que pesam sobre ele.
“A Petrobras foi revigorada pelo presidente Lula e pela presidente Dilma. Estamos combatendo a corrupção. Venho aqui dizer que a pessoa que está em investigação e tem o direito constitucional de ficar calada não foi até agora sequer ouvida ainda pela polícia”, disse.
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