sábado, 31 de dezembro de 2016

31/12 - Esculhambado não é só Gilmar

FONTE:http://www.ocafezinho.com/2016/12/31/esculhambado-nao-e-so-gilmar-e-sim-midia-e-o-judiciario/

Esculhambado não é só Gilmar, e sim a mídia e o judiciário

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No Conversa Afiada, leio um post sobre editorial da Folha que esculhamba Gilmar Mendes.
Até a Folha esculhamba Gilmar, diz a manchete do post.
Essas críticas da mídia a Gilmar me fazem bocejar solenemente. São muito parecidas com as críticas pontuais da Globo ao governo Temer.
Não são bem críticas. São golpistas se xingando, amistosamente, num bar.
Gilmar é um juiz absurdo, uma espécime exótica que só poderia florescer na mais bananeira das repúblicas. Não é bem um juiz e sim um âncora tucano que exerce, ilegalmente, a função de ministro do STF e de presidente do TSE.
Nenhum deles tem razão.
O mérito da polêmica é que Gilmar Mendes tomou a decisão monocrática de empossar três prefeitos eleitos este ano, cuja posse estava obstruída pelo colegiado do Tribunal Superior Eleitoral, por causa da Lei da Ficha Limpa.
Os três prefeitos foram condenados em segunda instância, em 2008, antes da vigência da Lei, que é de 2010. Pela lei vigente em 2008, ficariam inelegíveis por três anos, então poderiam tomar posse agora.
Pela lei de 2010, porém, sua inegibilidade deveria se estender por 10 anos, então não poderiam tomar posse agora.
Para não mim não há dúvidas, se eles foram condenados em 2008, devem cumprir a pena relativa àquele ano. Não existe retroatividade em nossa Constituição, nem em nenhuma constituição democrática do mundo.
No mérito, portanto, Gilmar está certo. Os prefeitos devem tomar posse. Aliás, em caso de dúvida, a decisão do eleitor deveria sempre prevalecer.
Além disso, o STF ainda não decidiu: mais uma razão para que os prefeitos sejam eleitos.
O consórcio golpista - formado por marajás do serviço público, de um lado, e bilionários barões da mídia, de outro - costuma se esquecer que, na vida real, a população precisa de governantes para administrar as contas, resolver os problemas urbanos mais urgentes, pagar servidores, contratar médicos, tocar obras.
A brincadeira de prender prefeitos, governadores, derrubar presidentes, paralisar administrações, destruir empresas privadas e públicas, já nos custou centenas de bilhões de reais e dezenas de milhões de postos de trabalho.
Os prefeitos em questão são: Sebastião de Barros Quintão (PMDB, Ipatinga), Geraldo Hilário Torres (PP, Timóteo) e Luiz Menezes de Lima (PSD, Tianguá).
O blog do Noblat elegeu Gilmar como "cara de pau" do ano por causa dessa decisão.
Decisões monocráticas, tomadas contra o colegiado, podem não ser aconselháveis. Mas o problema maior aqui, é meu ver, é esse pacto entre mídia e judiciário contra a política.
Folha e Globo, que são irmãos xipófagos em se tratando de apoio ao golpe, seguem juntinhos quando se trata de submeter a política aos arbítrios do judiciário.
O voto parece não ter mais grande importância para o consórcio golpista: o que vale agora é a decisão midiático-judicial para cada caso.
Esse pacto mídia-judiciário contra a política usou e abusou de Gilmar Mendes quando se tratava de derrubar o governo e consolidar o golpe. E agora o pacto começa a experimentar contradições internas.
Gilmar pode ser contra o PT, mas não é contra o sistema político, porque ele mesmo nunca escondeu seus anseios de participar da vida política sem as amarras (embora essas nunca tenham sido problema para ele) do código de ética da magistratura.
Entendo melhor agora porque os Estados Unidos não possui tribunais eleitorais. Se um país com uma cultura democrática consolidada, de mais de duzentos anos, como os EUA, teme submeter a decisão soberana do povo ao arbítrio de meia dúzia de aristocratas de toga, nós, brasileiros, deveríamos ficar apavorados em entregar tamanho poder a uma casta tão reacionária e, como se vê agora, tão golpista, tão indiferente à soberania popular.
Neste sentido, nem os ministros do TSE nem Gilmar estão certos, porque a prerrogativa da decisão monocrática, que pode ser tomada em favor de um governante eleito, também pode ser tomada em seu desfavor.
A esculhambação da Folha contra Gilmar, portanto, não vale nada. Muito mais esculhambada é a Folha, a Globo, e a mídia corporativa em geral, cúmplice desse processo de legitimação de um regime autoritário, golpista, onde o sufrágio livre e universal se torna menos importante do que a opinião de jornais decadentes e de juízes desmoralizados e inimigos da democracia.

31/12 - De Canhota DE HOJE

De Canhota


Posted: 31 Dec 2016 04:00 AM PST
Normalmente, países costumam ser destruídos por guerras. Sejam intestinas ou agressões eternas, as guerras deixam um rastro terrível de destruição que pode retroceder o desenvolvimento de um país em décadas. A destruição é ainda maior quando o Estado Nação fica muito fragilizado e o país se torna presa fácil de interesses externos.  

Os recentes casos de países do Grande Oriente Médio, como Iraque e Líbia, são emblemáticos. Hoje, tais países não passam de territórios controlados por diferentes grupos armados, abertos à “predação” internacional sem controle.

Mas há casos em que países são destruídos ou fragilizados por meios pacíficos e sutis. Sem sangue. Sem que seja necessário disparar um tiro.

É o caso do Brasil. Com efeito, o ano de 2016 ficará conhecido como o ano em que o Brasil se autoimplodiu. O ano em que “chutamos a escada” do nosso próprio desenvolvimento.

Tudo começou com a implosão da nossa democracia, com o álibi inventado das “pedaladas fiscais” e a desculpa esfarrapada do “combate à corrupção”.  Isso permitiu que a presidenta honesta fosse afastada para dar lugar à amálgama política canhestra da hipercorrupta “turma da sangria” com os interesses do capital internacionalizado e “financeirizado” e da mídia oligárquica.

Mesmo sem nenhuma legitimidade e nenhum voto, esse “Frankenstein” político do golpe tomou rapidamente decisões estruturantes que reverterão todo o progresso social e econômico obtido em anos recentes e comprometerão, talvez de forma definitiva, a possibilidade de o Brasil se converter num país plenamente desenvolvido.

Tais decisões, explicitadas na “Pinguela para o Passado”, de fato implodirão todos os vetores, recursos e mecanismos que o Brasil dispõe para alavancar seu desenvolvimento econômico e social. Não se trata apenas de promover um óbvio retrocesso social, em nome da redução dos custos do trabalho e do nosso incipiente Estado do Bem Estar, mas de limar a possibilidade do país promover um ciclo de autêntico desenvolvimento, em nome de aposta insana num modelo econômico ultraneoliberal, concentrador, excludente e antinacional.

O primeiro mecanismo a ser abatido por esse modelo fracassado, que não tem mais apoio nem mesmo no FMI, é o do mercado interno.

Ao contrário do que se diz, os extraordinários progressos que o Brasil fez no início deste século não se basearam, de modo decisivo, nas exportações e no “boom das commodities”. O crescimento substancial das exportações foi vital para superação da vulnerabilidade externa da economia e para o acúmulo de grandes reservas internacionais, que nos transformou de devedor em credor externo.  Mas o eixo estratégico do nosso ciclo de desenvolvimento recente foi a dinamização do mercado interno de consumo de massa.  

A contribuição das exportações para o crescimento do PIB só foi significativa no período de 2001 a 2005, durante o qual elas se igualaram ao consumo das famílias, no estímulo a atividade econômica. Já no período 2006- 2010, para um crescimento de médio de 4,51% ao ano, o consumo das famílias contribuiu com 2,66 pontos percentuais, ao passo que as exportações contribuíram com somente 0,22 pontos percentuais, abaixo também da formação bruta de capital (1,07 p.p.) e do consumo do governo (0,55 p.p.). E, no período 2011 a 2015, para um crescimento médio de 1,05% (por causa da queda em 2015), o consumo das famílias respondeu por 0,95 pontos percentuais, ao passo que as exportações responderam por apenas 0,25 pontos percentuais.

O Brasil, um país continental com mais de 200 milhões de habitantes, não pode se desenvolver plenamente sem a dinamização desse mercado, ainda mais numa conjuntura de estagnação do comércio internacional.

Nos períodos mencionados, a dinamização do mercado interno de consumo se deu por quatro vertentes: as políticas sociais distributivas, com programas como o Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, o aumento real do salário mínimo em mais de 70%, a substancial geração de mais de 20 milhões de empregos formais e a forte expansão do crédito popular, graças à atuação dos bancos públicos. Em virtude esses fatores, o volume do comércio varejista aumentou mais de 100%, em apenas 8 anos.

Ora, o modelo ultraneoliberal do golpe está fazendo o oposto. Pretende diminuir substancialmente o alcance das políticas sociais, acabar com a política de valorização do salário mínimo, desvincular o salário mínimo de benefícios previdenciários e assistenciais, restringir o crédito pela amputação ou privatização dos bancos públicos e implementar, como regra, a precarização das relações trabalhistas.

Com efeito, todas as medidas aprovadas ou anunciadas até agora, a PEC 55, a PEC da Previdência e as novas normas trabalhistas, conduzem à desconstrução massiva dos direitos sociais e trabalhistas assegurados na Constituição 88 e na CLT. É que o golpe trabalha com a lógica de que é preciso diminuir os custos previdenciários, sociais e trabalhistas para que o Brasil possa crescer. O golpe aposta no retorno da desigualdade, da pobreza e da precariedade laboral como elementos indutores do investimento privado. Trata-se do oposto ao que fizemos no início deste século e do que uma parte dos países desenvolvidos, com o apoio do FMI, tenta fazer agora.

Assim, com o modelo ultraneoliberal do golpe, a redução da demanda interna, que hoje é apenas conjuntural, se tornará estrutural. Dentro desse modelo, poderemos ter até espasmos de crescimento, “voos de galinha”, mas jamais um ciclo de desenvolvimento sustentado que promova o bem-estar de todos os brasileiros.

Outro vetor importante para o nosso desenvolvimento que o golpe vai destruir é o do Estado como estimulador da atividade econômica. A PEC 55, em particular, impedirá novos investimentos estatais em educação, saúde, infraestrutura, ciência e tecnologia, defesa nacional, etc. por longos 20 anos, mas não impedirá o pagamento dos maiores juros do mundo aos abonados rentistas, bem como a oferta desinteressada de presentinhos modestos a amigos, como os R$ 100 bilhões às teles, e a compra necessária de mimos inocentes com sabor a Häagen-Dazs. Além disso, haverá a “privatização de tudo o que for possível”, isto é, de tudo, mesmo. Petrobras, pré-sal, Banco do Brasil, Caixa Econômica, terras e tudo o mais entrarão, mais cedo ou mais tarde, fatiados ou não, no grande balcão de negócios do golpe. Com isso, o Brasil perderá instrumentos insubstituíveis para a alavancagem de seu desenvolvimento.

Aliás, a substancial redução do papel do BNDES como banco de desenvolvimento e a destruição da cadeia de petróleo e gás, inclusive da política de conteúdo nacional, já retiram do Estado brasileiro mecanismos vitais para o estímulo à atividade econômica.  

Não há país que tenha se desenvolvido sem um forte estímulo estatal à atividade econômica. O Brasil não será exceção.

Mas a redução estrutural do mercado interno e a destruição dos mecanismos estatais de indução ao desenvolvimento não são os fatores decisivos para a fragilização do nosso Estado Nação.

O fator realmente decisivo é externo.

O golpe tem uma agenda geopolítica implícita. Trata-se de extinguir diretrizes vitais da antiga política externa altiva e ativa, como a da integração regional via Mercosul, a da cooperação Sul-Sul, a das alianças estratégicas com os BRICS, a da reaproximação à África e ao Oriente Médio, etc. Essas diretrizes nos transformaram de país frágil e periférico da década de 1990 em ator internacional de primeira grandeza, com espaço de relevo assegurado em todos os foros internacionais e com interesses próprios e independentes bem definidos.

Na realidade, o objetivo maior do golpe é reinserir o Brasil na órbita dos interesses geoestratégicos dos EUA e aliados e abrir nossa economia às necessidades do capital financeiro globalizado e das “cadeias mundiais de valor”.

Isso não é teoria de conspiração. É somente a dura realidade da implacável e óbvia luta geopolítica que se desenvolve hoje no mundo. Quem não consegue entender isso, não conseguirá entender nada.

O fato concreto é que o golpe vem apequenando o Brasil em todos os sentidos. O pior, contudo, é que esse processo de fragilização do nosso Estado Nação não foi imposto pela força. Foi alegremente assumido por setores importantes das nossas “elites”.

Em particular, os procuradores e juízes da Lava Jato deram contribuição substancial para tanto, ao destruírem, em nome da cooperação internacional no combate à corrupção, o braço empresarial da nossa política externa, que exportava serviços para o mundo, abrindo portas dos mercados para produtos brasileiros, e a base empresarial da indústria da defesa, inclusive à que tange à construção do nosso submarino nuclear. De quebra, submeteram a Petrobras a investigações externas.

Messiânicos, cooperando à margem da autoridade central prevista em acordos, julgam-se heróis de um mundo kantiano de interesses universais comuns. Na verdade, não passam de instrumentos cegos da luta “clausewitziana” que rege a geopolítica mundial.

Como a maior parte das nossas classes dirigentes e empresariais e de vastos setores da classe média, acreditam numa suposta superioridade intelectual, cultural e moral dos países hoje desenvolvidos.

Com aliados internos desse calibre, os interesses externos podem aqui se tornar hegemônicos, sem necessidade de bombas e grupos armados.

Vira-latas se autoimplodem. Não precisam de disciplinamento. Ante quaisquer gestos de aceitação, de cooperação, abanam os rabos para seus donos.

O ano de 2016 foi o ano em que, além de toda a tragédia política e social, o Brasil se autoimplodiu. Implodiu seu futuro de país plenamente desenvolvido.

O ano de 2016 foi o ano do vira-lata. 


Marcelo Zero é sociólogo, especialista em relações internacionais e assessor da Liderança do PT no Senado Federal.
Posted: 30 Dec 2016 04:58 PM PST

NOTA DE PROTESTO

As entidades abaixo relacionadas, que representam comunidades acadêmicas, científicas, tecnológicas e de inovação, vêm a público denunciar a operação desastrosa feita pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual – LOA 2017 com a criação de uma nova fonte de recursos (fonte 900) retirando verbas das áreas de educação e Ciência,Tecnologia & Inovação.

Esses recursos estavam antes assegurados pela fonte 100, que tem pagamento garantido pelo Tesouro Nacional.

Essa transferência para a fonte 900 não tem recursos assegurados, tanto que passam a ser chamados de “recursos condicionados “ de acordo com manual orçamentário.

A fonte 900 inclusive põe em dúvida o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que exige para cada empenho a definição clara da fonte de recursos.

Qual a fonte real que o governo utilizará para honrar os pagamentos prometidos pela LOA 2017 à área de C,T&I se a fonte usada está “condicionada” a um apontamento futuro?

Salientamos que só na área de C,T&I o impacto financeiro será de R$ 1,712 bilhão, deixando a operação das OSs e das bolsas de pesquisa com apenas R$ 206 milhões na fonte 100, de pagamento direto pelo Tesouro Nacional.

Em todo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, somente a pesquisa científica foi atingida pela transferência de recursos para a fonte 900.

A operação realizada pelos parlamentares gerará, na prática, um corte de 89,24% nas dotações orçamentárias previstas para administração do setor, as Organizações Sociais (OSs) e as bolsas de formação e capacitação em C,T&I. Isso porque a nova fonte 900 poderá ser uma mera ficção, ao tirar a garantia de pagamento dos recursos previstos na LOA para coloca-los na dependência futura de uma nova lei que, de fato, defina uma fonte segura que cubra a previsão orçamentária.

Para educação e C,T&I a situação é gravíssima tendo em vista a aprovação, por este mesmo Congresso Nacional, da PEC dos Gastos Públicos, que congelará os investimentos em educação para os próximos 20 anos.

É triste ver o país continuam encarando educação e C, T&I como gasto e não como investimento, como ocorre em países avançados, por falta absoluta de compreensão dos que decidem.

Apesar do que afirma o governo, a transferência de recursos da pesquisa para a fonte 900 gerará impactos dramáticos no sistema educacional já em 2017, caso não seja imediatamente revertida, prejudicando milhares de pesquisadores em todo o pais que dependem de bolsas da CAPES e do CNPq para dar sequencia a seus trabalhos.

Oficialmente, alegam que os recursos suspensos serão pagos por meio da Desvinculação de Receitas da União – DRU.

Fosse isso verdade, porque então não manter as verbas na fonte 100, já que será o mesmo Tesouro Nacional quem irá administrar as verbas desvinculadas futuramente?

No jogo político, o sequestro das verbas aprovado pelo Congresso Nacional nos parece uma forma não ortodoxa para garantir a aprovação da controversa Lei de Repatriação de Recursos (PL 2.617/2015), de onde supostamente viria a verba capaz de voltar a garantir o pagamento efetivo dos recursos colocados na fonte 900.

É lamentável constatar esses fatos que serão extremamente prejudiciais ao país.

Qualquer Nação na era da economia do conhecimento sabe que educação e C,T&I são as peças fundamentais para atingir os objetivos de cidadania num mundo global.

A comunidade acadêmica, científica, tecnológica e de inovação está perplexa com a sequencia de ações tomadas pelo governo federal em parceria com o Congresso Nacional, que claramente colocam em risco o futuro do Brasil.

Sinceramente esperamos que essas decisões sejam revistas pelo bem da Nação e do povo brasileiro.

Academia Brasileira de Ciências (ABC)

Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec)

Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Empresas Inovadoras (Anpei)

Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)

Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação(Consecti)

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

31/12 - O Cafezinho DE HOJE

O Cafezinho


Posted: 31 Dec 2016 12:05 PM PST
Um amigo envia, para um grupo de whatsapp do qual participo, uma mensagem tão bonita, que reproduzo aqui. Não dou a autoria porque não perguntei a ele. No fundo, é um desses textos que não pertencem a ninguém, porque reflete o que todos nós pensamos. Todos nós ficamos […]
O post O Cafezinho deseja a todos um Feliz 2017! apareceu primeiro em O Cafezinho.
Posted: 31 Dec 2016 08:04 AM PST
No Conversa Afiada, leio um post sobre editorial da Folha que esculhamba Gilmar Mendes. Até a Folha esculhamba Gilmar, diz a manchete do post. Essas críticas da mídia a Gilmar me fazem bocejar solenemente. São muito parecidas com as críticas pontuais da Globo ao governo Temer. Não são […]
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Posted: 31 Dec 2016 07:00 AM PST
Foto: Forrest Gump, o contador de histórias Por Tadeu Porto*, colunista do Cafezinho Não precisa ser um discípulo de Nostradamus para profetizar pelo menos uma expectativa de 90% dos brasileiros e brasileiras para o ano que se aproxima: emagrecer e, se possível, ficar sarado no nível muso/musa fitness […]
O post Por um 2017 de reeducação política apareceu primeiro em O Cafezinho.
Posted: 31 Dec 2016 06:05 AM PST
(Na foto, os três patetas do Ministério Público de São Paulo, que tentaram ganhar pontos na Globo inventando uma denúncia amalucada contra Lula. Se deram mal não pela patetice, pois qualquer coisa que se invente contra Lula é festejada pela mídia, mas porque atropelaram patetas superiores hierarquicamente, como […]
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Posted: 30 Dec 2016 02:15 PM PST
Por Pedro Breier, colunista político do Cafezinho Para fechar este ano em que regredimos algumas décadas no tempo ao presenciar, boquiabertos, mais um golpe de Estado no Brasil, a Veja nos brinda com esta capa surreal. Temos um governo golpista; com vários dos seus ministros envolvidos em graves […]
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31/12 - Para "bebemorar" a passagem do ano

Altamiro Borges


Posted: 31 Dec 2016 10:53 AM PST
Por Apparício Torelly, o Barão de Itararé:



“Monólogo”

- Eu tinha doze garrafas de uísque na minha adega e minha mulher me disse para despejar todas na pia, porque se não...

- Assim seja! Seja feita a vossa vontade, disse eu, humildemente.

E comecei a desempenhar, com religiosa obediência, a minha ingrata tarefa.

- Tirei a rolha da primeira garrafa e despejei o seu conteúdo na pia, com exceção de um copo, que bebi.


- Extraí a rolha da segunda garrafa e procedi da mesma maneira, com exceção de um copo, que virei.

- Arranquei a rolha da terceira garrafa e despejei o uísque na pia, com exceção de um copo, que empinei.

- Puxei a pia da quarta rolha e despejei o copo na garrafa, que bebi.

- Apanhei a quinta rolha da pia, despejei o copo no resto e bebi a garrafa, por exceção.

- Agarrei o copo da sexta pia, puxei o uísque e bebi a garrafa, com exceção da rolha.

- Tirei a rolha seguinte, despejei a pia dentro da garrafa, arrolhei o copo e bebi por exceção.

- Quando esvaziei todas as garrafas, menos duas, que escondi atrás do banheiro, para lavar a boca amanhã cedo, resolvi conferir o serviço que tinha feito, de acordo com as ordens da minha mulher, a quem não gosto de contrariar, pelo mau gênio que tem.

- Segurei então a casa com uma mão e com a outra contei direitinho as garrafas, rolhas, copos e pias, que eram exatamente trinta e nove. Quando a casa passou mais uma vez pela minha frente, aproveitei para recontar tudo e deu noventa e três, o que confere, já que todas as coisas no momento estão ao contrário.

- Para maior segurança, vou conferir tudo mais uma vez, contando todas as pias, rolhas, banheiros, copos, casas e garrafas, menos aquelas duas que escondi e acho que não vão chegar até amanhã, porque estou com uma sede louca!
Posted: 31 Dec 2016 10:39 AM PST

31/12 - Leandro KARNAL

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31/12 - Mensagem do Papa francisco

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31/12 - MAIS UM GOLPE

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31/12 - ENTENDE A DIFERENÇA?

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31/12 - Cuidado com os coxinhas

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31/12 - Tiririca completa seis anos de Câmara



Tiririca completa seis anos de Câmara, sem falta e sem discurso

Primeiro palhaço profissional a se eleger deputado, Tiririca participou de todos os 612 dias em que houve sessão destinada a votação na Casa durante o seu mandato e meio. Mas só falou ao microfone na votação do impeachment. Confira a produção legislativa dele


Nilson Bastian/Ag. Câmara
Tiririca na única vez em que usou o microfone no plenário da Câmara em seis anos de mandato
 
Na noite do último 17 de abril, o primeiro palhaço eleito deputado federal no país estreou no microfone. “Senhor presidente, pelo meu país, meu voto é sim”, disse, em tom seguro e sem gracejos, o deputado Tiririca (PR-SP) ao ser chamado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para declarar seu voto – o 197º a favor da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O parlamentar foi saudado com festa pelos colegas. Aqueles cinco segundos são os únicos, até o momento, em que a voz de Tiririca foi captada pelo sistema de som da Câmara em seus seis anos de mandato. Eleito pela primeira vez em 2010 com a segunda maior votação da história à época (mais de 1,3 milhão de votos), o deputado paulista é responsável por dois feitos: jamais falta às sessões mas também nunca discursa.
As duas marcas são raras no Parlamento brasileiro. Grande parte dos parlamentares disputa o horário nobre do plenário para fazer pronunciamentos. É o momento de garantir espaço nos órgãos oficiais da Casa, como a TV Câmara, e no programa “A voz do Brasil”, canais que dão visibilidade às ações políticas de deputados e senadores em suas bases eleitorais.
A assiduidade em 100% das sessões reservadas a votação, aquelas em que a presença é obrigatória, é coisa para pouquíssimos. Além de Tiririca, apenas os deputados Lincoln Portela (PR-MG) e Manato (SD-ES) não tiveram falta nos últimos seis anos, período em que foram realizadas 612 reuniões em plenário convocadas para analisar projetos, medidas provisórias ou propostas de emenda à Constituição. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco.
Nas principais votações de 2016, Tiririca votou “sim”. Ele se manifestou a favor do impeachment de Dilma, da cassação de Eduardo Cunha, do teto para os gastos públicos, da reforma do ensino médio e do pacote de combate à corrupção, com a emenda que prevê o enquadramento de magistrados, promotores e procuradores entre as figuras públicas passíveis de responder por abuso de autoridade.
O voto de Tiririca no impeachment:
Produção legislativa
Na Câmara desde fevereiro de 2011, Tiririca apresentou 14 projetos de lei, dois deles assinados em conjunto com colegas. Entre as propostas sugeridas por ele, seis pretendem assegurar direitos à comunidade circense, na qual ele começou sua carreira artística ainda criança. O deputado é titular da Comissão de Cultura, onde é um dos mais assíduos também. Faltou a apenas 3 das 24 reuniões realizadas pelo colegiado em 2016.
Uma das proposições de Tiririca determina o reconhecimento do circo como manifestação cultural para que a categoria possa ser beneficiada com os incentivos fiscais da Lei Rouanet (PL 5095/2013). Ele também propõe a inclusão do trailer e do motor home utilizados por artistas de circo como moradia no programa “Minha Casa, Minha Vida” (PL 5094/2013).
Em outros dois projetos, Tiririca sugere a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para veículos usados em atividade circense (PL 3544/2012) e mudança na legislação para garantir aos filhos de artistas de circo, na faixa etária de 4 a 17 anos, cuja atividade seja itinerante, vaga nas escolas pública ou particulares (PL 1528/2011). Entre as propostas não voltadas ao circo, Tiririca defende mudança na legislação para impedir a substituição de candidatos inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa. A prática tem sido recorrente nas eleições e, muitas vezes, o candidato barrado é substituído por parentes e, assim, a família acaba conquistando a vaga.
Em seis anos, o deputado relatou 15 projetos. Alguns deles batizam vias e viadutos. Um chegou a virar lei (13.244/2016), o que confere ao município de Caçapava (SP) o título de Capital Nacional do Antigomobilismo, de autoria da ex-deputada Aline Corrêa (PP-SP). Outra proposta relatada por ele institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.
Verba indenizatória
Embora esteja entre os mais assíduos, Tiririca não está entre os mais gastadores. O deputado utilizou R$ 304,7 mil da verba a que tem direito para ressarcir despesas atribuídas ao mandato desde o início da atual legislatura, no começo de 2014. Entre os 613 deputados que exerceram o mandato em algum momento de lá para cá, 511 gastaram mais que ele. Do total, R$ 240 mil foram consumidos com passagens aéreas, entre Brasília e São Paulo. O restante foi gasto com combustível, aluguel de carro, telefonia, alimentação e manutenção de escritório. A verba indenizatória faz parte da Cota de Apoio à Atividade Parlamentar (Ceap) e seu valor varia de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67, dependendo da unidade federativa do parlamentar.
Considerado um fenômeno eleitoral em 2010, quando recebeu 1.353.766 votos, Tiririca foi o segundo mais votado na atual legislatura, ao ser reeleito com 1.016.796 votos – atrás apenas de Celso Russomanno (PRB-SP), que teve o apoio de mais de 1,5 milhão de eleitores. Em quatro anos, Tiririca perdeu quase 25% da votação. “Em 2010 ganhei por voto de protesto e 2014 por voto consciente e o povo votou porque eu fiz valer o voto! mostrei o que um deputado faz! Obrigado, São Paulo! Vocês são uns meninos lindos!”, justificou ao ser reeleito.
Tiririca teve dificuldade para assumir na Câmara. Acusado por um promotor eleitoral de ter omitido a informação de que era analfabeto, teve de fazer um teste para comprovar que sabia ler e escrever (condição obrigatória para alguém disputar um cargo eletivo no país). O caso só foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2013, penúltimo ano de seu primeiro mandato. Os ministros da corte máxima do Judiciário brasileiro concluíram que ele tem “rudimentares conhecimentos de escrita e leitura” e que cassar seu registro seria uma decisão discriminatória.
Durante suas duas campanhas, Tiririca fez graça no horário eleitoral gratuito. “Você sabe o que faz um deputado federal? Eu também não. Vote em mim que eu te conto”, brincava o palhaço em sua primeira eleição. “Trabalha muito e produz pouco”, disse ele em seu primeiro ano de Casa ao Congresso em Foco.
Na eleição passada, Roberto e Erasmo Carlos entraram com processo para impedir a exibição de um vídeo no horário eleitoral em que Tiririca, caracterizado como o “rei”, faz paródia da música “O portão”, sugerindo que o cantor votou nele em 2010. “Eu votei. De novo eu vou votar. Tiririca, Brasília é o seu lugar”, dizia a letra alterada da música. Em março do ano passado, um juiz da 21ª Vara Cível de São Paulo condenou o deputado e o PR a pagarem uma indenização por danos materiais à EMI Songs, dona dos direitos da composição. Na ocasião, o advogado do parlamentar anunciou que recorreria da decisão.
Congresso em Foco tentou ouvir Tiririca, mas ninguém atendeu em seu gabinete nos últimos dois dias. Os parlamentares estão em recesso e só voltam às atividades no início de fevereiro.
A paródia de Tiririca que rendeu condenação: