quinta-feira, 15 de junho de 2017

15;6 - Blog " DE CANHOTA " de HOJE

De Canhota


Posted: 15 Jun 2017 10:00 AM PDT
Publicado originalmente no Blog do Bepe.


Embora esteja na hora de virar a página do caso Miriam Leitão, no qual a nova presidenta do partido acabou reprovada no seu primeiro teste público, não custa recolher lições do episódio.

Quando tomou como verdade absoluta a versão de uma jornalista global cuja especialidade é justamente distorcer os fatos, manipular informações, mentir e fazer projeções catastróficas que jamais se confirmam, Gleisi Hoffmann nada mais fez do que repetir uma linha de atuação política que em boa medida é responsável pela crise atual vivida pelo PT.

Ao emitir nota de desagravo à porta-voz da Rede Globo, Gleisi certamente foi movida pelo mesmo sentimento que levou Dilma ao programa de Ana Maria Braga, para se aventurar na preparação de um omelete fracassado; que fez com Lula e Dilma saíssem direto de suas vitórias eleitorais para entrevistas exclusivas na bancada do Jornal Nacional e que impeliu Dilma a aceitar o convite para abrilhantar a festa de aniversário da Folha de São Paulo.

O golpe de estado traria à tona o fracasso retumbante dessa tática de adular os inimigos, na expectativa de amolecer-lhes o coração. Mas esse republicanismo ingênuo e suicida não se limitou a eventos sociais ou à participação em entrevistas com algozes. Teve sérias implicações também na ocupação de espaço nas instituições do Estado brasileiro. 

Lula e Dilma chegaram inclusive a abrir mão de suas prerrogativas como chefes do Executivo, como nas nomeações dos procuradores-gerais da República, quando se curvaram à lista tríplice do Ministério Público. Deu no que deu. Do fortalecimento do corporativismo do MP ao seu protagonismo nas articulações golpistas foi um pulo.

O PT cometeu um grave erro estratégico ao apostar no compromisso democrático e republicano da burguesia brasileira. Não que as alianças não fossem necessárias no presidencialismo de coalizão em vigor no Brasil, que condenam governos sem maioria parlamentar à derrocada. Mas desde que acompanhadas de investimento em formação política, em comunicação e na organização do povo, para pressionar os congressistas pela aprovação das reformas de interesse popular e matar no nascedouro as conspirações contra a democracia.

Lembro perfeitamente das platitudes com as quais a presidenta Dilma respondia às nossas pressões para que levasse à sociedade o debate sobre a regulação democrática da mídia.Dizia que bastava o seletor de canais para resolver o problema ou que preferia  o barulho da democracia ao silêncio das ditaduras. No fundo, uma mal disfarçada tentativa de acenar amistosamente para os barões da mídia, enquanto eles tramavam sua degola.


Bepe Damasco é jornalista com larga experiência em assessorias políticas, sindicais e parlamentares.
Posted: 14 Jun 2017 03:30 PM PDT
Publicado originalmente no Brasil Debate.


Em tempos de governo Macri na Argentina e desgoverno no Brasil, voltou-se a utilizar uma antiga referência dos anos 1980 ao comportamento semelhante de ambas as economias, separadas por um pequeno intervalo temporal. A citação contida no título refere-se a um antigo comercial de uma vodka em que o mesmo ator apresentava-se ao seu próprio “eu” do dia anterior dizendo: “Eu sou você amanhã”, demonstrando assim, cabalmente, a ausência de efeitos nocivos daquela milagrosa bebida. A expressão “Eu sou você amanhã”, naquilo que ficou conhecido como “Síndrome de Orloff” - em homenagem à referida vodka - passou a expressar a sucessão de medidas econômicas que, aplicadas na Argentina, eram replicadas no Brasil em momentos em que tais medidas já apresentavam sinais de fracasso na economia vizinha.

Em meados dos anos 1990, o sistema previdenciário argentino passava por dificuldades relacionadas à usual alegação do progressivo envelhecimento da população, mas, sobretudo, à deterioração das condições relativas ao mercado de trabalho: queda do salário real, o crescimento do desemprego e ampliação do trabalho informal, que se refletiu em um estreitamento da base de arrecadação.

Esses fatores contribuíram para a geração de atrasos no pagamento das aposentadorias e a ocorrência de processos judiciais contra a previdência. Apesar de o governo ter lançado mão da criação de tributos e transferências, a situação continuou a piorar ao longo da década (ALONSO, 1998).

O fato levou à adoção de um regime previdenciário misto, no qual coexistia o sistema previdenciário estatal e o privado, este representado por diversas administradoras. Nesse modelo cabia ao trabalhador a escolha entre os dois regimes disponíveis e, no caso da escolha pelo sistema privado, seria possível optar ainda pela administradora de sua preferência. Entretanto, o setor privado ficou com a maior cobertura dos trabalhadores vinculados à previdência, o que se explica pelo próprio desenho da reforma, que buscou privilegiar o sistema privado, com a vinculação compulsória dos trabalhadores que não optaram por nenhum dos dois sistemas ao sistema privado e com a impossibilidade de transição entre o sistema privado e o sistema estatal.

No entanto, estava autorizada a transição do sistema estatal ao sistema privado. Outra importante concessão realizada foi a abertura do mercado previdenciário para as organizações sem fins lucrativos, incluindo associações, cooperativas e sindicatos, o que garantiu o apoio dessas instituições à reforma (SILVA, 2008).

Entretanto, ao contrário do que se previa, a privatização não tornou o sistema previdenciário mais eficiente e inclusivo, além de não representar um alívio para as contas públicas. Nos anos em que o sistema previdenciário misto se manteve vigente, houve redução da cobertura do sistema. Em 1993, logo antes da privatização da Previdência, 76,7% das pessoas com mais de 65 anos eram assistidas pelo sistema. Já em 2003, apenas 66% da população idosa era beneficiada por aposentadorias ou pensões. Ademais, a relação entre contribuintes/inscritos caiu de 68% para 36% (MARQUES, 2014).

Ainda, a privatização do sistema previdenciário agravou a crise fiscal argentina. Um dos fatores explicativos dessa piora na situação fiscal reside nas transferências realizadas para financiar a transição entre o regime previdenciário público e o misto. Com a adoção do sistema previdenciário misto, observou-se a redução do número de trabalhadores vinculados ao sistema previdenciário como um todo, sobretudo daqueles vinculados ao sistema público (cerca de 4 milhões entre agosto de 1995 e dezembro de 1999) (SILVA, 2008). Tal redução no número de contribuintes implicou maior dependência do sistema previdenciário das transferências públicas.

Paradoxalmente ao que se pretendia, no início dos anos 1990, as contribuições dos trabalhadores vinculados ao regime público representavam 76% dos recursos totais, sendo o restante proveniente de recursos tributários e outras fontes. Já no início dos anos 2000, apenas 29,6% dos recursos eram provenientes das contribuições trabalhistas e os recursos tributários passaram a representar 72,2%. Para financiar os custos de transição, o Estado recorreu aos próprios fundos de pensão privatizados. Estima-se que os recursos transferidos para o sistema previdenciário representavam, no início dos anos 2000, 73% da dívida pública (SILVA, 2008).

Os recursos detidos pelas administradoras privadas também não contribuíram para o desenvolvimento do mercado de capitais. Em 1995, somente 7% dos recursos do sistema de previdência privado foram revertidos para a compra de ações ou títulos de dívidas privadas, a maior parte desses recursos (55%) foi empregada em títulos públicos. Em 2003, os títulos públicos representavam 75% das aplicações, enquanto as ações e títulos privados representavam 10%. Esses números demostram que, com o passar do tempo, as administradoras privadas dependiam cada vez mais dos juros pagos pela dívida pública (MARQUES, 2014).

Em novembro de 2008, o governo de Cristina Kirchner reestatizou o sistema previdenciário, colocando fim ao sistema misto. Vale destacar que entre os principais argumentos utilizados para justificar a reestatização do sistema previdenciário estavam a diminuição dos números de beneficiados pelo sistema ao longo de sua atuação e as altas comissões cobradas pelas administradoras privadas (MARQUES, 2014).

A reestatização do sistema previdenciário transferiu ao Estado 98 bilhões de pesos argentinos, o equivalente a 31 bilhões de dólares, além de um fluxo mensal de cerca de 13 milhões de pesos – 4 milhões de dólares – referentes às contribuições dos trabalhadores ao sistema, o que conferiu à órbita pública maiores condições de intervenção econômica. De forma semelhante ao que vem ocorrendo sobre o debate da reforma da previdência no Chile, a experiência latino-americana muito nos ensina sobre a repetição de erros e sobre aquilo que as propagandas não contam.


Carolina de Moura Trindade é mestranda em Teoria Econômica pelo IE-Unicamp.

Marco Antonio Rocha é professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia (NEIT-IE/Unicamp)

Referências


ALONSO, G.V. Democracia y Reformas: Lastensiones entre Decretismo y Deliberación. El Caso de la Reforma Previsional Argentina. In: Desarollo Económico, v.38, n. 150, p.595-626, 1998.

MARQUES, R.M. Da Privatização à Re(estatização) do Sistema Previdenciário Argentino. Ensaios FEE, v. 35, n. 2, p. 417- 444. 2014.

SILVA, S.J. Novos Modelos Previdenciários na América Latina: Lições da Experiência Argentina. In: Revista de Economia Política, vol. 28, n. 2, p. 312-330. 2008.
Posted: 14 Jun 2017 02:30 PM PDT
Publicado originalmente em seu perfil no Facebook.

A esquerda brasileira, em cem anos, desde a greve geral de 1917, produziu apenas três grandes lideranças nacionais, capazes de ter suficiente apoio popular para assumir protagonismo e comandar o país.

A primeira delas, certamente a mais heroica, foi Luiz Carlos Prestes, principal figura dos levantes tenentistas. Seu período de real influência foi dos anos 20 até os 60. Chefiou a coluna que levaria seu nome, conduziu a insurreição de 1935, passou quase dez anos preso e, apesar da clandestinidade e do clima anticomunista da guerra fria, alem dos graves erros cometidos por seu partido e por si mesmo, desempenhou papel de relevo até o golpe de 1964. Não é à toa que encabeçava a primeira lista de cassação da ditadura.

A segunda foi Leonel Brizola. Por seu papel na crise de 1961, quando era governador do Rio Grande do Sul e comandou a resistência que derrotaria o golpe militar em andamento contra a posse de João Goulart, vice do renunciante Jânio Quadros, transformou-se em referencia central do trabalhismo, a partir de uma perspectiva nacional-revolucionária que levaria amplas frações dessa corrente fundada por Getúlio Vargas ao campo de esquerda. Era a grande alternativa eleitoral das forças populares para o pleito de 1965: em boa medida, a reação militar-fascista se deu para barrar sua caminhada. Desde o retorno do exílio, em 1979, foi perdendo protagonismo, particularmente após 1989, quando não teve votos para ir ao segundo turno das primeiras eleições presidenciais desde o golpe de 1964.

A terceira é Luiz Inácio Lula da Silva. Ao contrário de seus antecessores, chegou à Presidência da República. Filho do movimento operário e popular que emergiu nos anos 70, seu líder incontestável, logrou forjar base social e eleitoral para, pela primeira vez na história brasileira, levar a esquerda e um partido orgânico da classe trabalhadora à direção do Estado.

Antes que alguém reclame, a nominata não inclui Getúlio Vargas porque o fundador do trabalhismo não era nem nunca se reivindicou de esquerda. Sua trajetória é a de um chefe do nacionalismo burguês que, em seu segundo mandato presidencial, rompeu com os setores hegemônicos da classe a qual pertencia e deu curso a uma inconclusa transição para o campo popular e anti-imperialista.

Tampouco inclui Jango, pelas mesmas razões, e por sua força política não ir muito além do legado getulista.

Também Dilma Rousseff está fora dessa tríade. Mesmo eleita e reeleita presidente, sua ascensão, em que pese sua biografia de bravura e dedicação, é um caso de poder derivado, expressão da liderança e do legado construídos por Lula e o PT.

Para resumir a opera, são três protagonistas de esquerda em cem anos. Apenas tres. Não é esse motivo suficiente para, apesar de críticas e discordâncias eventualmente justas, estarmos obrigados a tratar esses personagens com a prudência devida aos nossos maiores patrimônios?

Mesmo que os listados tenham distintos alinhamentos ideológicos no campo de esquerda, é inegável seu papel comum, cada qual em um ciclo determinado, de simbolizar a esperança e a unidade do povo contra a oligarquia. Mais que isso, a possibilidade real de derrota-la.

Dos três, apenas Lula segue vivo e em função.

Como os demais, é nossa dor e nossa delicia. Sofremos com vacilações e erros, lamentando e até nos revoltamos contra certas decisões que parecem desastrosas ou estrategicamente nefastas, além de apoiarmos e aplaudirmos tudo o que fez de positivo. Mas, como cada um de seus antecessores, representa o que de melhor o povo brasileiro conseguiu produzir em sua longa luta emancipatória.

Por essas e outras, defender Lula contra os inimigos de classe é tão importante. A burguesia o ataca com tamanha intensidade exatamente pela esperança que representa junto à classe trabalhadora.

Quem não consegue entender isso, no campo de esquerda, paralisado pelo sectarismo, infelizmente joga o jogo que a direita joga.
Posted: 14 Jun 2017 12:00 PM PDT
Publicado originalmente no blog do autor


As relações entre o desenvolvimento de um país e a complexidade de sua economia


Tanto as maçãs que compramos na quitanda como as que foram desenhadas no Vale do Silício são bens econômicos e incorporam o que há de mais precioso naquilo que consumimos: informação. No caso da fruta, esta informação se exprime em dezenas de milhares de genes que cumprem sofisticadas funções bioquímicas. Mas por mais que tenhamos alterado as maçãs para torna-las doces e suculentas, a verdade é que elas existiam no mundo antes de povoarem nossas mentes. Já os objetos que usamos para nos comunicar por meio da internet foram concebidos por alguém antes de tomar uma forma útil a nosso uso. Ambos, maçãs e Maçã (apples e Apple) são bens econômicos produzidos e vendidos por meio de vastos circuitos de distribuição. Ambos incorporam informação. Mas só um deles materializa, cristaliza nossa imaginação.

Este exemplo é utilizado por Cesar Hidalgo, físico chileno e professor do MIT (Massachussets Institute of Technology), para ilustrar como o tema em torno do qual nasce a ciência econômica no Século XVIII (a origem da riqueza das nações) está hoje sendo reescrito. Claro que o aprofundamento da divisão do trabalho, tal como Adam Smith o expôs no célebre exemplo da fábrica de alfinetes, é a base do aumento da riqueza. O fundamental, entretanto, não está no fato de que cada um de nós se especializa e troca com os outros os resultados desta especialização. O que define a riqueza das nações, nos dias de hoje, não é tanto a liberdade de nos dedicarmos àquilo em que nos julgamos mais competentes, mas antes de tudo, a qualidade daquilo que fazemos, ou seja, nossa capacidade de incorporar inteligência, conhecimento, informação e imaginação aos materiais em que nos apoiamos para a oferta de bens e serviços. Em última análise é esta capacidade que distingue a produção de riqueza do desenvolvimento econômico.

Os países que conseguem exportar bens com alto teor de inteligência estão mais aptos a um crescimento contínuo


Paulo Gala, professor da Fundação Getúlio Vargas, apoia-se teoricamente no trabalho de César Hidalgo e do venezuelano Ricardo Haussmann (ambos do Media Lab do MIT) para colocar em dúvida a consistência do mantra difundido pela esmagadora maioria dos economistas e dos jornalistas econômicos do Brasil: o de que boas instituições, capazes de sinalizar aos empresários segurança jurídica, estabilidade nos contratos, discrição na presença do Estado na economia e redução drástica da corrupção são condições necessárias e suficientes para que o País volte a crescer retomando a trajetória positiva de aumento da riqueza que marcou a primeira década do milênio.

Claro que boas instituições são indispensáveis. Mas elas só podem ser vistas como meio para uma finalidade que define a essência daquilo que a sociedade deve esperar da economia: não apenas o aumento da riqueza mas, antes de tudo, a ampliação da complexidade da vida econômica. Não tanto a ampliação na oferta de maçãs, mas, em primeiro lugar, de um conjunto variado de bens e serviços ricos em informação e cujas redes de produção e distribuição apoiam-se em circuitos cada vez mais variados e ao mesmo tempo únicos. Muito mais Apple do que maçãs.

O novo livro de Paulo Gala tem a ambição de oferecer ao leitor, como diz o subtítulo da obra, “uma nova perspectiva para entender a antiga questão da riqueza das nações”. E no cerne desta nova perspectiva encontra-se a categoria central que dá título a sua obra: Complexidade Econômica. A riqueza das nações não depende fundamentalmente da exploração de suas vantagens comparativas, ou seja, de sua concentração naquilo que conseguem oferecer aos outros pelo menor preço. Ao contrário, as nações que mais ampliaram sua riqueza preenchem simultaneamente duas condições: oferecer bens que os outros não conseguem produzir e que, ao mesmo tempo, sejam o resultado de redes de interação densas, marcadas por conhecimentos cada vez mais sofisticados, ou, em outras palavras, pela capacidade de imprimir imaginação à matéria e, por aí, aumentar as próprias capacidades humanas, que se trate de transportes, comunicação, energia, construção, saúde, educação ou organização urbana.

O instrumento básico para avaliar a situação de diferentes economias ao redor do mundo é o Atlas da Complexidade Econômica. Nele expõe-se a estrutura das exportações de cada nação. O que uma nação exporta é uma boa síntese da forma como consegue incorporar conhecimento e saber prático àquilo que faz. É também uma boa expressão da natureza das redes sociais e dos elementos que interagem em seu interior para formar sua riqueza. Países com pautas exportadoras ricas em ciência, tecnologia e baseadas em empresas que incorporam conhecimento e inteligência a suas práticas produtivas são exportadoras líquidas de imaginação. E é claro que, inversamente, os que dependem fundamentalmente de bens primários (por mais que estes se apoiem em algum nível de ciência e tecnologia) especializam-se em importar imaginação.

É sobre esta base teórica e metodológica que Paulo Gala inova a mais importante contribuição latino-americana ao pensamento econômico contemporâneo: o estruturalismo. O aumento do grau de complexidade econômica das sociedades atuais não decorre e não pode decorrer fundamentalmente de substituir aquilo que se importa por produção local. Muito mais importante que a substituição de importações é a maneira como cada país se insere nas cadeias globais de valor. Aqueles que conseguem, graças à força de sua indústria exportar bens dotados de alto teor de inteligência e informação, estão mais aptos a um crescimento econômico não apenas contínuo, mas são exatamente os que mais conseguiram também reduzir suas desigualdades. Na esmagadora maioria dos casos, a América Latina, sobretudo durante os últimos quinze anos, inseriu-se nas cadeias globais de valor por meio da oferta de bens marcados por baixo teor de conhecimento em seus processos produtivos e por redes produtivas pouco densas.

Por esta razão, enquanto os países asiáticos de alto desempenho tecnológico conseguiram aumentar sua riqueza e, ao mesmo tempo, ampliar os empregos mais bem pagos, a América Latina cresceu sobre a base não só de produtos primários, mas de construção civil, comércio e shoppings centers. Mesmo que, durante alguns anos, este padrão de crescimento econômico tenha ampliado a formalização do emprego e melhorado a distribuição da renda, a fragilidade de sua base econômica mostra-se hoje não só no desemprego, mas também na acelerada desindustrialização do Continente.

O livro de Paulo Gala é uma contribuição fundamental mostrando o risco de que o crescimento econômico que a sociedade tanto almeja seja apenas a mimetização do atraso que marcou a vida econômica brasileira e latino-americana nos últimos anos.


Ricardo Abramovay é professor Titular do Departamento de Economia da FEA e do Instituto de Relações Internacionais da USP e pesquisador da FAPESP e do CNPq

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