quinta-feira, 15 de junho de 2017

15/6 - Os Amigos do Presidente Lula DE 14/6

Os Amigos do Presidente Lula


Posted: 14 Jun 2017 04:35 PM PDT


O vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Andrada, pediu, na última sexta-feira, 9, ao Superior Tribunal de Justiça a abertura de inquérito para investigar o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB-GO). A solicitação é embasada pelas delações dos executivos da Odebrecht Fernando Cunha Reis, Alexandre Barradas, Juão Pacífico e Ricardo Roth Ferraz. O Superior Tribunal de Justiça tem mantido sigilo sobre os pedidos de inquérito com base em delações da construtora.

O tucano pediu, em almoço com executivos da Odebrecht, contribuição de R$ 50 milhões da empreiteira para a campanha de reeleição, em 2014, segundo delatores.

Executivos da construtora relatam que, à mesa, Perillo teria ressaltado as obras da empresa no Estado que governa e afirmou que gostaria de uma contribuição ‘do tamanho da Odebrecht’ na região, de R$ 50 milhões de reais.

A empreiteira acabou pagando caixa dois de R$ 8 milhões à campanha de Perillo, de acordo com os depoimentos.

Em 2010, o tucano já havia recebido R$ 2 milhões de caixa dois à primeira campanha, ainda segundo os executivos.

A empreiteira explica, em delação premiada, que o Estado de Goiás abriga ‘o maior potencial para obras de saneamento do país’, em uma região no entorno de Brasília. De acordo com dados da Odebrecht entregues ao Ministério Público Federal, desde 2008 a construtora busca desenvolver um ‘projeto de concessão’ naquela área.

O ex-presidente da Odebrecht Ambiental, Fernando Reis, relata ter sido apresentado, em 2010, a Perillo, durante um jantar na casa do então senador Demóstenes Torres (DEM/GO) - antes do encontro, afirmam os delatores da Odebrecht, Demóstenes já havia acertado o financiamento de R$ 6 milhões operacionalizados via caixa dois para a campanha ao Senado, onde ele ocupou cadeira entre 2003 e 2012, quando foi cassado por quebra de decoro parlamentar.

Tanto Demóstenes quanto Perillo prometiam à empreiteira engajamento para projetos de privatização do saneamento do entorno goiano de Brasília.

De acordo com Fernando Reis foram pagos R$ 2 milhões à campanha de Perillo, em 2010. O codinome do então senador candidato ao governo estadual no sistema Drousys, de operacionalização de repasses da empreiteira a políticos, era ‘Calado’. “Porque nesse jantar ele falou muito pouco, foi muito cuidadoso nas palavras, ele falou pouquíssimo nesse jantar, tanto ele quanto a esposa”, relata Fernando Reis em sua delação à força-tarefa da Operação Lava Jato.

O executivo afirmou que, com a deflagração da Operação Monte Carlo - que investigava as relações de políticos com o contraventor Carlinhos Cachoeira e a Delta Engenharia -, os projetos prometidos à Odebrecht foram paralisados.

“O processo morreu em seguida [das eleições], porque foram eleitos [Perillo e Demóstenes] em 2010 para iniciar o mandato em 2011. Houve uma iniciativa do senador e, em seguida, veio a Operação Monte Carlo, que desmascarou o Demóstenes, e uma das ligações [grampeadas] da Monte Carlo cita o nosso interesse em participar dessa licitação. Uma ligação do funcionário da Delta que cita o Demóstenes e fala do interesse em participar desse projeto”.

Para a campanha de 2014, mais uma vez, executivos da Odebrecht dizem ter sido procurados pelo governador tucano. A secretária do chefe do Executivo goiano teria ligado para a secretária de Marcelo Odebrecht para marcar um almoço, que acabou sendo agendado para março daquele ano, no escritório da construtora.

“A intenção do governador ao marcar o almoço foi justamente ressaltar a forte presença das empresas do Grupo no Estado de Goiás, reforçar seu apoio aos investimentos do Grupo e, consequentemente, requerer o que ele chamou de ‘uma contribuição de campanha equivalente a nossa presença’ e que no segundo mandato daria continuidade aos investimentos, gerando mais obras no setor de infraestrutura”, afirma Reis.

Quando Marcelo Odebrecht se ausentou da mesa, após o almoço, o executivo relata ter acompanhado Perillo até o elevador. Nesse momento, afirma Reis, o governador teria pedido a ‘contribuição de R$ 50 milhões’. “Eu disse para ele que essa contribuição é absolutamente… não existe nesse sentido”.

A empreiteira então teria se comprometido a doar R$ 8 milhões, via caixa dois, para a campanha do tucano à reeleição. O contato entre o governador e os empresários teria se dado entre Alexandre Barradas e João Pacífico, da Odebrecht, e o interlocutor do ex-governador Jayme Rincon. O departamento de propinas então operacionalizou os pagamentos para o governador, dessa vez sobre o codinome ‘Master’, afirmam os delatores.

Barradas, que manteve contato com Jayme Rincon, hoje presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (AGETOP), relata que o representante de Perillo ‘ainda reclamou que a empreiteira teria definido o repasse de R$ 8 milhões, e não o valor de R$ 50 milhões pedido pelo tucano’.

“Fui, sentei com o Jayme, comuniquei o valor. Ele respondeu: ‘poxa, eu pensava que era mais substancial…’. Respondi: ‘O que eu tenho de determinação e liberação é esse valor, que já é muito, cara”.

“Conseguimos localizar entregas feitas no período eleitoral de 2014, na rua Luís Carlos Berrini, 1748, conjunto 2203, São Paulo, SP. Em pesquisa recente por fontes abertas, identificamos que neste endereço funciona a Smart Brasil, empresa ligada a Hilton José Pacheco, nome citado na Operação Caixa de Pandora, que tem a ver com Goiás”, relatou Fernando Reis.

Os diretores responsáveis pela execução dos pagamentos a Marconi Perillo apresentaram valores divergentes dos que foram informados pelo presidente da Odebrecht Ambiental.

Ricardo Roth Ferraz e João Pacífico alegam ter encontrado, no sistema do departamento de propinas da Odebrecht, repasses de R$ 500 mil reais, em 2010, e de R$ 2,75 milhões em 2014. Estadão
Posted: 14 Jun 2017 04:37 PM PDT


Representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil consideraram indevida a postura de parlamentares governistas que divulgaram a versão de que a instituição apoia o projeto de lei de reforma trabalhista em votação no Senado. Por meio de nota oficial, a OIT diz que o objetivo das Convenções 98, 151 e 154 da entidade é a promoção da negociação coletiva para tornar as condições de trabalho mais favoráveis, resguardados direitos dos trabalhadores, a partir da legislação brasileira vigente.

“A esse respeito, o Comitê recorda que o objetivo geral das Convenções 98, 151 e 154 é a promoção da negociação coletiva para encontrar um acordo sobre termos e condições de trabalho que sejam ainda mais favoráveis que os previstos na legislação. [...] É fundamental ressaltar que o Comitê de Peritos continuará examinando a aplicação das Convenções em matéria de negociação coletiva ratificadas pelo Brasil”, diz nota do Comitê de Aplicação e Normas da OIT (íntegra abaixo).

“O Comitê também solicitou ao Governo que proporcione informações sobre qualquer evolução a respeito”, acrescenta o comunicado.

A organização estranhou declarações dos deputados Rogério Marinho (PSDB-RN) e Yeda Crusius (PSDB-RS), além de registros no site do PSDB, de que a instituição teria recomendado as mudanças previstas no projeto de reforma trabalhista patrocinado pelo governo Temer. Considerado prioritário pelo governo, o texto já foi aprovado pela Câmara e está em processo de preparação para o plenário do Senado.

A proposta enviada pelo governo ao Congresso dá poder de lei aos acordos coletivos e até individuais não previstos na legislação e assinados entre empresas e trabalhadores, alterando diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No Senado, a resistência oposicionista já gerou até confronto físico entre parlamentares envolvidos na discussão do assunto.

A OIT solicitou ao Brasil informações sobre o conteúdo e a tramitação do projeto de lei da reforma trabalhista e aguarda uma reposta ao Palácio do Planalto. Em relatório deste ano, o Comitê de Normas da organização revelou “preocupação” com a possibilidade de que o projeto em discussão no Senado possa abrir brechas para que os acordos coletivos diminuam os benefícios e direitos dos empregados, o que contrariaria as convenções nº 98, 151 e 154 da organização.

“Do ponto de vista prático, o Comitê considera que a introdução de uma possibilidade geral de redução (de direitos) através da negociação coletiva (…) teria um forte efeito dissuasivo sobre o exercício do direito à negociação coletiva e poderia contribuir para minar sua legitimidade a longo prazo”, diz o relatório. A manifestação da OIT foi provocada por denuncia das centrais sindicais brasileiras de que o projeto de reforma trabalhista retira direitos universais dos trabalhadores.

Em nota, o deputado Rogério Marinho disse que o diretor do escritório da OIT no Brasil, Peter Poschen, age como “ativista de esquerda”. Segundo o parlamentar, o representante do órgão no país emite “comentários políticos” a respeito do projeto. O parlamentar afirma que a postura adotada por Poschen “não é adequada para alguém que representa uma entidade multilateral da qual o Brasil é signatário”.

Rogério Marinho reagiu à nota emitida pelo diretor da OIT a pedido de senadores de oposição e de centrais sindicais. Para o deputado, Poschen tenta relativizar recente decisão da OIT excluindo o Brasil da lista de países possíveis infratores de legislações trabalhistas. “O senhor Peter Porschen mente quando diz que a OIT não interfere na política local. Ele mente porque esteve em audiências públicas na Câmara e no Senado e emitiu comentários políticos sobre a reforma”, reclamou o tucano, por meio de nota.

A nota da Organização Internacional do Trabalho (OIT):

Diante das notícias veiculadas sobre o procedimento do Comitê de Aplicação de Normas da OIT durante a 106ª Conferência Internacional do Trabalho e um possível arquivamento de denúncia referente ao Brasil, o Escritório da OIT vem a público esclarecer que:

A Organização Internacional do Trabalho – composta por trabalhadores, empregadores e governos de 187 Estados Membros, – possui um mecanismo de controle para acompanhamento da aplicação das Convenções da OIT.

O Comitê de Peritos para a Aplicação das Convenções e das Recomendações da OIT formulou em seu último relatório mais de 700 comentários referentes aos Estados Membros e às diversas Convenções internacionais.

Durante a Conferência Internacional do Trabalho, um Comitê de Aplicação de Normas, compostos por representantes dos trabalhadores e empregadores, elegeu 24 casos para serem discutidos individualmente ao longo da Conferência.

Essa definição cabe exclusivamente ao Comitê e leva em consideração o equilíbrio entre as regiões do mundo, Convenções técnicas e fundamentais e violações frequentes.

No dia 6 de junho de 2017, foi adotada a lista dos países convidados a se apresentarem frente ao Comitê de Aplicação de Normas da Conferência Internacional do Trabalho para prestar os esclarecimentos de seus casos.

Os demais casos que não foram citados nessa lista, incluindo os referentes ao Brasil, seguem o rito ordinário e estão sendo conduzidos de acordo com o procedimento normal do Comitê de Peritos para a Aplicação das Convenções e das Recomendações.

O Comitê de Peritos para a Aplicação das Convenções e das Recomendações, com relação ao caso do Brasil, fez, dentre outras observações , a seguinte : “A esse respeito, o Comitê recorda que o objetivo geral das Convenções 98, 151 e 154 é a promoção da negociação coletiva para encontrar um acordo sobre termos e condições de trabalho que sejam ainda mais favoráveis que os previstos na legislação”. O Comitê também solicitou ao Governo que proporcione informações sobre qualquer evolução a respeito.

É fundamental ressaltar que o Comitê de Peritos continuará examinando a aplicação das Convenções em matéria de negociação coletiva ratificadas pelo Brasil.
Posted: 14 Jun 2017 11:06 AM PDT

Após a forte repercussão do relato da jornalista Miriam Leitão, da Rede Globo, que afirma ter sido atacada e agredida verbalmente por militantes do PT durante um voo da Avianca de Brasília para o Rio, passageiros que estavam no avião questionam a versão. O relato foi publicado na última terça-feira (13), e o episódio teria acontecido no sábado, (3), dez dias antes.

Além das versões questionando o relato, algumas questões ficam no ar: por que Miriam Leitão demorou dez dias para publicar a denúncia de que havia sido atacada em voo? Por que o piloto não tomou nenhuma atitude, já que, segundo o relato de Miriam Leitão, as manifestações contra ela eram tão graves, e o piloto é a maior autoridade a bordo?

Vale ressaltar que, apesar de todas as graves informações divulgadas pela jornalista, nenhuma queixa foi registrada junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e nem nenhuma providência foi anunciada pelo órgão.

Vale lembrar ainda que todos os passageiros de um avião são identificados, inclusive em quais assentos estão. Em seu relato, Miriam Leitão enumera o voo, horário e trajeto do avião: voo 6237 da Avianca, das 19h05, de Brasília para o Santos Dumont. Com todos estes dados, seria muito fácil identificar os agressores e providenciar as cabíveis punições.

Versões

Rodrigo Mondego, coordenador da Setorial de Direitos Humanos do PT, rebate a versão de Miriam Leitão. Em entrevista ao portal Fórum, Rodrigo conta que a jornalista foi reconhecida na fila de embarque, e parte dos militantes ficou “ouriçada” por ela ser uma das principais críticas ao partido, “que participou desse massacre midiático de mais de uma década contra o PT, com verdade e inverdades”, afirma.

Nessa hora, por ser advogado, conversou com as pessoas e falou para não dirigirem a palavra diretamente a ela. “Fazer manifestação contra a Globo é legítimo, é um direito constitucional, mas em nenhum momento dirija a palavra diretamente para a Míriam, porque ela vai querer, com certeza, criminalizar como uma injúria ou algo do tipo”, aconselhou.

Ele conta que, assim que embarcaram, mesmo antes de os militantes cantarem, a Polícia Federal entrou o avião. Um policial de terno foi até a parte de trás da aeronave e questionou: "Quem é o líder? Quem estava fazendo aquilo?" A resposta foi que não havia líder, ali todo mundo era dirigente do partido. “E a gente não está fazendo nada. Quando a Polícia Federal saiu e o piloto decidiu decolar, o pessoal começou a gritar “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”, a “verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura”, e cânticos do tipo.”

Ele relata que o voo não foi tranquilo, com algumas pessoas sentindo mal-estar pelas manobras do piloto. Assim que o avião estava descendo no Santos Dumont, novamente voltaram a gritar: “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo.” “Golpistas não passarão, fascistas não passarão.” Mas, segundo ele, um grito aberto, nunca olhando ou focando em Míriam Leitão.

Sobre a afirmação da jornalista em O Globo, que diz ter sido xingada por 2 horas, Mondego diz que é mentira. “As pessoas gritaram quando o avião estava subindo e quando estava descendo contra a Globo. Fora isso, ficaram fazendo brincadeiras entre si, num grupo de amigos. Sem contar que metade dos delegados eram mulheres, que discutiram sobre violência à mulher no congresso do partido, e nunca permitiriam um ataque machista, de conotação sexista”, diz.

Outra afirmação que o advogado afirma ser mentira de Míriam é que as pessoas ficavam empurrando a cadeira dela no voo. “Mentira, até porque ela estava perto do pessoal que era mais velho do partido, no meio do avião. Ela mente. Se isso não foi algo armado para ela se vitimizar, e mais uma vez atacar os militantes do PT, é muito estranho. Inclusive tem fotos dos comissários filmando tudo e não tem nenhuma filmagem até agora que comprove esses ataques absurdos que ela diz ter sofrido”, conclui.

Em seu Facebook, Rodrigo Mondego escreveu:

Cara Miriam Leitão,

A senhora está faltando com a verdade!

Eu estava no vôo e ninguém lhe dirigiu diretamente a palavra, justamente para você não se vitimizar e tentar caracterizar uma injúria ou qualquer outro crime.

O que houve foram alguns poucos momentos de manifestação pacífica contra principalmente a empresa que a senhora trabalha e o que ela fez com o país. A senhora mente também ao dizer que isso durou as duas horas de vôo, ocorreu apenas antes da decolagem e no momento do pouso.

Se a carapuça serviu com os gritos de “golpista”, era só não ter apoiado a ação orquestrada por Eduardo Cunha e companhia, simples.

E seja sincera, a senhora odeia o Partido dos Trabalhadores e o atacou das mais diversas formas na última década, aceitando inclusive se aliar com os que antes foram seus algozes na ditadura militar.

A professora universitária Lucia Capanema Alvares, que estava no voo, também rebateu o relato da jornalista.

“Achava que você só mentia na telinha, Miriam”, ironiza Lucia, que lembra: "Fui a última a entrar no avião, e quando o fiz encontrei um voo absolutamente normal. Não notei sua presença pois não havia nenhum tipo de manifestação voltada à sua pessoa".

Na semana passada, Lucia Capanema publicou uma denúncia sobre esse mesmo voo, e apontou violação aos direitos dos passageiros por conta da entrada de um agente da Polícia Federal e a filmagem de um dos funcionários da companhia de aviação.

Confira a íntegra do relato:

Míriam Leitão e o PT

Como nunca visitei seu blog achava que você só mentia na telinha, Miriam.

Fui a última a entrar no avião, e quando o fiz encontrei um voo absolutamente normal. Não notei sua presença pois não havia nenhum tipo de manifestação voltada à sua pessoa. O episódio narrado por mim na semana passada a respeito da entrada de um agente da Polícia Federal no voo 6342 da Avianca no dia 03 de junho foi confirmado em nota oficial pela própria companhia aérea. Você pode dizer na melhor das hipóteses que não viu o agente, mas não pode afirmar que "Se esteve lá, ficou na porta do avião e não andou pelo corredor". Andou, dirigiu-se ao passageiro da poltrona 21A e ameaçou-o.

Durante as duas horas de voo nada houve de forma a ameaçá-la, achincalhá-la ou mesmo citá-la nominalmente. Por duas ou três vezes entoou-se os já consagrados cânticos "o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo" e "a verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura"; cânticos estes que prescindem da sua presença ou de qualquer pessoa relacionada a empresa em que você trabalha, como se pode notar em todas as manifestações populares de vulto no país. Veja bem, estávamos a apenas seis fileiras de distância e eu só fui saber de sua presença na aeronave na segunda-feira seguinte, depois de ter escrito o relato publicado por várias fontes de informação da mídia alternativa.

De acordo com a companhia aérea o piloto requisitou a presença de um policial a bordo, "após a tripulação detectar um tumulto a bordo que poderia atentar à segurança operacional e à integridade dos passageiros". Compreenda-se: Para garantir a alegada integridade de uma "celebridade global". Ora, passa pela sua cabeça deturpada quantas pessoas públicas foram e são cotidianamente abordadas de forma negativa nos voos do nosso Brasil afora? Pode você imaginar quantos pobres, negros, nordestinos, foram ofendidos em voos e aeroportos por sua origem humilde? E quantas vezes você acredita terem chamado agentes da Polícia Federal? É sua posição de destaque na abjeta construção de um país cindido que a coloca como celebridade merecedora de tamanho desvelo.

E agora vem com esta nota recheada de inverdades fazer-se de vítima, buscando até mesmo um passado em que você teria sido presa, para assim fazer mais uma vez esse discurso do ódio e da violência? Permita-me dizer, quem cria esse discurso é a emissora a que você pertence, não só no noticiário distorcido como em sua teledramaturgia: Ensina-se não só a odiar o PT e os jovens pobres e negros que se manifestam nas ruas chamando-os de vândalos, mas também como envenenar o marido e sair ilesa, como jogar a sobrinha recém-nascida no lixo e outros horrores. Cotidianamente você adentra os lares brasileiros para destilar suas mentiras e seu ódio a governos populares que não lhe garantiram os privilégios que gozava no governo de seu amigo e benfeitor FHC. Cotidianamente você constrói o ódio dos brasileiros aos seus pares; porque os 60% mais pobres deste país não podem gostar e apreciar governos e partidos dos seus iguais. Você mente para que a população admire e vote somente na elite à qual você pertence. É você quem violenta não só a nossa inteligência, mas também o princípio do amor ao próximo, da igualdade entre os seres humanos. Não é surpresa que nesta nota de hoje você ridicularize os conhecimentos históricos de um passageiro, que certamente não teve da vida e do poder público as mesmas benesses que você.

Os petistas do nosso voo não são "profissionais do partido", são militantes e delegados. Você sim, na qualidade de profissional da oligarquia midiática brasileira, se aproveita do episódio para envolver e criminalizar nosso mais querido presidente. Deixem-no em paz e verão que ele, mais uma vez, fará história em favor das classes que vocês odeiam.

Lucia Capanema

passageira do voo Avianca 6342 de 03 de junho de 2017.
Posted: 14 Jun 2017 10:38 AM PDT

O grupo J&F, que controla a JBS, gastou nos últimos dois anos R$ 2,1 milhões em patrocínio de eventos do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), que tem como sócio o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem como sócio o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, recebei do grupo J&F, que controla a JBS, R$ 2,1 milhões em patrocínio para eventos. As informações são da Folha de S. Paulo.

De acordo com a reportagem, ao ser questionado pela Folha sobre o assunto, o instituto disse que devolveu R$ 650 mil deste total no dia 29 de maio, após a revelação do acordo de delação premiada de executivos da empresa.

Ainda segundo a Folha, o IDP informou que, em razão de uma cláusula contratual relacionada à conduta ética e moral por parte do patrocinador, rescindiu um contrato assinado em 11 de junho de 2015 com o grupo.

Os recursos foram destinados a cinco eventos, "além do suporte a um grupo de estudos em Direito do Trabalho, da concessão de bolsas de estudo para estudantes carentes e egressos do sistema prisional, cursos gratuitos para a comunidade", segundo a instituição.

A Folha informa ainda que, de acordo com o IDP e a JBS, um dos congressos incluídos nos patrocínios ocorreu em abril, em Portugal, pouco mais de uma semana depois de sete executivos do frigorífico firmarem um acordo de delação com o Ministério Público Federal. Participaram daquele encontro magistrados, ministros do governo de Michel Temer, além de advogados e políticos.

Ainda segundo a reportagem, o IDP afirmou que até a delação, "a conduta das empresas do grupo J&F era considerada exemplar", inclusive como relevantes patrocinadores de iniciativas acadêmicas e culturais de inúmeras instituições públicas e privadas.

"As ofertas de patrocínio, para qualquer empresa, são formuladas pela administração e pelo jurídico do IDP, por escrito. A exposição da marca é sempre decisão unilateral do patrocinador", disse o instituto.

Demóstenes e Gilmar

Esta não é a primeira vez que o nome de Gilmar Mendes é relacionado com personagens envolvidos em polêmicas.

Em 2012,  escutas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal (PF), com autorização da Justiça, durante a Operação Monte Carlo, questionam se Gilmar Mendes havia pegado “carona” em um avião fornecido pelo contraventor Carlinhos Cachoeira, no dia 25 de abril de 2011, quando teria retornado da Alemanha ao Brasil, na companhia do então senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO).

Gilmar Mendes afirmou que nunca voou em avião de Cachoeira, mas que por duas vezes viajou em aeronaves cedidas pelo então senador Demóstenes Torres. As duas viagens, segundo Mendes, foram de Brasília para Goiânia e realizadas em aviões de uma empresa de táxi aéreo chamada Voar.

Demóstenes teve seu mandato cassado pelo Senado em 2012. Segundo as investigações, o então senador teria recebido R$ 1 milhão de Cachoeira. Em troca, ele teria usado o cargo para favorecer os negócios do contraventor.

Em 2016, a Segunda Turma do STF anulou todas as escutas e provas decorrentes delas que compõem a ação penal aberta contra Demóstenes Torres no Tribunal de Justiça de Goiás. Para os ministros, as escutas são ilegais, porque foram autorizadas pela primeira instância. Como Demóstenes era senador, caberia ao Supremo conduzir as investigações.

A anulação foi determinada com unanimidade de votos: além do relator do caso, ministro Dias Toffoli, votaram da mesma forma os ministros Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

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